Carla Zambelli está a um voto de ser condenada pelo STF, mas julgamento está suspenso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem cinco votos para condená-la no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na perda do mandato parlamentar.

Até por volta das 13h20 desta segunda-feira, 24, o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela condenação da deputada a cinco anos de prisão. Os ministros que ainda faltam votar para condenar ou absolver Zambelli são Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Faltando dois votos favoráveis à condenação para o plenário formar maioria no julgamento, que tinha a previsão de ser encerrado nesta sexta-feira, 28, Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu a votação. Contudo, Zanin votou também pela condenação após o pedido de vista, levando o placar a 5 a 0.

Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram contra a abertura do processo penal quando a denúncia foi recebida pela Corte, em agosto.

Agora, não há data para a retomada do julgamento. O regimento interno do STF prevê que o ministro que pede vista precisa devolver o processo em até 90 dias ou o caso é liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.

A análise do caso ocorre em plenário virtual, modalidade em que os ministros não debatem, somente registram seus votos. Caso a Corte decida pela condenação, a deputada perde o mandato somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois que todos os recursos forem esgotados.

Zambelli responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, em um episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando mirou a arma e perseguiu um homem no bairro Jardins, em São Paulo.

Em nota divulgada na última sexta, 21, Zambelli afirma que crê na "imparcialidade do Poder Judiciário e na tramitação justa do processo". "Tenho total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada", disse.

Relembre o caso

O episódio que originou o processo ocorreu em um sábado, dia 29 de outubro de 2022. Zambelli foi filmada com a pistola em punho, atravessando uma faixa de pedestres, enquanto perseguia um homem, identificado mais tarde como o jornalista Luan Araújo. Para fugir, Luan entrou em um restaurante. A deputada também entrou no estabelecimento e, ainda empunhando a arma, mandou o homem deitar no chão.

Segundo os relatos, a confusão, em que um tiro chegou a ser disparado, começou com um bate-boca, e Zambelli reagiu após ouvir que "amanhã é Lula" e "vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído, seus filhos da p*".

O episódio fez com que a deputada tivesse seu porte de arma suspenso e três armas apreendidas, além da pistola usada no dia da perseguição, entregue por ela.