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No STF, Primeira Turma forma maioria para tornar deputados do PL réus por desvio de emendas

Política
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Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado, 8, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares.

Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que é relator do caso, também votaram a favor de aceitar a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para o município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, capital maranhense.

Os parlamentares negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.

Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que completam a Primeira Turma, ainda não apresentaram seus votos. O julgamento corre até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.

Segundo a denúncia da PGR, baseada em investigação da Polícia Federal (PF), os três parlamentares teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município na área da saúde.

Entre as provas coletadas pela PF, estão conversas em que os deputados mencionam reuniões para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os nomes dos três deputados foram antecipados em outubro do ano passado pelo Estadão.

Na época, foi revelado que a PF encontrou, no celular de Maranhãozinho, uma troca de mensagens com os outros dois deputados e também com o empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, sobre a negociação de emendas para o município.

A investigação que levou à denúncia dos parlamentares é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020.

Na ocasião, um prefeito do Estado denunciou à PF que Pacovan cobrava propina e dizia que atuava para parlamentares.

A PF apreendeu, entre os papéis desse investigado, uma lista com nomes dos parlamentares denunciados.

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Internacional

Internacional

A Rússia lançou um ataque devastador na Ucrânia no sábado, 8, matando 14 pessoas e ferindo dezenas, horas depois de Donald Trump defender Vladimir Putin e dizer que o líder do Kremlin estava "fazendo o que qualquer um faria".

No ataque, dois mísseis balísticos atingiram o centro de Dobropillia, na região de Donetsk. /AP

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O número de mortos em dois dias de confrontos entre as forças de segurança sírias e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad subiu para mais de mil, incluindo 745 civis, 125 membros das forças de segurança do governo e 148 militantes de grupos armados ligados a Assad, disse neste sábado, 8, o Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha. Os confrontos, que começaram na quinta-feira, marcaram uma escalada no desafio do novo governo de Damasco, três meses após insurgentes assumirem o controle do país.

A violência se intensificou na sexta-feira, quando atiradores sunitas leais ao governo iniciaram assassinatos de membros da minoria alauita, que tem sido um dos principais grupos de apoio ao regime de Assad.

Testemunhas relatam que homens alauitas foram mortos a tiros e casas saqueadas e incendiadas. Em algumas áreas, corpos de vítimas foram deixados nas ruas ou em telhados, enquanto residentes eram impedidos de removê-los pelos atiradores.

A violência foi interrompida na manhã deste sábado, mas o número de mortos continua subindo, com fontes locais relatando que até 600 pessoas já foram enterradas, enquanto outras vítimas foram encontradas em valas comuns. A violência gerou grandes deslocamentos, com muitos alauitas buscando refúgio nas montanhas e em outras áreas mais seguras.

A agência de notícias estatal da Síria citou um funcionário não identificado do Ministério da Defesa, dizendo que as forças do governo haviam retomado o controle de grande parte das áreas ocupadas pelos apoiadores de Assad. A agência acrescentou que as autoridades fecharam todas as estradas que levavam à região costeira "para evitar violações e restaurar gradualmente a estabilidade".

O governo sírio afirmou que as forças leais a Assad estavam respondendo a ataques de remanescentes do regime anterior, enquanto as autoridades sírias tentavam restaurar a ordem e recapturar áreas de controle.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa sírio afirmou que as forças do governo haviam retomado grande parte dos territórios e estavam tentando restaurar a estabilidade, fechando as estradas que levam à região costeira afetada pelos conflitos. Fonte: Associated Press

Internacional

O trânsito em volta do Palácio de Westminster, em Londres, ficou parado neste sábado, 8, enquanto os serviços de emergência tentavam chegar a um homem que subiu à torre do Big Ben segurando uma bandeira da Palestina. As fotos mostram o homem descalço, em uma espécie de protesto, de pé num parapeito, após subir vários metros da Torre Elizabeth, que abriga o Big Ben.

As autoridades disseram que as visitas às Casas do Parlamento foram canceladas devido ao ocorrido.

A ponte de Westminster e uma rua próxima foram fechadas durante grande parte do dia de sábado e vários veículos dos serviços de emergência estiveram no local enquanto a multidão assistia. A polícia também bloqueou todos os acessos de pedestres à Praça do Parlamento.

A Polícia Metropolitana disse anteriormente que os agentes receberam informações sobre o homem por volta das 7 horas da manhã do horário local e estavam "trabalhando para levar o incidente a uma conclusão segura", juntamente com os bombeiros e os serviços de ambulância.

Os negociadores subiram várias vezes numa plataforma de escada dos bombeiros para falar com o homem e convencê-lo a descer, mas o manifestante permaneceu no alto da torre no final do dia de sábado.

Um pequeno grupo de apoiadores gritou "Palestina Livre" por detrás de um cordão policial nas proximidades. /Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.