Emenda para hospital gerava comissão prevista em contrato; PF investiga caso

Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 13, a Operação EmendaFest, que mira a suspeita de desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). De acordo com os investigadores, o esquema incluía até mesmo "contratos de captação" de recursos e nota fiscal.

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) é citado no inquérito, mas não foi alvo desta fase ostensiva da investigação. O parlamentar negou envolvimento no esquema (mais informações logo abaixo.

Agentes vasculharam 11 endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, em Brasília e nos municípios gaúchos de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado. Durante as buscas, a PF apreendeu mais de R$ 250 mil em dinheiro vivo. Também encontrou dois celulares no forro da parede de um escritório.

O secretário parlamentar Lino Rogério da Silva, assessor de Afonso Motta, foi um dos alvos da operação de ontem. Policiais federais estiveram no apartamento funcional onde reside o assessor. Ele foi afastado do cargo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversou ontem com o deputado Afonso Motta. "Os órgãos da Casa estão acompanhando para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível", disse.

Mensagens

Afonso Motta entrou no radar dos investigadores depois que a PF encontrou mensagens no celular do lobista Cliver André Fiegenbaum. Conversas entre o lobista e o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva indicam, segundo as investigações, um acerto de propina em troca da indicação de emendas para o Hospital Ana Nery.

"Há fortes indícios de que o direcionamento de recursos para o Hospital Ana Nery não objetivou atender ao interesse público, mas, sim, a interesses espúrios dos articuladores envolvidos", afirma a PF na representação da operação.

O valor combinado da "contrapartida" seria de 6% sobre a verba enviada ao hospital, conforme as investigações. Afonso Motta apadrinhou três emendas para o Hospital Ana Nery, no valor total de R$ 1 milhão, nos anos de 2023 e 2024.

O negócio está registrado em papel. A unidade de saúde fechou contrato com a CAF Representação e Intermediação de Negócios, empresa de Cliver, para "captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares". "O contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela contratante, através de deposito bancário em conta jurídica", diz o documento.

O hospital repassou pelo menos R$ 509 mil à companhia ligada a Cliver. A PF investiga se a "comissão" envolve emendas de outros deputados.

Afastamento

Cliver é diretor administrativo e financeiro da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul. Assim como o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva, ele foi afastado das funções por ordem do Supremo.

Na avaliação do ministro do Supremo Flávio Dino, que autorizou a operação, há indícios de envolvimento de Cliver e de Lino Rogério com atos de corrupção, "o que demonstra o justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais".

Dino disse que as provas reunidas até o momento pela PF demonstram a participação dos investigados para o "sucesso da destinação de emendas parlamentares para o Hospital Ana Nery e a consequente apropriação por particulares de parte desses recursos".

Bloqueio

O ministro do STF também determinou o bloqueio de valores de contas de pessoas físicas e jurídicas. "No que se refere ao bloqueio de bens, são evidentes o prejuízo ao erário e a necessidade de preservar o patrimônio público, pois há risco de que recursos desviados sejam dissipados", escreveu Dino.

Deputado do PDT nega envolvimento

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) negou envolvimento em desvios de emendas. "Em momento algum eu apareço como investigado, mas isso não diminui nossa preocupação. A forma de proceder que sempre tivemos foi a de fazer o encaminhamento das emendas com critério, cumprindo as formalidades."

Após se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado do PDT também defendeu seu assessor, o secretário parlamentar Lino Rogério da Silva, alvo da operação de ontem, mas disse que pretende exonerá-lo. (COLABOROU VICTOR OHANA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.