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Líder do PL diz que anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro pode ser votada em março

Política
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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 13, que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para o próximo dia 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.

"Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que na próxima semana a gente tem novidades", afirmou Sóstenes.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia que já tem os votos necessários para aprovar a proposta. Por ser um projeto de lei, é necessário ter a aprovação da maioria da Casa, que tem 513 deputados.

Passado por essa etapa, o projeto será encaminhado para o Senado, onde é preciso ser aprovado pela maioria dos 81 senadores. É necessário ainda uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o petista vetar o texto, o Congresso pode derrubar a medida.

No mês passado, uma pesquisa exclusiva do instituto Ranking dos Políticos divulgada pelo Estadão mostrou que 50% dos deputados entrevistados são favoráveis à proposta, enquanto 41,8% são contrários. Outros 8,2% não souberam ou não responderam.

Já no Senado, os que apoiam são 46,2%, enquanto os opositores somam 38,4%. Outros 15,4% dos senadores entrevistados não souberam responder.

Também no mês passado, em entrevista ao portal Poder 360, o senador e presidente do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que a base governista vai trabalhar para barrar uma eventual votação da proposta na Casa.

O Ranking dos Políticos ouviu 110 deputados de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 diferentes siglas, respeitando o critério de proporcionalidade partidária, entre os dias 11 e 12 de fevereiro. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada antes de vir a público a denúncia do Ministério Público contra 34 acusados de organizar tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro contém brechas que podem possibilitar a habilitação do ex-presidente, que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição presidencial de 2026. O texto está engavetado e aguarda a análise de uma comissão especial pela Câmara.

Nesta quarta-feira, 12, Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se reencontraram em público e discutiram a aprovação da anistia até as eleições do ano que vem. Os dois ficaram impedidos de se comunicar por pouco mais de um ano, devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

"O PL da Anistia para nós é uma prioridade. Todos os partidos, com exceção da esquerda, estão do nosso lado, ou muito favoráveis", disse Bolsonaro.

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Internacional

Internacional

As tensões entre China e Japão voltaram a aumentar após declarações da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, que classificou um eventual ataque chinês a Taiwan como uma "situação de crise existencial" para o Japão, o que poderia justificar o uso de força. A fala de sexta-feira no Parlamento foi interpretada como um desvio da linha tradicional de Tóquio e levou Pequim a apresentar uma "séria representação diplomática".

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Lin Jian afirmou que Takaichi "fez declarações errôneas sobre Taiwan, insinuando a possibilidade de intervenção militar no Estreito de Taiwan". Segundo ele, as palavras da líder japonesa "constituem uma grosseira interferência nos assuntos internos da China" e "violam gravemente o princípio de Uma Só China e os compromissos políticos assumidos por Tóquio". Lin questionou ainda: "O Japão está tentando desafiar os interesses centrais da China e obstruir a grande causa da reunificação nacional?".

A tensão aumentou após o cônsul-geral chinês em Osaka, Xue Jian, publicar - e depois apagar - uma mensagem no X. "Não temos escolha a não ser cortar aquele pescoço sujo que se lançou sobre nós. Estão prontos?", escreveu. O chefe de gabinete japonês, Minoru Kihara, classificou o comentário como "extremamente inapropriado" e informou que o governo "apresentou um forte protesto" a Pequim.

Lin reiterou que Taiwan é parte da China e que a questão da ilha é um assunto puramente interno, que não admite interferência externa. Ele também advertiu que as tentativas de Tóquio de se alinhar a políticos europeus e taiwaneses representam "um desafio à ordem internacional do pós-guerra" e "um grave dano às relações sino-japonesas".

"China será reunificada - e certamente será reunificada", disse Lin. "Exortamos o Japão a cessar imediatamente a interferência, parar de provocar e não seguir cada vez mais pelo caminho errado", concluiu o porta-voz.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira, 10, para tentar manter congelados os pagamentos integrais do programa federal de assistência alimentar (SNAP, na sigla em inglês) enquanto o governo dos Estados Unidos segue paralisado.

O pedido é o mais recente em uma série de disputas judiciais sobre como deve operar o programa que ajuda 42 milhões de americanos a comprar alimentos durante o shutdown. Cortes inferiores já haviam ordenado o repasse integral, e o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo quer suspender essas decisões, embora tenha citado relatos de que o Congresso pode encerrar o impasse com um acordo que inclua recursos para o SNAP.

Os Estados seguem em dúvida sobre se podem - ou devem - pagar o benefício integral. No fim de semana, o governo exigiu que revertessem pagamentos feitos após decisão que autorizou o repasse total e antes de uma suspensão temporária da Suprema Corte. "O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios", criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston.

A Suprema Corte manteve até agora o congelamento e deve decidir nesta terça-feira se o estende. O Congresso também pode aprovar um pacote que reabasteça os fundos e reembolse os Estados que usaram recursos próprios.

Alguns alertam para "perturbações operacionais catastróficas" caso não sejam reembolsados, enquanto outros recorrem a fundos estaduais. "Os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras", disse Diane Yentel, do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O governo Trump alega que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição por interferir nos poderes orçamentários dos outros ramos. Em Connecticut, o governador Ned Lamont prometeu não reter os valores já pagos: "Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer." Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta segunda-feira, 10, sua conta na Truth Social para exigir que todos os controladores de tráfego aéreo voltem ao trabalho imediatamente, em meio ao shutdown do governo federal. Na publicação, Trump ameaçou punir os servidores que permanecerem afastados, afirmando que "qualquer um que não o fizer terá o salário substancialmente reduzido (docked, no termo em inglês)".

Ele também prometeu recompensar aqueles que continuaram trabalhando durante o que chamou de "paralisação democrata". Segundo ele, os controladores que foram "GRANDES PATRIOTAS e não tiraram NENHUM DIA DE FOLGA" receberão um bônus de US$ 10 mil.

Trump criticou ainda os funcionários que aderiram à paralisação. "Não estou FELIZ com vocês", escreveu. "Vocês não ajudaram os EUA contra o FALSO ATAQUE DEMOCRATA que só quis ferir nosso país."

Ele acrescentou que esses trabalhadores terão "uma marca negativa" em seus registros e que, caso queiram deixar o serviço, "não hesitem em fazê-lo, sem pagamento ou indenização de qualquer tipo".

O presidente dos EUA concluiu exaltando os que permaneceram em serviço: "Deus abençoe vocês - não conseguirei enviar seu dinheiro rápido o suficiente!", e ordenou: "A todos os outros, APRESENTEM-SE AO TRABALHO IMEDIATAMENTE."

O comentário de Trump ocorre em meio a uma crise crescente no setor aéreo dos Estados Unidos. A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) reduziu o número de voos após parte dos controladores, sem salário há semanas, deixar de comparecer ao trabalho.

Segundo o Departamento de Transporte, os cortes devem chegar a 10% dos voos nos principais aeroportos até o fim da semana, e só serão revertidos quando as métricas de segurança melhorarem.