STJ solta ex-governador do Tocantins suspeito de planejar fuga internacional

Política
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), que estava preso preventivamente desde dezembro.

O ex-governador é alvo de diferentes investigações da Polícia Federal por suspeita de corrupção, como as operações Hygea, Éris e Timóteo 6:9. Ele foi preso porque, segundo o Ministério Público, vinha planejando uma arrojada fuga internacional.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.

Pressionado pelas investigações da PF, Mauro Carlesse conseguiu uma identidade uruguaia e um passaporte italiano. Ele também alugou um imóvel na Itália e transferiu dinheiro ao exterior.

O ex-governador terá que entregar o passaporte e se apresentar no fórum a cada dois meses. Também foi proibido de manter contato com testemunhas e outros investigados. Se descumprir as medidas cautelares, Carlesse pode voltar a ser preso.

O ministro Antônio Saldanha, do STJ, atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa. Ele considerou que medidas alternativas à prisão são "satisfatórias e apropriadas para a salvaguarda do bem ameaçado pela liberdade plena do recorrente".

"Reparem: os delitos minudenciados na incoativa não foram praticados com violência ou grave ameaça à pessoa e estão relacionados a acontecimentos supostamente ocorridos nos anos de 2018 e 2021, possuindo, desse modo, maior relevo para o passado, não evidenciando periculosidade diferenciada do recorrente", diz a decisão.

O ministro também considerou que, para proteger a investigação, basta proibir o contato entre os investigados.

"Parece-me diminuto o risco de reiteração delitiva, o qual pode ser completamente anulado com a imposição das mencionadas medidas cautelares alternativas, especialmente a impossibilidade de voltar o recorrente ao exercício da função pública. Outrossim, para proteger a instrução criminal, basta, a meu ver, obstar o contato do réu com os demais investigados e com as pessoas relevantes para a reconstrução histórica dos acontecimentos."

A decisão também beneficia o ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador.

Mauro Carlesse foi governador do Tocantins entre 2018 e 2021, até ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, em meio a investigações da Polícia Federal por suposta propina de prestadoras do plano de saúde de servidores. Ele renunciou em março de 2022 para escapar de um processo de impeachment.

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O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky publicou no X neste sábado, 18, que o país agirá em conformidade com as ações da Rússia, que ordenou uma trégua nos ataques durante o fim de semana de Páscoa. "Se a Rússia estiver agora subitamente disposta a empenhar-se verdadeiramente num formato de silêncio total e incondicional, a Ucrânia agirá em conformidade", escreveu Zelensky, que também defendeu prolongar o cessar-fogo por mais 30 dias.

Ele ressaltou que "a proposta correspondente de um cessar-fogo total e incondicional de 30 dias ficou sem resposta por parte da Rússia durante 39 dias. Os Estados Unidos fizeram esta proposta, a Ucrânia respondeu positivamente, mas a Rússia ignorou-a".

"Se um cessar-fogo total for realmente estabelecido, a Ucrânia propõe que seja prolongado para além do dia de Páscoa, 20 de abril. É isso que revelará as verdadeiras intenções da Rússia - porque 30 horas são suficientes para fazer manchetes, mas não para medidas genuínas de criação de confiança. Trinta dias poderiam dar uma oportunidade à paz", acrescentou Zelensky na publicação.

O presidente ucraniano escreveu ainda que as operações russas continuam no país ucraniano, de acordo com relatórios do comandante chefe,Oleksandr Syrskyi. "Espero que o comandante chefe Oleksandr Syrskyi apresente atualizações pormenorizadas às 21h30 e às 22h, na sequência das suas conversas com os comandantes de brigada e outras unidades na linha da frente sobre a situação em direções específicas", finalizou.

O empresário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou que pretende visitar a Índia ainda este ano depois de conversar com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

"Foi uma honra falar com o primeiro-ministro Modi. Estou ansioso para visitar a Índia ainda este ano", escreveu em sua rede social, o X, ao compartilhar o comentário de Modi sobre a conversa.

Segundo o primeiro-ministro, ambos discutiram vários assuntos incluindo "o imenso potencial para colaboração nas áreas de tecnologia e inovação", disse citando reunião realizada em Washington, nos EUA, no início do ano. "A Índia permanece comprometida em avançar nossas parcerias com os EUA nesses domínios", completou.

As mensagens ocorrem às vésperas de o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, visitar o país asiático onde se encontrará com Modi e passará pelas cidades de Nova Délhi, Jaipur e Agra. No momento, o vice-presidente está na Itália. De acordo com o governo norte-americano, ele discutirá "prioridades econômicas e geopolíticas compartilhadas" com os dois países.