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STF vai julgar no dia 25 de março denúncia do golpe contra Bolsonaro e aliados

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. A votação será no dia 25 de março.

Coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos. Completam a composição da Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os ministros vão decidir se recebem a denúncia e abrem uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O mérito das acusações só será analisado após a chamada fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser produzidas.

O julgamento será desmembrado com base nos núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.

Neste momento, Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.

O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.

Questionamentos sobre regras processuais e sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, dominaram as manifestações das defesas dos denunciados.

Os advogados apresentaram ao STF uma série de objeções envolvendo a tramitação do caso e também a organização da denúncia. Com base em argumentos técnicos sobre supostos "vícios" formais no andamento da investigação, as defesas tentam encerrar o inquérito sem análise do mérito.

Todas as questões preliminares precisam ser consideradas pelos ministros no julgamento sobre a admissão da denúncia. A tendência, no entanto, é que a acusação seja recebida.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente dos EUA, Donald Trump, concordaram sobre a necessidade de uma ação "urgente" para colocar fim à situação em Gaza, que "atingiu novos níveis", em comunicado publicado nesta segunda-feira, após o encontro dos dois líderes na Escócia. De acordo com o texto, os lados se comprometeram a trabalhar em conjunto "para pôr fim à miséria e à fome e a continuar a pressionar pela libertação imediata dos reféns restantes".

Segundo a nota publicada pelo governo britânico, Starmer e Trump reforçaram o apelo por um cessar-fogo imediato para abrir caminho à paz na região. O premiê britânico disse estar trabalhando com outros líderes europeus para alcançar uma "paz duradoura".

Sobre o conflito na Ucrânia, os líderes concordaram que devem "manter o ímpeto" para pôr fim à guerra com a Rússia, incluindo a pressão econômica sobre o presidente russo, Vladimir Putin, para que Moscou "sente à mesa de negociações sem mais demora".

Ainda, segundo o comunicado, Starmer e Trump conversaram sobre os benefícios do acordo para os trabalhadores do Reino Unido e dos EUA e concordaram em continuar a trabalhar juntos "para fortalecer ainda mais sua estreita e sólida relação econômica".

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 28, que estabeleceu um novo prazo de "10 ou 12 dias" para que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, concorde com um cessar-fogo na Ucrânia.

"Vou estabelecer um novo prazo, de cerca de 10 ou 12 dias a partir de hoje. Não há motivo para esperar. Eram 50 dias, eu quis ser generoso, mas simplesmente não vemos nenhum progresso sendo feito", disse Trump, durante uma reunião em Turnberry, na Escócia, com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

No dia 14 de julho, o presidente americano havia dado um prazo de 50 dias para que Moscou e Kiev concordassem com uma trégua. Durante a coletiva de imprensa, Trump afirmou estar "decepcionado" com Putin por não ter encerrado a guerra na Ucrânia.

O republicano apontou que conversou diversas vezes com o presidente russo desde que retornou a Casa Branca em janeiro e está frustrado com os resultados das conversas. "Depois das nossas ligações o Presidente Putin sai e começa a lançar foguetes em alguma cidade como Kiev e mata muitas pessoas em um asilo ou seja lá o que for. Você tem corpos espalhados por toda a rua. E eu digo que não é assim que se faz."

Os oficiais ucranianos foram rápidos em agradecer Trump por encurtar o prazo para a Rússia terminar a guerra na Ucrânia. Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse em uma publicação nas redes sociais que os comentários do republicano demonstravam que ele estava comprometido com a "paz através da força". "Putin respeita apenas o poder - e essa mensagem é alta e clara."

Internacional

A Nasa perderá cerca de 3,9 mil funcionários como parte do plano de reduzir o quadro de pessoal federal iniciado por Donald Trump, embora o presidente continue determinado a que a agência espacial americana realize missões tripuladas à Lua e a Marte.

A agência aeroespacial informou em um comunicado na última sexta-feira, 25, que cerca de 3 mil funcionários aderiram à segunda rodada do plano de demissões voluntárias. Na primeira rodada, 870 trabalhadores aceitaram deixar a Nasa.

A equipe da Nasa passou de 18 mil funcionários para pouco mais de 14 mil desde o retorno de Trump à Casa Branca, o que representa uma redução de mais de 20%. Os funcionários da agência que decidiram aderir ao programa de demissões voluntárias devem deixar os seus cargos de forma gradual.

'Segurança é prioridade'

"A segurança continua sendo uma prioridade máxima para nossa agência, enquanto equilibramos a necessidade de nos tornarmos uma organização mais ágil e eficiente e trabalhamos para garantir que continuemos plenamente capazes de buscar uma era dourada de exploração e inovação, incluindo a Lua e Marte", explicou a direção da Nasa.

O orçamento proposto pelo governo de Trump para a agência destacava o retorno do homem à Lua e a realização de uma missão tripulada a Marte pela primeira vez, ao mesmo tempo que cortava drasticamente os programas científicos e climáticos. A administração também removeu sistematicamente menções às mudanças climáticas dos sites governamentais, ao mesmo tempo que reduziu drasticamente o financiamento federal para pesquisa sobre aquecimento global.

Além disso, autoridades de Trump têm recrutado cientistas para ajudá-los a revogar a "declaração de risco" de 2009, que determinou que os gases de efeito estufa representam ameaça à saúde pública e ao bem-estar.

Corrida Espacial

A Casa Branca afirma que quer focar os recursos para "ganhar da China a corrida para voltar à Lua e levar o primeiro humano a Marte". Pequim tem como meta fazer seu primeiro pouso lunar tripulado em 2030.

A Nasa continua sendo dirigida por um administrador interino depois que a escolha inicial da administração para liderar a agência, o bilionário tecnológico Jared Isaacman, apoiado pelo ex-assessor do presidente Trump, o empresário Elon Musk, foi rejeitada pelo presidente republicano.

Trump havia anunciado ainda em dezembro, na transição presidencial, a escolha de Isaacman como o próximo administrador da Nasa. O bilionário tem sido um colaborador próximo de Musk desde que comprou seu primeiro voo fretado na SpaceX em 2021.