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Michelle Bolsonaro publica foto de Lula com camiseta pedindo anistia em 1979

Política
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No mesmo dia em que o marido, Jair Bolsonaro (PL), esteve em Copacabana, no Rio, pedindo anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou uma foto antiga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usando uma camiseta em que se lê a palavra "anistia".

A foto foi compartilhada por outros apoiadores do ex-presidente, acusado de golpe de Estado, durante a semana de convocação para a manifestação, que contou com somente 2% do público previsto por Bolsonaro.

A foto, tirada por Iugo Koyama em abril de 1979, mostra o então sindicalista no ABC Paulista distribuindo panfletos pró-anistia, durante o último período da ditadura militar.

O processo de mobilização para aprovação do "perdão coletivo" foi iniciado em 1975 por organizações da sociedade civil, e teve desfecho quatro anos depois, em agosto de 1979, com a Lei de Anistia assinada pelo então presidente João Baptista Figueiredo, o último ditador do Brasil.

Ela é uma forma de extinção de punibilidade coletiva, prevista no Código Penal. Basicamente, é uma espécie de "perdão", concedido dentro da lei, a algum crime cometido, mediante lei aprovada pelo Congresso. Ao todo, a lei beneficiou 4.650 pessoas, entre punidos por atos de exceção que foram presos, cassados, banidos, exilados ou destituídos dos seus empregos.

Entre os beneficiados, que teriam cometido crimes políticos ou por motivação política entre setembro de 1961 e agosto de 1979, estão os que tiveram direitos políticos suspensos e representantes sindicais punidos pela legislação do regime militar - Lula foi preso no ano seguinte, em 1980, por liderar uma greve.

A anistia, no entanto, também poupou militares que, no exercício de suas funções de segurança nacional, atentaram contra a vida de acusados de crimes políticos. Isso significou o perdão aos policiais e militares que praticaram tortura, assassinatos, prisões ilegais e outros crimes contra militantes políticos considerados subversivos durante o período.

Anistia no Congresso

Com julgamento do recebimento da denúncia por tentativa de golpe de Estado marcado para o próximo dia 25 no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tenta pavimentar o caminho para o perdão, do qual pode ser beneficiado.

Ao mesmo tempo que tenta angariar apoio popular, o réu atua no Congresso para avançar com a proposta. Na última quinta-feira, 13, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos golpistas como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para quinta-feira, 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana de 24 a 28 de março.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, diz que as mudanças no cenário geopolítico e a necessidade de garantir mais produção de defesa no Canadá desencadearam uma revisão da aquisição planejada do país de 88 jatos de combate F-35 da Lockheed Martin.

A possibilidade de o Canadá trabalhar com a Europa em caças e realizar parte do trabalho em território canadenses fez parte das conversas que Carney disse ter tido na segunda-feira, 17, com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

"Dado o ambiente geopolítico, dado o fato de haver opções e dada a possibilidade de ter uma produção substancial de aeronaves alternativas no Canadá", Carney disse que era prudente rever o contrato da Lockheed Martin, finalizado no início de 2023. Segundo esse pacto, as entregas estão previstas para começar em 2026 e todas as aeronaves adquiridas deverão estar em operação até 2034.

Desde que assumiu o poder, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas pesadas aos seus parceiros comerciais mais próximos, renovou os laços diplomáticos com a Rússia e alertou sobre o corte da ajuda militar à Ucrânia.

Um porta-voz da Lockheed Martin não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No fim de semana, Carney convidou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para a reunião de líderes do Grupo dos Sete que o Canadá organizará ainda este ano.

Internacional

O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.

Internacional

O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.