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Michelle Bolsonaro publica foto de Lula com camiseta pedindo anistia em 1979

Política
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No mesmo dia em que o marido, Jair Bolsonaro (PL), esteve em Copacabana, no Rio, pedindo anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou uma foto antiga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usando uma camiseta em que se lê a palavra "anistia".

A foto foi compartilhada por outros apoiadores do ex-presidente, acusado de golpe de Estado, durante a semana de convocação para a manifestação, que contou com somente 2% do público previsto por Bolsonaro.

A foto, tirada por Iugo Koyama em abril de 1979, mostra o então sindicalista no ABC Paulista distribuindo panfletos pró-anistia, durante o último período da ditadura militar.

O processo de mobilização para aprovação do "perdão coletivo" foi iniciado em 1975 por organizações da sociedade civil, e teve desfecho quatro anos depois, em agosto de 1979, com a Lei de Anistia assinada pelo então presidente João Baptista Figueiredo, o último ditador do Brasil.

Ela é uma forma de extinção de punibilidade coletiva, prevista no Código Penal. Basicamente, é uma espécie de "perdão", concedido dentro da lei, a algum crime cometido, mediante lei aprovada pelo Congresso. Ao todo, a lei beneficiou 4.650 pessoas, entre punidos por atos de exceção que foram presos, cassados, banidos, exilados ou destituídos dos seus empregos.

Entre os beneficiados, que teriam cometido crimes políticos ou por motivação política entre setembro de 1961 e agosto de 1979, estão os que tiveram direitos políticos suspensos e representantes sindicais punidos pela legislação do regime militar - Lula foi preso no ano seguinte, em 1980, por liderar uma greve.

A anistia, no entanto, também poupou militares que, no exercício de suas funções de segurança nacional, atentaram contra a vida de acusados de crimes políticos. Isso significou o perdão aos policiais e militares que praticaram tortura, assassinatos, prisões ilegais e outros crimes contra militantes políticos considerados subversivos durante o período.

Anistia no Congresso

Com julgamento do recebimento da denúncia por tentativa de golpe de Estado marcado para o próximo dia 25 no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tenta pavimentar o caminho para o perdão, do qual pode ser beneficiado.

Ao mesmo tempo que tenta angariar apoio popular, o réu atua no Congresso para avançar com a proposta. Na última quinta-feira, 13, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos golpistas como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para quinta-feira, 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana de 24 a 28 de março.

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Internacional

Internacional

O novo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, visitou a França e o Reino Unido na primeira viagem internacional desde que assumiu o cargo, buscando fortalecer alianças para enfrentar os ataques de Donald Trump à economia e à soberania canadenses.

"Quero garantir que a França, e toda a Europa, trabalhem com entusiasmo com o Canadá, o mais europeu dos países não europeus", disse Carney, destacando a determinação em manter uma relação "positiva" com os Estados Unidos, sem mencionar Donald Trump.

No esforço de mostrar união, Mark Carney fez uma aparição ao lado de Emmanuel Macron na passagem por Paris. O presidente francês não falou diretamente sobre os ataques de Trump, que ameaça impor tarifas e anexar o Canadá como 51º Estado americano, mas disse que as tarifas só trazem inflação e danos às cadeias de suprimentos.

"No atual contexto internacional, queremos ser capazes de desenvolver nossos projetos mais estratégicos com nossos parceiros mais próximos e leais", declarou Emmanuel Macron.

De Paris, Mark Carney seguiu para Londres, onde foi recebido no Palácio de Buckingham pelo rei Charles III, o chefe de Estado canadense. O monarca usava uma gravata vermelha e um broche da Ordem do Canadá.

Ainda em Londres, ele se reuniu com o primeiro-ministro Keir Starmer, que chamou o Canadá de amigo e aliado do Reino Unido. Starmer evitou criticar abertamente as ameaças de anexação de Donald Trump, mas enfatizou a soberania canadense.

"A relação entre nossos dois países sempre foi forte", disse Starmer a Carney em recepção calorosa na Downing Street 10. "Dois aliados soberanos, com tanto em comum - uma história compartilhada, valores compartilhados, um rei compartilhado."

Carney, por sua vez, disse que a relação entre os dois países é "construída com base em valores compartilhados" e observou que "estamos em um momento da história em que o mundo está sendo reorganizado."

Carney escolheu como destino da primeira viagem internacional os dois países que moldaram a existência do Canadá. Em discurso de posse, na semana passada, ele disse que o país foi construído por três povos: franceses, ingleses e indígenas. Ele acrescentou que o Canadá é fundamentalmente diferente dos EUA e "nunca, jamais, de forma alguma, fará parte dos Estados Unidos."

A viagem a Londres foi uma espécie de retorno às origens para Mark Carney, o economista que se tornou o primeiro não britânico a comandar o Banco da Inglaterra.

Os Estados Unidos, por outro lado, não estão no roteiro do líder do Partido Liberal, que ganhou impulso nas pesquisas com os ataques americanos. Carney disse que está pronto para se encontrar com Donald Trump se ele demonstrar respeito pela soberania canadense. Ele afirmou que não pretende visitar Washington no momento, mas espera ter conversa por telefone com Trump em breve.

Mark Carney ascendeu à liderança do Partido Liberal e, consequentemente, ao cargo de primeiro-ministro com a renúncia de Justin Trudeau. Até o final da semana, ele deve convocar as eleições, previstas para ocorrer entre o final de abril e o começo de maio.

Os liberais estavam à caminho de uma derrota histórica até que as ameaças de Donald Trump reviveram o nacionalismo no país vizinho, com boicotes a produtos americanos e vaias ao hino dos Estados Unidos. O movimento enfraqueceu o líder do Partido Conservador, de Pierre Poilievre, que era comparado com Trump. Agora, as pesquisas indicam uma disputa acirrada.

Planos para Defesa

Em meio aos atritos com Donald Trump, o governo de Mark Carney está reconsiderando a compra de caças F-35 fabricados nos Estados Unidos.

Enquanto isso, Macron busca convencer os aliados da França a reduzir a compra de equipamentos militares americanos no momento de crescente preocupação na Europa com a dependência dos Estados Unidos em Defesa. Com o apoio americano cada vez mais incerto, o presidente francês aproveita para projetar liderança na região.

Durante o encontro com Mark Carney, ele mencionou os planos da França, em parceria com o Reino Unido, para garantir o cessar-fogo na Ucrânia, caso a Rússia aceite a trégua proposta pelos Estados Unidos. "Canadá e França são potências de paz, aliados confiáveis, que participarão juntos desse esforço", disse sem dar mais detalhes.

Na véspera, Mark Carney conversou com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, por telefone e o convidou para a Cúpula do G-7, no Canadá. "O primeiro-Ministro fez as observações certas sobre como precisamos aumentar a pressão sobre Moscou", relatou Zelesnki nas redes sociais. "Precisamos impor sanções totais a tudo que fornece à Rússia financiamento para sua guerra. Só assim poderemos forçar Putin a uma paz justa e duradoura".

A Ucrânia aceitou o cessar-fogo de 30 dias proposto pelos Estados Unidos. A Rússia, por outro lado, deu uma resposta ambígua: disse que apoia, mas precisa "discutir os termos" com os americanos e impôs novas exigências para o acordo. A pausa nos combates deve ser tema de uma conversa entre Vladimir Putin e Donald Trump esta semana./COM AP

Internacional

O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, diz que as mudanças no cenário geopolítico e a necessidade de garantir mais produção de defesa no Canadá desencadearam uma revisão da aquisição planejada do país de 88 jatos de combate F-35 da Lockheed Martin.

A possibilidade de o Canadá trabalhar com a Europa em caças e realizar parte do trabalho em território canadenses fez parte das conversas que Carney disse ter tido na segunda-feira, 17, com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

"Dado o ambiente geopolítico, dado o fato de haver opções e dada a possibilidade de ter uma produção substancial de aeronaves alternativas no Canadá", Carney disse que era prudente rever o contrato da Lockheed Martin, finalizado no início de 2023. Segundo esse pacto, as entregas estão previstas para começar em 2026 e todas as aeronaves adquiridas deverão estar em operação até 2034.

Desde que assumiu o poder, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas pesadas aos seus parceiros comerciais mais próximos, renovou os laços diplomáticos com a Rússia e alertou sobre o corte da ajuda militar à Ucrânia.

Um porta-voz da Lockheed Martin não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No fim de semana, Carney convidou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para a reunião de líderes do Grupo dos Sete que o Canadá organizará ainda este ano.

Internacional

O Departamento de Estado americano disse que o embaixador da África do Sul nos Estados Unidos, Ebrahim Rasool, - que foi declarado "persona non grata" na semana passada - tem até sexta-feira, 21, para deixar o país.

Depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que o embaixador não era mais bem-vindo nos EUA e publicou sua decisão na rede social X, os funcionários da embaixada sul-africana foram convocados ao Departamento de Estado e receberam uma nota diplomática formal explicando a decisão, disse a porta-voz do departamento, Tammy Bruce.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Chrispin Phiri, afirmou em uma entrevista nesta segunda, 17, que Rasool ainda estava nos EUA, mas que sairia o mais rápido possível.