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Eduardo Bolsonaro avalia que terá passaporte apreendido e fala em 'jogo combinado'

Política
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que terá seu passaporte retido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que o impediria de fazer viagens aos Estados Unidos, onde tenta convencer o governo Donald Trump e outras autoridades americanas que o magistrado e o Judiciário brasileiro perseguem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atentam contra a liberdade de expressão.

Moraes determinou no sábado, 1.º, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de deputados do PT para que o filho de Bolsonaro seja investigado e tenha o passaporte apreendido. Os petistas afirmam que o parlamentar cometeu crimes contra a soberania nacional ao "patrocinar retaliações" contra o Brasil e o próprio Moraes durante as viagens aos EUA.

Questionado no domingo, 2, sobre o tema, Eduardo afirmou que há um "jogo combinado" entre Moraes, PT e PGR e que a "maior probabilidade" é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.

"Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz 'olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo", em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. "Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar", disse Eduardo Bolsonaro no sábado.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe, que de acordo com a denúncia da PGR foi capitaneada por Bolsonaro e teve a participação de Braga Netto, que está preso porque tentou obstruir a investigação.

O ministro do STF também se notabilizou por uma série de decisões desfavoráveis ao bolsonarismo nos últimos anos. Parte delas envolve a retirada ou a suspensão de publicações e perfis das redes sociais, o que é denunciado por Eduardo como ataque à liberdade de expressão. O caso mais recente é o da plataforma Rumble, suspensa por Moraes no Brasil por não indicar um representante legal no País.

O ministro havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que é considerado foragido pela Justiça brasileira e vive nos EUA, mas não conseguiu notificar a plataforma. Após a decisão, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, que o acusam de violar a soberania americana.

Na entrevista no domingo, Eduardo Bolsonaro diz que a apreensão de seu passaporte tem como objetivo impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Casa e, portanto, o primeiro a indicar o presidente de um colegiado, disse que indicará o filho do ex-presidente para comandar a CREDN.

"Quando Lula assina algum acordo internacional, para ele começar a valer para o Brasil, precisa da aprovação do Congresso. O primeiro local dentro da Câmara dos Deputados que esse tratado internacional vai parar é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores", disse o parlamentar.

Eduardo aparece ao lado do influenciador Paulo Figueiredo Filho, denunciado por tentativa de golpe, em um vídeo recente no qual ambos relatam como tem sido as reuniões nos Estados Unidos. Eles afirmam que pediram que o governo de Donald Trump ajude a expor uma suposta interferência dos EUA - sob Joe Biden - nas eleições brasileiras de 2022, pressione por eleições em que a "oposição pode concorrer", em uma alusão à reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, e utilizem ferramentas diplomáticas para responsabilizar agentes públicos que, de acordo com os bolsonaristas, cometeram violações contra a democracia.

Uma comissão da Câmara dos Representantes norte-americana, o equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, aprovou no último dia 26 projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro do STF no país. O texto prevê que autoridades estrangeiras que atuarem contra liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de entrar nos Estados Unidos ou possam ser deportadas. Moraes não é citado no projeto, mas os parlamentares que assinam a proposta já criticaram decisões dele.

No mesmo dia, o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas pelo Brasil, classificando as decisões como "censura". O órgão disse que tais ações são "incompatíveis com os valores democráticos". O Itamaraty acusou o governo americano de tentar politizar e distorcer decisões judiciais tomadas pelo STF.

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Internacional

Internacional

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol nesta sexta-feira, 4, motivado pela declaração de lei marcial que mergulhou o país em uma crise em dezembro do ano passado.

A confirmação ocorre quatro meses após o fracasso de um autogolpe de Estado que tentou impedir a oposição de chegar ao poder. A decisão abre caminho para novas eleições presidenciais, que devem ser realizadas em até 60 dias.

O governo será liderado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo, que vive a maior crise política em décadas no país e também foi alvo de impeachment, anulado pela Justiça do país em março.

De acordo com os juízes, Yoon desrespeitou a Constituição, interferiu na independência do Judiciário e violou os direitos básicos dos sul-coreanos. Para os magistrados, ele não seguiu os procedimentos necessários para a implementação da lei marcial, e não haveria necessidade para tal medida.

"Pronunciamos o seguinte veredicto, com o acordo unânime dos juízes. Destituímos o presidente denunciado Yoon Suk-yeol", disse o magistrado principal da corte, Moon Hyung-bae.

Um dos advogados do ex-presidente, Yoon Kap-keun, chamou a decisão de "completamente incompreensível" e "puramente política". Já o Partido do Poder Popular de Yoon disse que aceitaria a decisão.

O primeiro-ministro Han Duck-soo, líder interino do país, em um discurso televisionado prometeu garantir que "não haja lacunas na segurança nacional e na diplomacia" e manter a segurança e a ordem públicas. Han foi nomeado primeiro-ministro por Yoon e se tornou líder interino quando os poderes de Yoon foram suspensos pelo impeachment.

"Respeitando a vontade do nosso povo soberano, farei o máximo para administrar a próxima eleição presidencial de acordo com a constituição e a lei, garantindo uma transição tranquila para a próxima administração", disse.

Pesquisas apontam que Lee Jae-myung, líder do principal partido liberal de oposição, o Partido Democrata, é o favorito inicial para se tornar o próximo presidente do país.

Yoon se tornou o segundo presidente a sofrer um impeachment na Coreia do Sul nos últimos anos. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo por consequência de uma investigação de corrupção contra ela conduzida pelo próprio Yoon, à época promotor de Justiça.

Autogolpe de Estado

A declaração de lei marcial, na noite de 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura no país, em 1987. Após declarar abruptamente a lei marcial, Yoon enviou centenas de soldados e policiais para a Assembleia Nacional. O texto suspendia atividades políticas e liberdades civis e levou militares às ruas de Seul, que chegaram a invadir o Parlamento, mas recuaram.

A medida foi rejeitada no Parlamento por unanimidade horas depois, em uma votação sem participação de parlamentares governistas, que mais tarde se manifestaram contra a proposta.

Yoon disse que a declaração de lei marcial foi necessária e questionou a lisura das eleições legislativas que ocorreram no ano passado, nas quais perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Ele afirmou também que não renunciaria.

O presidente ainda afirmou que "grupos criminosos" paralisaram o trabalho do Estado e desafiaram o Estado de Direito. Essas organizações, disse, deveriam ser combatidas e impedidas de chegar ao poder "a qualquer preço". Especialistas e grupos opositores, por sua vez, disseram que Yoon tentou aplicar um golpe.

Ele foi preso em janeiro depois de se recusar a prestar depoimento e colaborar com a investigação. Ele argumentou que tentou manter a ordem, mas de acordo com relatos de oficiais militares e policiais enviados ao local, Yoon ordenou que eles retirassem os legisladores para impedir uma votação da assembleia sobre o decreto.

A Assembleia Nacional votou pelo impeachment de Yoon em 14 de dezembro, o acusando de violar a constituição e outras leis ao reprimir atividades da assembleia, tentar deter políticos e minar a paz em todo o país. (Com agências internacionais).

Internacional

Laura Loomer, uma personalidade da direita conhecida por sua presença incendiária nas redes sociais, parece ter sido deixada de lado em certos momentos pela campanha e posteriormente pela administração de Donald Trump. Mas ela sempre teve a atenção do ex-presidente - e pode tê-la novamente, ao menos por agora.

Em uma reunião no Salão Oval na quarta-feira, 2, a ativista conservadora pediu a Trump que demitisse membros do Conselho de Segurança Nacional, num momento em que a equipe enfrenta questionamentos não apenas sobre o uso do Signal - um aplicativo criptografado de uso público - para discutir uma operação militar no Iêmen, mas também sobre como um jornalista foi acidentalmente adicionado ao grupo. Trump atendeu ao pedido, segundo fontes ouvidas pela Associated Press.

A Casa Branca demitiu na quinta-feira, 3, diversos assessores do alto escalão do Conselho de Segurança Nacional, segundo fontes familiarizadas com o caso.

Esse foi o mais recente sinal da influência de Loomer, apesar das críticas que ela enfrenta por promover teorias da conspiração sobre o 11 de Setembro e por seu histórico de publicações anti-imigrantes e islamofóbicas.

Loomer, ativa nas redes sociais, tem feito ataques a aliados e assessores de Trump, apontando o que ela chama de "crise de checagem de antecedentes" na Casa Branca e sugerindo que membros da equipe estariam tentando sabotar a agenda do ex-presidente. Trump elogia Loomer há tempos, embora ocasionalmente se distancie de seus comentários mais controversos.

Como ela se aproximou de Trump?

Aos 31 anos, Loomer é uma defensora de Trump envolvida na política há anos. Tentou duas vezes, sem sucesso, eleger-se ao Congresso na Flórida (2020 e 2022) e ficou conhecida por protestos teatrais - como quando se algemou a um escritório do Twitter após ser banida da plataforma, ou ao pular a cerca da casa da então presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

Ela afirma ter sido convidada a Mar-a-Lago, o resort de luxo de Trump, após liderar ataques ao governador da Flórida, Ron DeSantis, na época em que ele preparava sua campanha presidencial contra Trump em 2024.

No ano passado, Loomer acompanhou Trump em suas viagens de 11 de setembro a Nova York e Pensilvânia, e foi vista saindo do avião um dia antes, após o pouso do ex-presidente na Filadélfia para um debate contra Kamala Harris. Segundo ela, esteve presente como convidada. Loomer diz nunca ter se juntado oficialmente à campanha, já que aliados de Trump preferiam manter certa distância.

Por que ela é uma figura influente?

Loomer foi banida de várias redes sociais, incluindo o Facebook. Durante a última campanha presidencial, publicou que se Harris vencesse, "a Casa Branca teria cheiro de curry e os discursos seriam feitos por call center" - uma referência racista e xenofóbica à então candidata, que é a primeira mulher negra e pessoa de ascendência sul-asiática a assumir a vice-presidência dos EUA.

Em dezembro, Loomer discutiu publicamente com Elon Musk sobre vistos para imigração qualificada, que ela considera contrários à agenda "America First". Musk, natural da África do Sul, temporariamente suspendeu a conta de Loomer no X (antigo Twitter). Após o conflito, ela relatou perda de acesso a funções pagas da plataforma.

Neste mês, Trump encerrou a proteção do Serviço Secreto aos filhos adultos de Joe Biden após um relatório de Loomer com fotos de Hunter Biden sendo escoltado na África do Sul.

Pelo que ela é conhecida?

Loomer comanda o podcast "Loomer Unleashed", disponível no Rumble, plataforma usada pela extrema-direita. Seu sobrenome virou verbo, usado para descrever quando figuras públicas são expostas ou envergonhadas.

Ela costuma publicar mensagens anti-Islã e anti-imigração e já fez ataques racistas e sexistas contra Kamala Harris. Em uma ocasião, publicou um vídeo dizendo: "11 de Setembro foi um trabalho interno!" - repetindo uma teoria da conspiração popular entre "truthers", grupo que acredita que o governo americano participou ou ocultou fatos sobre os ataques. A maioria dessas alegações já foi desmentida.

O que aconteceu com Loomer esta semana?

Fontes que falaram sob anonimato disseram que Loomer se reuniu com Trump, o vice-presidente JD Vance, a chefe de gabinete Susie Wiles, o conselheiro de segurança nacional Mike Waltz e Sergio Gor, diretor do Escritório de Pessoal Presidencial, para apresentar "resultados de uma pesquisa".

Procurada pela AP, Loomer respondeu com uma postagem no X dizendo que, "por respeito" a Trump, não comentaria a reunião. "Continuarei trabalhando duro para apoiar sua agenda e reiterando a importância de uma VERIFICAÇÃO RIGOROSA, em nome da segurança do presidente e do país", escreveu.

Mais tarde, Loomer deu a entender que teve papel nas demissões: "Sabe como se percebe que os oficiais do NSC que denunciei ao presidente Trump são desleais? Os demitidos estão sendo defendidos por críticos de Trump na CNN e MSNBC."

Loomer tem criticado Waltz e seu processo de checagem. Antes da reunião, queixou-se a aliados na administração de que ele confiava demais em "neocons" e membros do Partido Republicano que "não são MAGA o suficiente". Ela também atacou Alex Wong, vice-conselheiro de segurança nacional, que liderava a formação da nova equipe.

O que Trump disse sobre ela?

Durante as eleições de 2024, após postagens racistas de Loomer sobre Harris, Trump afirmou: "Laura tem sido uma apoiadora minha" e que ela tinha "opiniões fortes", mas disse desconhecer seus comentários. Mais tarde, afirmou no Truth Social que discordava das declarações dela.

Na quinta-feira, Trump negou que Loomer tenha influenciado diretamente nas demissões no NSC, chamando-a de "ótima patriota e pessoa muito forte". Disse a repórteres, a bordo do Air Force One, que ela apenas fez recomendações. "Às vezes ouço essas sugestões, como faço com todos", disse Trump, acrescentando: "Ela geralmente é muito construtiva. Indicou algumas pessoas para cargos."

Internacional

A Hungria anunciou nesta quarta-feira, 3, sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi comunicada algumas horas após o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, desembarcar em Budapeste para uma visita. Ele enfrenta uma ordem de prisão emitida pela Corte com sede em Haia (Holanda). O governo do primeiro-ministro Viktor Orbán afirmou antes que ignoraria suas obrigações com o mandado do TPI e o recebeu com tapete vermelho e honras militares.

Netanyahu agradeceu ao líder húngaro por sua posição "ousada contra o antissemitismo" e chamou sua decisão de um movimento "corajoso" contra uma "organização corrupta". Segundo o primeiro-ministro, outros países seguirão o exemplo da Hungria.

O órgão dirigente do TPI manifestou preocupação com a decisão da Hungria, afirmando que qualquer afastamento "obscurece a nossa busca partilhada por justiça e enfraquece nossa determinação em combater a impunidade".

Embora possa indiciar chefes de Estado, a Corte não tem poder para prendê-los ou levá-los a julgamento. Em vez disso, depende de outros líderes e governos para agir como seus policiais em todo o mundo.

O anúncio da retirada da Hungria foi o primeiro de um país da União Europeia. A medida consolida um papel controvertido de Orbán dentro da Europa e seus esforços para se alinhar ao governo Trump, com quem compartilha o desprezo por organismos internacionais.

Apesar do anúncio, uma retirada não terá efeito por pelo menos um ano, o que significa que a Hungria, ao se recusar a prender o líder israelense, violou suas obrigações sob o tratado de 1998 que estabeleceu o tribunal.

O TPI emitiu mandados de prisão em novembro para Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.

A viagem de Netanyahu à Hungria foi a primeira desde então a um país que reconheceu a jurisdição do tribunal. Ele visitou Washington em fevereiro, mas os EUA não são membros do tribunal. Em novembro, Orbán denunciou a ordem e decidiu convidar Netanyahu para uma visita, dizendo que ele não seria preso.

Apenas dois países se retiraram do tribunal de 125 membros: Burundi e as Filipinas. Ambos o fizeram em resposta à abertura de investigações criminais pelo promotor do TPI sobre seus chefes de governo. A Venezuela, também sob investigação, disse que poderia se retirar, mas ainda não tomou uma decisão.

Disruptivo

Orbán tem posicionado a Hungria, também membro da Otan, como uma força disruptiva dentro da Europa. Ele denunciou líderes colegas como "belicistas" por seu apoio à Ucrânia e aproximou-se do presidente russo, Vladimir Putin, desafiando esforços de Bruxelas para isolá-lo. Orbán demorou mais de um ano para dar o consentimento da Hungria à aceitação da Suécia como membro da Otan.

Sua decisão de desafiar a ordem de prisão e receber Netanyahu foi também um esforço para chamar a atenção de Washington. Enquanto seus oponentes veem seu estilo de governar como um sistema cada vez mais autoritário e afastado dos valores da Europa, nos EUA muitos o consideram um modelo a ser seguido.

O líder húngaro está alinhado ideologicamente com o movimento Maga (Fazer a América Grande de Novo, por suas iniciais em inglês, mote do governo Trump), mas divergiu da agenda do republicano ao abraçar a China como parceira econômica e diplomática. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.