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Acordo de Hugo Motta pretende aumentar número de deputados de 513 para 527

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais de 513 para 527. A ideia é que as bancadas que representam os Estados se ajustem às estimativas populacionais do Censo de 2022, mas sem que alguns percam vagas.

Uma proposta para essa finalidade pode ser colocada em tramitação depois do Carnaval. Se ocorrer, a mudança no número de deputados será a primeira desde 1993.

A Corte determinou em agosto de 2023 que a Casa defina a proporcionalidade de representação estadual, ou seja, o número de deputados para cada Estado, de acordo com a população apontada pelo Censo de 2022. A decisão analisava uma ação movida pelo Estado do Pará.

As mudanças populacionais apontadas pelo Censo de 2022 indicam alguns Estados estão sub-representados, enquanto outros têm deputados a mais. Bancadas como as de Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí seriam as que mais perderiam vagas com o ajuste. Já a bancada do Pará ganharia quatro novas cadeiras.

Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa (PB), no início do mês, Hugo Motta declarou que quer encontrar uma alternativa em que ninguém saia perdendo.

"Perder essa representatividade é perder orçamento, tira vozes importantes e o critério também não é justo. Quem cresceu tem o direito. Penso que a solução seria um acordo, combinado com o Supremo, para que se aumente a quantidade de deputados federais e ninguém perca", disse Motta.

Ele também demonstrou preocupação com os impactos da mudança aos olhos da opinião pública, já que o aumento de deputados significaria o aumento dos custos da Câmara para o contribuinte. "Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa", disse Motta na ocasião.

O prazo dado pelo STF para que a mudança ocorra é até o dia 30 de junho. Se a partir dessa data o Legislativo não tiver aprovado uma lei complementar sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem vai determinar, até outubro (um ano antes do pleito), o número de cadeiras que cada unidade da Federação terá nas eleições de 2026.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 14 Estados teriam mudança nas bancadas para que elas refletissem as estimativas populacionais do Censo de 2022. O Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas. Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos.

Já outros sete Estados ganhariam com a mudança. Santa Catarina e Pará teriam quatro novas vagas e o Amazonas, duas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam um parlamentar.

Já há um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que visa fazer a adequação de acordo com a decisão do STF. O projeto estava para ser votado no final do ano passado, mas a pressão de deputados da bancada do Rio, em especial, adiou a análise.

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Internacional

Internacional

Um suspeito jogou um dispositivo incendiário que explodiu do lado de fora do consulado russo em Marselha, na França, na manhã desta segunda-feira, 24, disseram as autoridades, no terceiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia. Nenhum ferimento foi relatado.

Um segundo dispositivo, também jogado contra a parede externa do consulado, não detonou e caiu na calçada. Um especialista em desarmamento de bombas foi enviado para manusear o dispositivo não detonado.

O suspeito fugiu e uma investigação foi iniciada, disse uma autoridade sob condição de anonimato porque não estava autorizada a falar publicamente sob a política policial nacional. As autoridades não forneceram detalhes sobre o suspeito ou um possível motivo.

Marselha, a segunda maior cidade da França e um importante porto do Mediterrâneo, abriga uma população diversificada, mas não tem uma comunidade russa notavelmente grande.

A França registrou vários protestos contra a guerra da Rússia na Ucrânia desde 2022, incluindo manifestações em Marselha, Paris e outras cidades.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse que o incidente em Marselha tem "todas as características de um ataque terrorista".

Internacional

O Brics tem o papel de representar os países emergentes, mas é preciso colocar um limite para que não perca sua coesão, na avaliação do assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, em entrevista à plataforma da gestão brasileira à frente do bloco. O grupo foi criado com quatro membros (Brasil, Rússia, Índia e China), agregou em seguida a África do Sul e recentemente foi ampliado, contando agora com 11 integrantes, além de nove países parceiros, um total de 20 nações.

"Eu acho que se você abrir, digamos assim totalmente, quase todos os países em desenvolvimento vão querer ser membros do Brics. Isso revela a importância que o grupo tem", considerou Amorim. "Acho que o Brics tem que ter uma abertura e os países em desenvolvimento têm que se sentir representados. Mas operacionalmente não pode se expandir indefinidamente porque, para atuar concretamente em questões importantes, tem que manter uma certa coesão", continuou.

Para o diplomata, nem ao Ocidente e nem ao Oriente, o grupo é a união principalmente de economias situadas no Hemisfério Sul do globo. "Como é que se pode dizer que o Brasil é contra o Ocidente se acabamos de concluir um acordo na área econômica com a União Europeia? Não tem cabimento. Ter uma subordinação a um determinado país líder, isso nós não queremos. Nem Ocidente, nem Oriente, Sul Global é o que defendemos", argumentou, sem citar os Estados Unidos ou o governo de Donald Trump, que já se mostrou diversas vezes incomodado com a atuação do grupo.

Amorim enalteceu o acordo do Mercosul fechado com o bloco da Europa no fim do ano passado, mas enfatizou que o Brasil tem a ambição de diversificar parceiros, o que vale também para o Brics. "Com o Brics, a gente também não fica dependente de um único país ou grupo de países. Por exemplo, é muito bom que tenha sido concluído o acordo com a União Europeia, mas você não pode ficar só com os países europeus", pontuou.

Um dos pontos mais relevantes do condomínio de emergentes, de acordo com o assessor, é a força que o grupo pode ter em outros fóruns se permanecer unido e coeso, como já tinha adiantado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ao registrar a intenção do Brasil de lançar um candidato único do bloco para postos de relevância em instituições financeiras internacionais.

Amorim citou como exemplo, a força que o Brics pode dar ao grupo das 20 maiores economias do globo (G20). "Parece uma contradição, mas não é", assegurou.

Internacional

Líderes da Europa e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, visitaram a capital da Ucrânia nesta segunda-feira, 24, para demonstrar apoio ao país no terceiro aniversário da guerra do país contra a Rússia. A data acontece no momento em que a continuidade do apoio dos Estados Unidos, o principal financiador de Kiev no conflito, está em xeque por causa do governo de Donald Trump.

Na rede social X, o antigo Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que estava na comitiva visitante, afirmou que os líderes da Europa estavam em Kiev "porque a Ucrânia está na Europa".

"Nesta luta pela sobrevivência, não é apenas o destino da Ucrânia que está em jogo. É o destino da Europa", disse ela.

Desde que Donald Trump retornou à presidência dos EUA, em 20 de janeiro, e mudou o posicionamento americano com relação ao conflito, os líderes da Europa buscam mostrar apoio conjunto à Ucrânia.

Ao contrário do que os EUA adotaram no governo de Joe Biden, Trump estabeleceu uma abordagem cordial com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e fez críticas abertas ao presidente ucraniano Volodmir Zelenski. Nos últimos dias, o norte-americano chamou Zelenski de ditador e sugeriu que a Ucrânia é culpada pela guerra, além de estabelecer uma mesa de negociação com a Rússia sem a participação de Kiev.

As autoridades americanas também indicaram à Ucrânia que as esperanças de se juntar à Otan dificilmente se concretizarão e o país provavelmente não recuperará as terras que o exército russo ocupou, que equivale a cerca de 20% do seu território.

Enquanto isso, as tropas de Putin retornaram a avançar no campo de batalha enquanto a Ucrânia enfrenta escassez de tropas e armas.

Cúpula da UE

Na comitiva que foi à Ucrânia estavam presentes os primeiros-ministros dos países do norte da Europa e da Espanha, além do presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa. Eles se reuniram com Zelenski para discutir mais apoio do bloco à Kiev, um dia depois de Costa ter anunciado uma cúpula de emergência no dia 6 de março com os 27 líderes da União Europeia para debater o assunto.

"Estamos vivendo um momento decisivo para a Ucrânia e a segurança europeia", disse ele em uma publicação nas redes sociais.

Em paralelo, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer e o presidente francês Emmanuel Macron visitarão Washington esta semana e a UE aprovou uma nova rodada de sanções contra a Rússia, na tentativa de pressioná-los no conflito - desta vez, as medidas têm como alvo a chamada "frota sombra" de navios que a Rússia utiliza para contornar as restrições para transportar petróleo e gás.

A principal diplomata da UE, Kaja Kallas, insistiu que os EUA não podem negociar nenhum acordo de paz para acabar com o conflito sem a participação Ucrânia ou dos europeus.

De acordo com Kallas, o governo de Donald Trump tem adotado posições em favor da Rússia ao chamá-los para negociar. "Você pode discutir o que quiser com Putin. Mas se for para a Europa ou Ucrânia, então Ucrânia e Europa também têm que concordar com o acordo", disse a repórteres em Bruxelas.

A diplomata viaja para Washington na terça-feira para conversas com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Encontro de Trump com Putin

Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse no sábado, 22, que os preparativos para um encontro entre Trump e Putin estavam em andamento. A ideia ganhou força após as autoridades dos dois países se reunirem na Arábia Saudita há uma semana, logo após a Europa realizar a Conferência de Segurança de Munique.

A posição de Trump pode ser explicada pela pressa em acabar com a guerra na Ucrânia, que foi uma de suas promessas de campanha, e pelo interesse em mudar o foco dos EUA após o país gastar cerca de US$ 65,9 bilhões (cerca de R$ 375 bilhões) em assistência militar desde a invasão em 24 de fevereiro de 2022.

As autoridades americanas disseram que concordaram com Moscou em restabelecer os laços diplomáticos e reiniciar a cooperação econômica.

No domingo, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Riabkov, disse à agência de notícias estatal TASS que havia "bastante" contato em andamento entre os lados russo e americano. Fonte: Associated Press.