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Lava Jato: Toffoli vê conluio entre Moro e força-tarefa e anula processos contra Palocci

Política
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira, 19, todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato.

Foi decretada a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o ex-ministro nas investigações e ações da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual.

Toffoli estendeu a Palocci decisões que beneficiaram o presidente Lula, os empresários Marcelo Odebrecht Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

O ministro afirmou que o "método" usado pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba prejudicaram Palocci. "Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático."

Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2002-2014).

Em 2017, sob interrogatório na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato, ele declarou ao então juiz Sérgio Moro que "havia um pacto de sangue" entre Lula e o empresário Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, envolvendo propinas de R$ 300 milhões.

A defesa do ex-ministro petista agora alega que ele foi "pressionado" a assinar a delação. Os advogados usaram como prova diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético. Para Toffoli, as conversas comprovam que houve "conluio processual" contra o ex-ministro.

A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido, segundo o próprio ministro. A multa imposta a Antônio Palocci na colaboração premiada foi de R$ 37,5 milhões.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode recorrer. O órgão vem se opondo às decisões de Toffoli que derrubaram ações penais e condenações na Lava Jato. A PGR considera que as defesas dos réus deveriam apresentar seus argumentos e recursos nos respectivos processos, que deveriam ser analisados, caso a caso, na primeira instância.

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Internacional

Internacional

A ex-atriz canadense Jasmine Mooney, que participou do filme American Pie: O Livro do Amor (2009), relatou ter ficado 12 dias presa após tentar um visto para trabalhar nos Estados Unidos. Jasmine narrou o ocorrido em uma entrevista ao jornal The New York Times nesta terça, 18.

Nem o Serviço de Imigração e Alfândega e nem a Casa Branca responderam a pedidos do NYT para um pronunciamento sobre o assunto.

Segundo a ex-atriz, ela havia levado sua documentação a oficiais de uma fronteira na Califórnia para tentar seu visto. Jasmine havia recebido uma oferta para trabalhar em uma startup de saúde e bem-estar.

Ao chegar lá, ela foi informada pelos agentes que estava no local errado e levada a outra sala. Jasmine, então, foi surpreendida ao ser presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega do país.

"Eles disseram: 'Mãos na parede'", narrou a ex-atriz. Jasmine afirma ter tentado conversar com os agentes, dizendo que não tinha a intenção de entrar ilegalmente nos Estados Unidos, mas em vão.

Seis dias depois, a ex-atriz contou ter sido informada de que ela e outras presas seriam transferidas a outra prisão no Arizona. Na ocasião, Jasmine disse que teve de responder a uma série de perguntas sobre se havia sido abusada sexualmente, se havia tentado suicídio, além de ser obrigada a fazer testes de gravidez em banheiros sem porta.

Enquanto ainda estava presa, ela conversou com uma emissora local, a KGTV, e afirmou que teve de dormir em um colchonete, sem cobertor e sem travesseiro, e enrolada com uma folha de alumínio. "Nunca na minha vida vi algo tão desumano", disse Jasmine.

A ex-atriz foi solta na última sexta, 14, e retornou a Vancouver, no Canadá. Ela foi proibida de entrar nos EUA por cinco anos. Jasmine, porém, pretende apelar da decisão.

Desde que assumiu o mandato, o presidente Donald Trump vem tomando "táticas linha-dura" para tentar barrar as imigrações para o país. Entenda as medidas do governo Trump aqui.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ninguém quer que a Rússia e a China fiquem juntos, completando que seu governo buscará uma relação amigável com os dois países.

Em entrevista à Fox News nesta terça-feira, 18, Trump disse que "é verdade" ao responder a uma pergunta sobre se o seu governo teria interesse em melhorar a relação com a Rússia.

Para Trump, a Rússia gostaria de ter um pouco do poder econômico dos Estados Unidos. Trump disse que teve uma "boa ligação" com Putin, que durou cerca 2 horas, afirmando que a conversa foi sobre o cessar-fogo na Ucrânia, mas também sobre outros assuntos.

Nesta terça-feira, 18, o presidente russo, Vladimir Putin, concordou em suspender os ataques a alvos de infraestrutura energética da Ucrânia por 30 dias, atendendo a uma proposta de Trump.

Sobre os processos que pairam sobre o presidente, Trump disse que não desafiaria uma ordem judicial e que conhece como ninguém as instâncias judiciais do país.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou esperar que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, "entrem em paz", pois o mundo "não comporta mais guerra". "Espero que o cara que comanda o exército de Israel tenha ouvido (Geraldo) Alckmin para parar de atacar palestinos", disse.

"Só para vocês terem ideia, no ano passado, o mundo gastou US$ 2,4 trilhões de armas, enquanto isso nós temos 730 milhões de pessoas passando fome no mundo", continuou o petista. "Significa uma inversão de valores que não poderia acontecer no mundo hoje."

A declaração foi dada durante visita à fábrica da Toyota no município de Sorocaba nesta terça-feira, 18, no interior de São Paulo. Além de Lula, estão presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Mais cedo, Zelensky afirmou que a Ucrânia apoiaria uma proposta dos EUA para interromper os ataques à infraestrutura energética russa e que espera falar com o presidente americano Donald Trump sobre seu telefonema de hoje com o presidente Putin.

O presidente ucraniano disse que, após a ligação entre Putin e Trump, ele mesmo conversou por telefone com o presidente francês Emmanuel Macron e o chanceler alemão Olaf Scholz, ambos aliados europeus importantes. Zelensky diz esperar que os parceiros de Kiev não cortem a assistência militar vital para a Ucrânia, depois que Putin enfatizou que qualquer resolução do conflito exigiria o fim de toda a assistência militar e de inteligência.