Câmara aprova apoio a setor do entretenimento na pandemia; texto vai ao Senado

Política
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A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.

O plenário analisou apenas um destaque, de autoria do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que dava apoio ao cinema nacional e prorrogava até 2030 o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de filmes nacionais nos cinemas.

A chamada cota de tela estabelece a quantidade de dias que um filme brasileiro deve ser exibido em cada sala por um ano. A lei atual, de 2001, estabelecia o prazo de 20 anos para essa obrigação, até setembro deste ano.

Os deputados se dividiram sobre a proposta. A oposição alegou que ela não trazia impacto financeiro e que representava um grande apoio aos artistas brasileiros. Mesmo assim, o destaque foi rejeitado por 259 a 178.

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Pelo menos três parlamentares ficaram feridos na terça-feira, 4, um deles gravemente, após cenas caóticas no parlamento da Sérvia, onde bombas de fumaça e sinalizadores foram lançados, aumentando ainda mais as tensões políticas no país europeu.

Os parlamentares deveriam votar uma lei para aumentar o financiamento da educação universitária, mas partidos de oposição alegaram que a maioria governista também planejava aprovar dezenas de outras decisões. Segundo a oposição, isso seria ilegal, e os legisladores deveriam primeiro confirmar a renúncia do primeiro-ministro, Milos Vucevic, e de seu governo.

O caos começou cerca de uma hora após o início da sessão parlamentar, quando membros da oposição começaram a apitar e a segurar um cartaz com a frase: "A Sérvia se levantou para que o regime caia!". Centenas de apoiadores da oposição protestavam do lado de fora do prédio do parlamento durante a sessão.

Imagens de vídeo do plenário mostraram confrontos entre parlamentares e o lançamento de sinalizadores e bombas de fumaça. A mídia sérvia informou que ovos e garrafas de água também foram arremessados.

Autoridades relataram que três pessoas ficaram feridas, incluindo a parlamentar Jasmina Obradovic, que foi levada ao hospital.

A presidente do parlamento, Ana Brnabic, acusou a oposição de agir como uma "gangue terrorista". O ministro da Defesa, Bratislav Gasic, descreveu os responsáveis pelo incidente como "uma vergonha para a Sérvia". "O vandalismo dos parlamentares da oposição expôs a natureza de suas personalidades e a essência de sua agenda política", disse Gasic.

O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, visitou Obradovic no hospital. "Jasmina vencerá, a Sérvia vencerá", escreveu Vucic em uma postagem no Instagram, mostrando-o segurando a mão da parlamentar em uma sala de emergência.

Demandas dos estudantes em protesto

O incidente reflete uma profunda crise política na Sérvia, onde protestos anticorrupção há meses abalam o governo populista. Vucevic renunciou em janeiro, enquanto o governo enfrentava manifestações após o desabamento, em novembro, da cobertura de concreto de uma estação de trem no norte da Sérvia, que matou 15 pessoas. Críticos atribuem a tragédia à corrupção desenfreada. O parlamento deve confirmar a renúncia do primeiro-ministro para que ela tenha efeito.

O aumento no financiamento da educação tem sido uma das principais reivindicações dos estudantes sérvios, que são a força motriz dos protestos diários que começaram após o colapso da estrutura em 1º de novembro, na cidade de Novi Sad.

Pedido por um governo de transição

Os partidos de oposição insistem que o governo não tem autoridade para aprovar novas leis. O parlamentar de esquerda Radomir Lazovic afirmou que a oposição estava disposta a apoiar a aprovação do projeto de lei de financiamento da educação solicitado pelos estudantes, mas não outras decisões incluídas na pauta da assembleia.

Lazovic afirmou: "Só podemos discutir a queda do governo". Segundo ele, a única saída para a crise atual seria a formação de um governo de transição que estabelecesse condições para eleições livres e justas-uma exigência que os governistas populistas rejeitam repetidamente.

Vucic e seu partido de direita, o Partido Progressista Sérvio, consolidaram um controle firme sobre o poder nas últimas décadas, apesar de oficialmente buscarem a adesão à União Europeia.

Muitos sérvios acreditam que o colapso da cobertura da estação de trem foi causado por trabalho malfeito e negligência às normas de segurança devido à corrupção governamental.

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenski, afirmou nesta quarta-feira, 5, que "hoje, nossas equipes da Ucrânia e as equipes dos Estados Unidos começaram a trabalhar na reunião", referindo-se às negociações bilaterais entre os dois países que devem resultar na assinatura de um acordo de exploração de minerais e nos avanços da negociação para o fim de guerra com a Rússia. Ele mencionou que as conversas, lideradas por Andriy Yermak, chefe de gabinete ucraniano, e Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional americano, tiveram um "movimento positivo" e diz esperar "os primeiros resultados na próxima semana".

Zelenski também enfatizou a importância do fortalecimento da produção interna de armamentos. "Estamos preparando acordos para aumentar nossa produção de armas na Ucrânia", declarou, com foco na fabricação de drones para a linha de frente. Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre esses acordos.

"Todos veem o quão rapidamente os eventos diplomáticos estão se desenvolvendo", destacou o líder ucraniano na sequência, e ressaltou os preparativos do país para a cúpula da União Europeia (UE), que deve ocorrer amanhã em Bruxelas. Ele reiterou a importância do apoio internacional e a necessidade de avançar na integração europeia, especialmente no que chamou de "clusters do processo de negociação de adesão" ao bloco.

Além disso, Zelenski agradeceu o apoio de líderes internacionais, como os da Holanda, Portugal, Eslovênia e Alemanha, com quem manteve contato recentemente.

Os Estados Unidos interromperam grande parte de seu compartilhamento de inteligência com a Ucrânia, reduzindo o fluxo de informações vitais que Kiev tem usado para repelir as forças russas invasoras e atacar alvos selecionados dentro da Rússia, de acordo com autoridades norte-americanas e ucranianas. O rompimento do compartilhamento de informações de inteligência inclui a interrupção dos dados de alvos que as agências de espionagem dos EUA fornecem a Kiev para que ela possa lançar armas fornecidas pelos EUA e drones de longo alcance fabricados na Ucrânia contra alvos russos, disseram autoridades ucranianas.

Alguns operadores de mísseis ucranianos dizem que não estão mais recebendo as informações necessárias para atingir alvos dentro da Rússia.

A pausa segue a decisão do presidente Donald Trump, no início da semana, de congelar futuras entregas de armas à Ucrânia, para pressionar o presidente ucraniano Volodmir Zelenski a iniciar negociações de paz com a Rússia.

O diretor da CIA, John Ratcliffe, confirmou a última medida nesta quarta-feira, 5, dizendo à Fox News que os Estados Unidos suspenderam tanto o compartilhamento de inteligência quanto os sistemas de armas após uma reunião controvertida no Salão Oval na semana passada entre Trump e Zelenski. Ratcliffe disse que as pausas "desapareceriam" quando ficasse claro que Zelenski estava comprometido com a paz.

A medida é outra grande reviravolta em relação à abordagem do governo Biden, que estabeleceu sistemas especiais para compartilhar grandes quantidades de inteligência sobre as forças militares russas com a Ucrânia, segundo as autoridades - praticamente sem precedentes para um país que não pertence à Otan.

Um oficial militar ucraniano familiarizado com as operações do sistema de lançamento múltiplo de foguetes de longo alcance, conhecido como HIMARS, que falou sob condição de anonimato, disse que, aproximadamente no último mês, pelo menos um dos grupos ucranianos responsáveis pelo lançamento de foguetes dos sistemas dos EUA não recebeu coordenadas para atacar a mais de 64 quilômetros além da linha de contato.

Tal inteligência permitiu que a Ucrânia usasse os sistemas HIMARS fornecidos pelos EUA para lançar ATACMS, um sistema de mísseis guiados de longo alcance dos EUA, e atingir alvos bem no interior do território ucraniano ocupado ou dentro da Rússia.

Os ataques desabilitaram alguns sistemas de defesa aérea russos e forçaram Moscou a mover seus centros logísticos centenas de quilômetros das linhas de frente, o que desacelerou as operações de reabastecimento russas.

O oficial disse que limitar repentinamente essa inteligência à Ucrânia claramente ajudará Moscou e permitirá que as tropas russas se reagrupem. "O que estávamos fazendo com o HIMARS - é doloroso para eles, é problemático. Eles sofrem baixas ou perdem suas armas", disse o oficial sobre a Rússia. Essa pausa "acelerará as operações de assalto porque a logística pode estar muito, muito mais próxima da linha de contato."

No entanto, na medida em que a pausa afeta os ataques ATACM de longo alcance, o impacto pode ser limitado, já que a Ucrânia provavelmente tem apenas um pequeno número desses mísseis em mãos e os estava economizando, dizem analistas. Mas o movimento pode encorajar a Rússia e levá-la a mover suas próprias armas para mais perto da frente, dizem eles. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS