Banner rotativo Auditado
22
Sáb, Fev
166 Noticias Novas

O que pode acontecer com os militares denunciados por tentativa de golpe? Entenda

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Para 24 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado em 2022, uma eventual condenação criminal pode significar a perda da farda. O grupo integra ou já integrou as Forças Armadas do Brasil.

O afastamento dos cargos nas Forças Armadas ocorre em casos de condenação definitiva, em que não cabe mais nenhum tipo de recurso. Outro requisito é ter recebido uma pena superior a dois anos.

A exclusão dos militares das fileiras das Forças Armadas pode decorrer de dois cenários principais. O Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o caso, pode impor a perda da patente como efeito direto da sentença.

Em outra possibilidade, os militares podem ser considerados indignos para o oficialato. "Isso ocorre quando a gravidade do crime afeta a honra e o decoro da função militar", segundo o escritório Reis Advocacia Sociedade de Advogados.

Nesse segundo caso, o Ministério Público Militar (MPM) pode decidir denunciar os envolvidos ao Superior Tribunal Militar (STM). A Corte, então, pode abrir, de acordo com os especialistas consultados pelo Estadão, um Conselho de Justificação (no caso de oficiais) ou um Conselho de Disciplina (para praças), que avaliará a permanência dos militares nos quadros da instituição.

A PGR denunciou os agentes por cinco crimes, a maioria com pena mínima superior a dois anos:

- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

- Golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Segundo o advogado Raimundo de Albuquerque, professor universitário e especialista em Direito Militar, caso os denunciados recebessem condenação inferior a quatro anos, as penas privativas de liberdade poderiam ser convertidas em restritivas de direito. "Isso ocorre conforme o Código Penal comum, já que a priori eles estão sendo julgados pela Justiça federal comum", explica.

São exemplos de penas restritivas de direitos a prestação pecuniária (espécie de multa paga a vítimas, seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social), a perda de bens e valores e a prestação de serviço comunitário.

Entre os denunciados, seis são generais; sete, coronéis; seis tenentes-coronéis; um major e um subtenente do Exército. Também há um almirante da Esquadra da Marinha.

Veja quais são os militares denunciados pela PGR pela tentativa de golpe:

1.Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República e capitão reformado do Exército, apontado como líder da organização criminosa.

2.Walter Souza Braga Netto: general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

3.Augusto Heleno Ribeiro Pereira: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

4.Almir Garnier Santos: almirante de Esquadra da Marinha.

5.Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general da reserva e ex-ministro da Defesa.

6.Mauro César Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército e ajudante de ordens de Bolsonaro

7.Ailton Gonçalves Moraes Barros: capitão expulso do Exército.

8.Angelo Martins Denicoli: major do Exército

9.Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército

10.Cleverson Ney Magalhães: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres

11.Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: general e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército

12.Fabrício Moreira De Bastos: coronel do Exército

13.Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército

14.Guilherme Marques De Almeida: tenente-coronel do Exército

15.Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército

16.Marcelo Costa Câmara: coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência

17.Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência

18.Márcio Nunes De Resende Júnior: coronel do Exército

19.Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército

20.Rafael Martins De Oliveira: coronel do Exército

21.Reginaldo Vieira De Abreu: coronel do Exército

22.Rodrigo Bezerra De Azevedo: tenente-coronel do Exército

23.Ronald Ferreira De Araujo Junior: tenente-coronel do Exército

24.Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros: tenente-coronel do Exército

A denúncia da PGR, realizada nesta terça-feira, 18, deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Se ela for aceita pela Corte, uma ação penal é aberta e os denunciados se tornam réus.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O exército israelense anunciou que o sexto e último refém foi libertado pelo grupo terrorista Hamas na mais recente troca realizada neste sábado, 22, e que ele já chegou de volta a Israel. Os seis reféns libertados são os últimos vivos a serem soltos sob a primeira fase do acordo de cessar-fogo em Gaza.

O refém não foi imediatamente identificado, mas espera-se que seja Hisham Al-Sayed, de 36 anos, um beduíno israelense com histórico de doença mental. Ele entrou sozinho em Gaza em 2015 e estava detido desde então.

Os cinco primeiros reféns foram libertados no sábado em cerimônias encenadas, que tanto Israel quanto a Cruz Vermelha já condenaram no passado. O último foi libertado separadamente na tarde de sábado, sem cerimônia. Ao todo, 25 reféns israelenses foram libertados na primeira fase do cessar-fogo.

Os cinco incluíam três homens israelenses que foram sequestrados enquanto participavam do festival de música Nova, além de outro refém que foi capturado enquanto visitava sua família no sul de Israel, quando militantes atravessaram a fronteira em 7 de outubro de 2023.

Na cidade central de Nuseirat, Omer Wenkert, Omer Shem Tov e Eliya Cohen foram colocados ao lado de combatentes em um palco. Shem Tov, sorridente, chegou a beijar um militante na cabeça e mandar beijos para a multidão. Eles foram então colocados em veículos da Cruz Vermelha e levados para as tropas israelenses.

Ao assistir à libertação, a família e os amigos de Cohen, em Israel, entoaram "Eliya! Eliya! Eliya!" e vibraram ao vê-lo pela primeira vez. A avó de Shem Tov gritou de alegria: "Omer, minha alegria! Minha vida!".

Erro do Hamas

As libertações, que serão seguidas pela soltura de centenas de palestinos presos por Israel, ocorrem após uma acirrada disputa nesta semana, quando o grupo terrorista Hamas inicialmente entregou o corpo errado no caso de Shiri Bibas, uma israelense mãe de dois garotos pequenos sequestrada pelos terroristas.

Os restos mortais entregues junto com os corpos de seus filhos na quinta-feira foram posteriormente identificados como pertencentes a uma mulher palestina não identificada. Em resposta, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu prometeu vingança, classificando o erro como "uma violação cruel e maliciosa", enquanto o Hamas afirmou que se tratava de um engano.

Na noite de sexta-feira, o pequeno grupo militante que se acredita ter mantido Bibas e seus filhos, as Brigadas Mujahideen Palestinas, entregou um segundo corpo. A família de Bibas informou que as autoridades forenses israelenses confirmaram que se tratava dela. "Por 16 meses buscamos certezas, e agora que ela chegou, não nos traz conforto, mas esperamos que marque o início de um fechamento", disse a família.

Negociações difíceis à frente para a próxima fase do cessar-fogo

O acordo de cessar-fogo suspendeu temporariamente a guerra, mas está chegando ao fim de sua primeira fase. As negociações para uma segunda fase, na qual o grupo terrorista Hamas libertaria dezenas de reféns em troca de um cessar-fogo duradouro e da retirada israelense, devem ser ainda mais complicadas.

Ainda no sábado, Israel deve libertar 620 palestinos presos. Desses, 151 cumpriam penas de prisão perpétua ou outras sentenças, sendo que cerca de 100 serão deportados para outros países, de acordo com o escritório de mídia dos prisioneiros palestinos.

Os libertados incluem 445 homens, 18 adolescentes entre 15 e 17 anos, cinco jovens entre 18 e 19 anos e uma mulher, todos capturados por tropas israelenses em Gaza durante a guerra, segundo o escritório de mídia.

O Hamas afirmou que também entregará mais quatro corpos na próxima semana, completando a primeira fase do cessar-fogo. Se isso for concretizado, o Hamas ainda manteria cerca de 60 reféns, dos quais cerca da metade ainda estaria viva.

O Hamas declarou que não libertará os reféns restantes sem um cessar-fogo permanente e a retirada total de Israel. Netanyahu, com total apoio da administração Trump, afirma estar comprometido em destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas e em trazer todos os reféns de volta - objetivos amplamente vistos como incompatíveis.

A ofensiva militar israelense matou mais de 48 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que não distingue entre civis e combatentes. Israel afirma ter matado mais de 17 mil combatentes, sem fornecer provas.

A ofensiva devastou grandes áreas de Gaza, reduzindo bairros inteiros a escombros. No auge do conflito, 90% da população de Gaza foi deslocada. Muitos retornaram para suas casas apenas para encontrar ruínas e nenhuma perspectiva de reconstrução.

Internacional

O Hamas entregou mais três reféns israelenses à Cruz Vermelha na mais recente troca realizada sob o cessar-fogo neste sábado, 22. Os três homens israelenses na faixa dos 20 anos - Omer Wenkert, Omer Shem Tov e Eliya Cohen - foram levados por combatentes mascarados e armados do Hamas para posar em um palco diante de centenas de palestinos na cidade central de Nuseirat.

Eles estavam vestidos com uniformes falsos do exército, embora não fossem soldados quando foram sequestrados. Shem Tov e Wenkert sorriram e acenaram para a multidão.

Assistindo à libertação, familiares e amigos de Cohen em Israel entoaram "Eliya! Eliya! Eliya!" e comemoraram ao vê-lo pela primeira vez. A avó de Shem Tov soltou um grito de alegria, exclamando: "Omer, minha alegria! Minha vida!" ao vê-lo. Os três foram colocados em veículos da Cruz Vermelha, que seguiram para Israel.

Mais cedo, outros dois reféns foram libertados na cidade de Rafah, no sul de Gaza. Um sexto refém, Hesham al-Sayed, de 36 anos, também deverá ser libertado neste sábado. Mais de 600 palestinos presos em Israel devem ser soltos em troca.

Cohen, Shem Tov e Wenkert foram sequestrados por combatentes do Hamas no festival de música Nova, quando militantes invadiram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, no ataque que desencadeou a campanha militar israelense de quase 16 meses em Gaza.

Internacional

O Hamas libertou dois dos seis reféns israelenses que devem ser soltos neste sábado, 22, mesmo com a tensão crescente sobre o acordo de cessar-fogo.

Os dois reféns - Tal Shoham, 40, e Avera Mengistu, 39 - foram colocados em ambulâncias da Cruz Vermelha após serem levados para um palco por combatentes mascarados e armados do Hamas na frente de uma multidão na cidade de Rafah, no sul de Gaza. Logo depois, o exército israelense confirmou que os dois tinham sido levados para Israel.

A previsão é que os seis deste sábado sejam os últimos vivos a serem libertos pelo Hamas na primeira fase do cessar-fogo.

Mengistu, um etíope-israelense, estava detido em Gaza desde que entrou sozinho na área em 2014. Assistindo à transferência pela mídia israelense, a família de Mengistu começou a cantar uma canção hebraica, "Aqui está a Luz", ao vê-lo pela primeira vez em mais de uma década.

Shoham, da aldeia de Ma'ale Tzviya, no norte de Israel, estava visitando a família de sua esposa no Kibutz Be'eri quando militantes do Hamas invadiram a comunidade durante os ataques de 7 de outubro de 2023.

A família de Tal Shoham disse à mídia israelense que eles estavam "começando a respirar novamente" depois de vê-lo no palco. A esposa de Shoham, dois filhos pequenos e três outros parentes que foram sequestrados com ele foram libertados em uma troca em novembro de 2023.

Os outros a serem libertados incluem Eliya Cohen, 27; Omer Shem Tov, 22; e Omer Wenkert, 23. Todos os três foram sequestrados de um festival de música durante o ataque de 7 de outubro. Hisham Al-Sayed, 36, que cruzou a fronteira para Gaza sozinho anos atrás, também deve ser devolvido a Israel como parte do acordo.

Mais de 600 palestinos presos em Israel serão libertados em troca, informou o escritório de mídia dos prisioneiros palestinos na sexta-feira. Os prisioneiros definidos para libertação incluem 50 cumprindo penas perpétuas, 60 com sentenças longas, 47 que foram libertados sob uma troca anterior de reféns por prisioneiros e 445 prisioneiros de Gaza presos desde o início da guerra.