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Base no Senado vai 'trabalhar para que projeto da anistia não seja pautado', diz Humberto Costa

Política
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O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vai "trabalhar fortemente" para impedir a aprovação de projetos de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. A afirmação foi feita ao veículo Poder 360 nesta segunda-feira, 24.

Ele é o relator do projeto de lei 1.068/2024 na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) da Casa. A proposta, de autoria do senador Márcio Bittar (União-AC), prevê o perdão para "todos os crimes e contravenções penais" de "todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília" em 8 de janeiro de 2023.

"Nós vamos trabalhar fortemente para impedir que esse projeto seja colocado em pauta e, se for colocado em pauta, vamos trabalhar fortemente para que seja rejeitado", disse.

No início do mês, o senador também se manifestou contra a aprovação da anistia em sessão do Senado. "A maioria esmagadora da população deseja a apuração rigorosa dos fatos e condenação, após processo criminal com direito à defesa, daqueles que foram responsáveis pela realização daquele ataque à democracia", defendeu o relator.

Segundo Costa, a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara mostrou que o tema não está no radar da agenda legislativa de 2025. Ele ressaltou que pesquisas apontam que a maioria da população é contrária ao perdão, e que muitos dos processos dos envolvidos nos atos ainda não foram concluídos. "Como pedir a anistia para alguém que não foi definitivamente julgado?", indagou.

O projeto do senador Márcio Bittar não é o único que trata do tema. A proposta de emenda à constituição (PEC) 70/2023 propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e restaurar os direitos políticos de cidadãos declarados inelegíveis por atos relacionados às Eleições de 2022. Ela aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de lei 5.064/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e os projetos 2.987/2024 e 2.706/2024 versam sobre a mesma matéria. Segundo a Agência Senado, a tendência é que eles tramitem de forma conjunta na Comissão de Defesa da Democracia.

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A sessão deste sábado começou de forma conturbada, visto que o presidente Donald Trump já havia deixado claro que é improvável que ele faça concessões com os democratas, que buscam prolongar em um ano os benefícios fiscais do Obamacare. Trump disse nas redes sociais que é "o pior sistema de saúde em qualquer lugar do mundo" e sugeriu que o Congresso envie dinheiro diretamente para as pessoas adquirirem seguros.

Thune disse que a proposta de Trump não faria parte de uma solução para acabar com o shutdown, mas acrescentou que "é uma discussão que o presidente e todos nós queremos ter".

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Os comentários vêm após a Suprema Corte, na noite de sexta-feira, conceder o recurso de emergência do governo para bloquear temporariamente uma ordem judicial que exigia que ele financiasse totalmente os pagamentos de ajuda alimentar do SNAP durante o shutdown. O programa atende cerca de 1 em cada 8 americanos, principalmente aqueles com rendas mais baixas.

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Um incêndio em um depósito de perfumes no noroeste da Turquia na manhã deste sábado, 08, deixou seis pessoas mortas e uma pessoa ferida, segundo informaram as autoridades responsáveis.

A causa do incêndio na província de Kocaeli é desconhecida. Ele começou por volta das 9 da manhã, e a mídia local informou que foi precedido por várias explosões. Equipes de emergência e bombeiros foram imediatamente enviadas ao local, e o incêndio foi controlado em uma hora.

O governador da província, Ilhami Aktas, afirmou aos jornalistas que seis pessoas morreram e uma estava ferida e recebendo tratamento. Ele acrescentou que a causa do incêndio ainda é desconhecida e está sendo investigada.

*Com informações da Associated Press.

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