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STF volta a julgar ação que pode anular mandato de 7 deputados

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta, 13, o julgamento de um recurso sobre o alcance da decisão que alterou o cálculo de distribuição das sobras eleitorais. O caso tem potencial de anular os mandatos de sete deputados (veja a lista abaixo), quatro deles do Amapá, estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, os ministros decidiram que todos os partidos e candidatos podem participar da distribuição das sobras eleitorais. Eles derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionavam a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação.

Mas, na ocasião, os ministros modularam os efeitos da decisão para não afetar os mandatos dos deputados já eleitos com base na regra declarada inconstitucional. O caso voltou à discussão porque essa modulação foi questionada em recurso do partido Rede, que apontou falta de quórum. Isso porque a decisão foi tomada por maioria simples, de 6 a 5, e a modulação de efeitos exigiria uma maioria de dois terços (8 votos).

No plenário virtual, já foi formada maioria para mudar a decisão anterior e determinar que a mudança nas sobras eleitorais já vale para as eleições de 2022. A análise foi suspensa por pedido de destaque do ministro André Mendonça, o que reinicia a votação do zero no plenário físico.

Trocas

De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas caso os efeitos da decisão retroajam às eleições de 2022:

- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)

- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)

- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)

- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)

- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)

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Internacional

Internacional

O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, acusou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, de liderar o Cartel de Los Soles, ligado ao tráfico de drogas. "Maduro não é presidente da Venezuela e seu regime não é o governo legítimo", escreveu Rubio no X (antigo Twitter) neste domingo, 27. Maduro

A declaração do Secretário de Estado se dá em meio à notícia do retorno da petrolífera Chevron à Venezuela. No início do ano, o governo Trump revogou a licença que permitia à companhia extrair petróleo no país.

Agora, porém, Washington avalia autorizar à companhia a retornar, segundo fontes da Dow Jones Newswires. Os termos do novo acordo ainda não estão definidos, mas Trump e Rubio discutem o tema paralelamente à troca de prisioneiros que libertou os dez norte-americanos detidos pelo governo Maduro.

O Cartel de Los Soles foi classificado como organização terrorista pelo governo Trump, e Maduro foi apontado como seu líder. Diante disso, o ditador venezuelano também é acusado de tentar enviar drogas ao território norte-americano, fato lembrado por Rubio em sua publicação.

Em fevereiro 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório afirmando ter indícios de que grupos ligados ao narcotráfico se infiltraram nas Forças Armadas da Venezuela.

Internacional

Um Boeing 737 Max 8 da American Airlines, que partia de Denver, no Colorado, com destino a Miami, na Flórida, precisou ser evacuado na tarde deste sábado, 26, ainda durante os procedimentos de decolagem devido à presença de fogo no trem de pouso esquerdo da aeronave.

A gravação da conversa entre os pilotos e a torre de controle mostra que os bombeiros do aeroporto precisaram ser acionados para conter o início do incêndio.

O avião ficou rodeado de fumaça. Os passageiros e tripulantes deixaram a aeronave pelas saídas de emergência, descendo pelas escorregadeiras. Apesar da orientação contrária, muitos saíram levando bagagens. Um homem machucou uma criança após se desequilibrar com o peso da mala e cair.

Ao todo, 179 pessoas estavam a bordo. Cinco passageiros foram avaliados por equipes médicas no local e um outro precisou ser levado a um hospital devido a "ferimentos leves". Ainda não há informações sobre o que causou o acidente, que será investigado pela Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos (FAA).

Internacional

O presidente americano Donald Trump se encontra neste domingo, 27, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fazendo uma pausa no golfe na Escócia para discutir comércio. As duas partes buscam um acordo sobre tarifas, uma vez que o prazo da Casa Branca para impor taxas ao bloco europeu começa na sexta-feira, 1º.

Trump jogou golfe no sábado, 26, em seu campo em Turnberry, na costa sudoeste da Escócia, e espera-se que jogue novamente durante sua visita de cinco dias.

Na terça-feira, 29, ele estará em Aberdeen, nordeste escocês, onde sua família tem outro campo de golfe e abre um terceiro no próximo mês. Trump e seu filho Eric planejam ajudar na inauguração do novo campo.

O encontro com von der Leyen deve ocorrer a portas fechadas e poucos detalhes foram divulgados.

Ao deixar a Casa Branca na semana passada, Trump disse haver "50% de chance, talvez menos que isso" de fazer acordo com a UE. A tarifa atualmente programada é de 30% sobre o bloco dos 27 Estados-membros.

Mais tarde, Ursula von der Leyen postou no X (antigo Twitter) que, "Após uma boa ligação telefônica" com Trump, os líderes concordaram em se encontrar na Escócia para discutir as "relações comerciais transatlânticas, e como mantê-las fortes."

Estados Unidos e União Europeia pareciam próximos de acordo no início deste mês, mas Trump, em vez disso, lançou a ameaça da tarifa de 30% sobre o bloco.

Também passam a valer no dia 1º as taxas de 50% sobre os produtos do Brasil, que têm prejuízos significativos para alguns setores, como os de exportação de aeronaves, café e laranja.

As projeções indicam impacto de 2,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo, com potencial de perda de 120 mil empregos.

Trump disse recentemente que achava que as chances de alcançar um acordo com o Japão eram de 25% - mas Washington e Tóquio depois anunciaram um acordo na última semana.

O presidente tem se gabado de que usaria as ameaças constantes de tarifas elevadas dos EUA ao redor do globo para negociar melhores taxas e reduzir os déficits comerciais com alguns dos principais aliados de Washington. Mas, até agora, esse esforço ficou bem aquém das expectativas.

Trump também tem um encontro marcado na segunda-feira na Escócia com o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, após os dois anunciarem um acordo comercial no mês passado, durante o encontro do G7 (as sete maiores economias do mundo), no Canadá.

Trump diz que esse acordo está concluído e que a dupla discutirá outros assuntos - embora a Casa Branca tenha sugerido que ainda sejam necessários alguns ajustes.

Sem um acordo da UE, o bloco disse que estava preparado para retaliar com tarifas em centenas de produtos americanos, variando de carne bovina e cerveja a peças de automóveis e aviões da Boeing.

Se Trump seguir adiante com sua ameaça de tarifas contra a Europa, isso poderia tornar tudo, desde queijo francês e bens de couro italianos a eletrônicos alemães e produtos farmacêuticos espanhóis, mais caros nos Estados Unidos.