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Filipe Martins pede Moraes, Dino, Zanin e Gonet fora do inquérito do golpe

Política
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A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo Jair Bolsonaro, optou por uma estratégia ousada e "suicida" no inquérito do golpe.

Os advogados pediram que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República Paulo Gonet sejam impedidos de participar do processo.

A iniciativa tem pouca chance de prosperar no STF. A defesa sabe que a perspectiva de vitória é quase inexistente, mas insiste na argumentação para jogar luz sobre o que considera um processo "arbitrário, vingativo e inquisitorial".

Filipe Martins é um dos 34 acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter participado da tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A PGR imputa ao ex-assessor a confecção de uma das minutas de decreto que teriam circulado no núcleo duro do golpe. O texto previa a prisão de Alexandre de Moraes e do também ministro do STF Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.

Filipe Martins passou seis meses preso preventivamente no inquérito. A justificativa foi a de que ele teria tentado fugir do Brasil para escapar da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.

A defesa comprovou que ele nunca embarcou com a comitiva do então presidente. Os advogados juntaram comprovantes de gastos no cartão e de corridas por carro aplicativo, tudo no Brasil, e bilhetes de uma ponte aérea nacional.

Com o levantamento do sigilo da investigação, a defesa descobriu que o ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a quebra do sigilo dos dados de geolocalização do telefone celular de Martins no período entre junho de 2022 e outubro de 2023. Ou seja, quando ele foi preso na Operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro de 2024, a PF já tinha meios para verificar que ele permaneceu no Brasil.

Esse foi um dos argumentos usados pela defesa para pedir a suspeição de Moraes. Os advogados afirmam que houve "grave abuso de autoridade e má-fé processual". "Filipe Martins tem sido vítima de lawfare, ou seja, do uso do sistema de justiça como instrumento de perseguição política."

Outra estratégia da defesa para pressionar o STF a afastar Moraes do caso e anular a investigação foi traçar um paralelo do inquérito do golpe com a Operação Lava Jato.

Os advogados de Filipe Martins comparam a atuação de Alexandre de Moraes à do ex-juiz e atual senador Sergio Moro. O STF derrubou decisões de Moro e reconheceu que ele foi parcial ao condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O que a Suprema Corte fez valer para Sergio Moro - assim esperamos - também deve valer para o ministro Alexandre de Moraes", defendem os criminalistas.

A defesa do ex-assessor afirma que, assim como Sergio Moro "expandiu de forma artificial a sua competência para se tornar um juízo universal de combate aos crimes de colarinho branco", o ministro Alexandre de Moraes busca ser um "juízo universal da democracia".

"Desde 2019, inúmeros processos criminais ligados ao grupo político do ex-presidente Jair M. Bolsonaro têm sido 'preventos' ao gabinete de Sua Excelência, por um irrestrito e larguíssimo conceito de conexão, abarcando inclusive pessoas sem qualquer prerrogativa de foro, como o Excipiente, cujo julgamento logicamente foge da competência do Supremo Tribunal Federal."

O ex-assessor também alega que sua prisão foi decretada para forçá-lo a fazer uma delação premiada. A defesa afirma que o procurador-geral Paulo Gonet foi conivente e "atuou de maneira parcial e comprometida, distorcendo os fatos e ignorando provas essenciais".

"Ao ocultar a prova da geolocalização, sustentar sua prisão injustificada e atuar de forma coordenada com o magistrado para aumentar a pressão sobre o Excipiente, com o intuito de que ele delatasse, o Procurador-Geral da República jogou ping-pong com o Juiz, utilizando o Excipiente, e incorreu em flagrante quebra da imparcialidade, legalidade e impessoalidade, o que torna nulos todos os atos praticados por eles no curso da investigação e da denúncia."

Já o pedido de suspeição de Flávio Dino tem como base manifestações feitas pelo ministro antes de assumir a cadeira no STF. São publicações nas redes sociais com críticas a Bolsonaro e a seus aliados, o que segundo a defesa configura quebra de imparcialidade.

Em relação ao ministro Cristiano Zanin, os advogados mencionam sua atuação como advogado do PT em processos contra o ex-assessor na Justiça Eleitoral. Também afirmam que o ministro atuou diretamente na defesa de Lula "que, segundo a acusação, teria sido alvo de uma suposta tentativa de golpe".

A defesa de Bolsonaro já tentou afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento, sem sucesso. Os ministros se declararam aptos a participar do processo.

O ex-assessor também enviou ao STF o rol de testemunhas para serem ouvidas no processo se a denúncia da PGR for aceita. São 29 nomes, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes, o ex-procurador-geral da República Augusto Aras, parlamentares bolsonaristas e embaixadores.

Veja a lista completa:

1. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

2. Brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica;

3. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

4. Deputado Marcel Van Hattem;

5. Deputado Eduardo Bolsonaro;

6. Vereador Carlos Bolsonaro;

7. Deputado Hélio Lopes;

8. Senador Eduardo Girão;

9. Senador Rodrigo Pacheco;

10. Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República;

11. Fabio Alvarez Shor, delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Contrainteligência da PF;

12. Alexandre de Moraes;

13. Augusto Aras, ex-procurador-geral da República;

14. Fernanda Januzzi, ex-chefe do cerimonial do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral;

15. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro do Trabalho e Previdência;

16. Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e deputado federal;

17. Mateus Matos Diniz, ex-assessor especial da Presidência da República;

18. Anelise Hauagge, esposa de Filipe Martins;

19. Amauri Saad, advogado;

20. Padre José Eduardo;

21. André Chermont, ex-chefe do cerimonial da Presidência da República;

22. Eduardo Tagliaferro, perito, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral;

24. Stella Maria Flores Floriani Burda, promotora de Justiça;

25. Saleh Ahmad Salem Alzaraim Alsuwaidi, embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil;

26. Yossi Shelley, ex-embaixador de Israel no Brasil (2017-2022);

27. Todd Chapman, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil (2019-2022);

28. Rotyslav Tronenko, ex-embaixador da Ucrânia no Brasil (2019-2022);

29. Bader Abbas Alhelaibi, embaixador do Bahrein no Brasil.

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Internacional

Internacional

Binyamin Netanyahu está travando um confronto cada vez mais aberto contra o chefe do exército, o general Eyal Zamir. O premiê defendeu nesta terça-feira, 5, a ocupação total de Gaza. O comando militar é contra. Os membros mais radicais da coalizão de governo pediram a renúncia de Zamir. O filho do primeiro-ministro, Yair Netanyahu, acusou o comandante de planejar um golpe contra o pai.

Netanyahu se reuniu ontem com membros do alto escalão do governo para discutir seus planos de guerra e defendeu o controle militar de toda a Faixa de Gaza, mesmo que a ocupação militar signifique que os reféns israelenses possam ser feridos ou executados pelo Hamas.

Segundo o gabinete do premiê, a reunião de ontem durou cerca de três horas. O objetivo era finalizar um plano para apresentar em uma sessão mais ampla do gabinete, no fim desta semana, de acordo com a imprensa de Israel.

Netanyahu já teria comunicado a seus ministros que buscará apoio para ocupar Gaza, apesar das objeções do exército. Zamir é contra, argumentando que a presença militar coloca em risco a vida dos reféns - estima-se que pelo menos 20 ainda estejam vivos.

O exército controla aproximadamente 75% da Faixa de Gaza, mas tem evitado operar em certas áreas onde os militares acreditam que os reféns estejam escondidos. O Hamas ameaça executar todos, caso soldados israelenses se aproximem dos cativeiros. Além disso, ninguém sabe o que fazer com os 2 milhões de palestinos que vivem no território.

Ontem, os membros de extrema direita da coalizão criticaram o general. Itamar Ben-Gvir, ministro da Segurança, exigiu que Zamir se comprometa publicamente a cumprir as ordens do governo civil. "Ele deve dizer que executará integralmente as ordens da liderança política", escreveu o ministro no X.

Golpe

O filho mais velho de Netanyahu também entrou na briga e usou as redes sociais para criticar Zamir. Yair, que vive em Miami, acusou o general de estar por trás de uma mensagem crítica postada por um jornalista no X. "Se quem ditou esse tuíte é quem pensamos (Zamir), então isso é uma rebelião, uma tentativa de golpe militar digna de uma república das bananas da América Central dos anos 70. Isso é criminoso", escreveu.

Até mesmo o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, que não é um radical extremista, criticou o chefe do exército. "Assim que a liderança política tomar as decisões necessárias, o alto comando militar, como tem feito em todas as frentes da guerra até agora, implementará profissionalmente a política que for determinada", disse Katz.

Netanyahu se pronunciou ontem durante uma cerimônia de recrutamento no centro de Israel. Ele reiterou os três objetivos da guerra, sem mencionar a perspectiva de ocupar Gaza por completo. O premiê disse às tropas que é preciso "derrotar o inimigo", "libertar os reféns" e "garantir que Gaza não seja mais uma ameaça para Israel".

Zamir recebeu apoio da oposição e do chanceler israelense, Gideon Sa'ar, o único membro do gabinete que saiu em sua defesa. "O comandante militar é obrigado a expressar sua opinião profissional de forma clara e inequívoca à cúpula política", disse Sa'ar. Yair Lapid, desafeto de Netanyahu, afirmou que esse tipo de divergência deveria ser resolvido "a portas fechadas". Benny Gantz criticou o premiê. "O problema está na liderança política, não no comando militar", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O Partido Republicano intensificou nesta terça-feira, 5, o cerco à oposição. O senador John Cornyn pediu que o FBI prenda os deputados democratas que travaram uma votação no Texas. Em outro ataque, o Departamento de Justiça começou a investigar membros do governo de Barack Obama. Por fim, uma comissão da Câmara, controlada pelo governo, intimou o ex-presidente Bill Clinton e sua mulher Hillary a depor sobre o Caso Epstein.

As três medidas deixaram os democratas em pé de guerra. O confronto no Texas é para determinar quem terá maioria na Câmara dos Deputados na eleição de 2026. Os republicanos querem redesenhar o mapa eleitoral e criar novos distritos, amealhando mais cinco cadeiras - a bancada texana passaria de 25 republicanos e 13 democratas para 30 republicanos e 8 democratas.

O redesenho precisa ser aprovado pela Câmara estadual, composta por 150 deputados (88 republicanos e 62 democratas). O quórum é de 100 parlamentares, mas 56 democratas travaram a manobra ao fugir para Illinois, Nova York e Massachusetts, Estados controlados pelo Partido Democrata.

O governador republicano do Texas, Greg Abbott, ameaçou destituir todos os deputados ausentes e ordenou uma investigação para determinar se os democratas cometeram algum crime ao impedir a manobra. Os deputados estaduais republicanos aprovaram mandados de prisão contra todos os 56 colegas da oposição.

Perseguição

O maior obstáculo é que a jurisdição dos republicanos, que controlam todos os ramos do governo texano, acaba na fronteira do Estado. Por isso, o senador Cornyn enviou ontem uma carta ao diretor do FBI, Kash Patel, pedindo ajuda para caçar e prender os deputados democratas - Patel não respondeu à solicitação.

Donald Trump, em entrevista à CNBC, reclamou dos democratas e disse que os republicanos do Texas "merecem" redefinir o mapa eleitoral. "Recebi a maior votação da história do Texas e temos direito a mais cinco cadeiras", afirmou.

Os democratas podem atrasar o redesenho, mas é improvável que impeçam a manobra, porque os republicanos podem continuar a convocar mais sessões especiais - e os deputados da oposição não podem viver indefinidamente no exílio. No entanto, o caso vem desatando uma guerra entre Estados, com Califórnia e Nova York prometendo medidas semelhantes para compensar as perdas no Texas, e o Missouri, controlado pelos republicanos, ameaçando fazer o mesmo.

As outras duas frentes de ataque do governo estão ligadas ao Caso Jeffrey Epstein, o bilionário pedófilo que morreu na prisão, em 2019. Com Trump cada vez mais envolvido no escândalo, os republicanos tentam retomar o controle do ciclo de notícias. Por isso, a Comissão de Supervisão da Câmara decidiu ontem convocar Bill e Hillary Clinton para depor - a lista de intimações inclui vários outros ex-funcionários dos governos de George W. Bush, Obama e Joe Biden.

Pelo mesmo motivo, a secretária de Justiça americana, Pam Bondi, determinou que promotores federais iniciem uma investigação sobre membros do governo Obama. O alvo principal é o ex-presidente, que teria promovido a "narrativa falsa" de que a Rússia interferiu nas eleições de 2016 para ajudar Trump, minando a legitimidade do republicano, segundo a Casa Branca.

Guerra

O presidente do Comitê Nacional Democrata, Ken Martin, reagiu ao cerco do governo e prometeu guerra. "Este não é o Partido Democrata do seu avô, que levava um lápis para uma briga de facas. Este é um novo Partido Democrata", disse. "Vamos combater fogo com fogo." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Um incêndio florestal de rápida propagação em uma região mediterrânea da França, próximo da fronteira com a Espanha, deixou uma pessoa morta, várias feridas e ainda continuava se espalhando nesta quarta-feira, 6, após danificar uma faixa de terra do tamanho de Paris durante a noite, disseram autoridades.

Cerca de 1,5 mil bombeiros trabalharam durante a noite para conter o incêndio, que começou na tarde de terça-feira (5) na vila de Ribaute, na região de Aude. O incêndio permaneceu "muito ativo" na quarta-feira e as condições climáticas eram desfavoráveis, informou a administração local em um comunicado.

Uma pessoa morreu em casa e outras nove ficaram feridas, e pelo menos uma pessoa está desaparecida.

O relatório afirma que o fogo se espalhou por 12 horas por 11 mil hectares de terra, o que equivale aproximadamente ao tamanho da capital francesa. Com isso, este é o maior incêndio florestal na França até agora neste verão.

Cientistas alertam que as mudanças climáticas estão exacerbando a frequência e a intensidade do calor e da seca, tornando a região mais vulnerável a incêndios florestais.

A Europa é o continente que mais aquece no mundo, com temperaturas aumentando duas vezes mais rápido que a média global desde a década de 1980, de acordo com o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia.