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Moraes pede que PGR analise pedido de prisão de Bolsonaro

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisasse um pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta obstrução de justiça. Moraes deu um prazo de cinco dias para uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não foi atendido.

O Estadão procurou a defesa do ex-presidente, mas não obteve retorno.

O pedido de análise da PGR por parte do ministro do STF é uma praxe da Corte. Nesta situação, antes de decidir, Moraes solicita um parecer do Ministério Público para sustentar um arquivamento da petição ou providenciar uma eventual prisão.

Os autores do pedido de prisão enviado ao STF são a vereadora do Recife Liana Cristina (PT) e Victor Fialho Pedrosa, servidor do gabinete dela. Os dois argumentam que Bolsonaro cometeu os crimes de obstrução de justiça, organização criminosa e incitação ao crime ao convocar apoiadores para a manifestação realizada na Praia de Copacabana no último dia 16.

Segundo Liana e Victor, Bolsonaro cometeu "tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública" e não mostra "arrependimento" ao chamar os condenados pela depredação dos Três Poderes de "reféns do 8 de Janeiro".

"A continuidade de suas ações por meio da convocação de novas manifestações em prol da anistia dos envolvidos demonstra não apenas ausência de arrependimento, mas a intenção de manter a agenda golpista ativa, em notória continuidade delitiva", diz o pedido de prisão preventiva.

Além da prisão, os dois também pedem que o ex-presidente seja imposto a medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico em juízo.

O pedido de Moraes foi encaminhado para a PGR no dia 18, logo, o prazo de uma devolutiva de Gonet foi encerrado no dia 23. Até esta quarta-feira, 2, não foi enviado um parecer por parte do procurador-geral.

Na última quarta, 26, a Primeira Turma do STF tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e aliados dele por tentativa de golpe de Estado. Quatro ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia da PGR, que aponta Bolsonaro como líder da trama de ruptura democrática.

Com a decisão, o ex-presidente e os demais denunciados se tornam réus em um processo penal por cinco crimes - organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, vão responder ao processo, por enquanto: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Outros núcleos envolvendo acusados dos mesmos crimes ainda terão a denúncia analisada pela Corte nas próximas semanas.

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Internacional

Internacional

O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, buscou tranquilizar os aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) antes de uma reunião com chanceleres dos países da aliança de defesa nesta quinta-feira, 3, em Bruxelas (Bélgica). Rubio afirmou que existe muita "histeria" na imprensa sobre as reais intenções do presidente americano Donald Trump em relação à Otan e Washington está comprometido com a aliança.

"Parte da histeria e hipérbole que vejo na mídia global e em alguns meios nacionais nos Estados Unidos sobre a Otan é injustificável", disse Rubio. O secretário de Estado apontou que Trump apoia a Otan. "Vamos continuar na aliança, mas queremos que a Otan seja mais forte, que seja mais viável", afirmou o chefe da diplomacia americana.

Por isso, Rubio apontou que seu país espera que a reunião permita identificar um "caminho realista" para que todos os países da aliança se comprometam a destinar 5% de seu PIB para a defesa. "Ninguém espera que todos o façam em um ano ou dois. Mas o caminho tem que ser real", insistiu.

O novo embaixador dos Estados Unidos na Otan, Matt Whitaker, também está na Bélgica para a reunião. Em um comunicado, o diplomata apontou que "sob a liderança do presidente Trump, a Otan será mais forte e eficaz do que nunca".

Preocupação

Apesar dessas palavras, os aliados europeus e o Canadá estão profundamente preocupados com a prontidão de Trump em se aproximar do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que vê a Otan como uma ameaça. A aliança teme que um possível acordo de cessar-fogo entre a Ucrânia e a Rússia seja muito favorável a Moscou.

Os aliados europeus também se preocupam com uma possível redução no número de tropas dos EUA no Velho Continente. Questionado sobre o tema, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, afirmou que não existem planos para uma retirada de tropas americanas da Europa.

De fato, o governo Trump não informou seus aliados da Otan sobre quaisquer planos que possa ter. Mas vários países europeus estão convencidos de que as tropas e equipamentos dos EUA serão retirados, e eles querem descobrir com Rubio quantas tropas voltarão aos EUA e quando isso vai acontecer, para que possam preencher as lacunas de segurança.

"Precisamos nos antecipar a uma retirada rápida, mas ainda não tivemos nada preciso dos EUA", disse um diplomata sênior da Otan a Associated Press (AP) antes da reunião.

Presença americana na Europa

Rutte, que foi primeiro-ministro da Holanda, tenta ter uma boa relação com Trump apesar do momento complicado. Aliados europeus e o Canadá o encarregaram de manter os EUA firmes na Otan.

Cerca de 100 mil soldados americanos estão na Europa, juntamente com a 6ª Frota da Marinha e ogivas nucleares. O poder de fogo dos EUA garante que a capacidade da Otan de deter a Rússia seja confiável.

"Os EUA esperam que os aliados europeus assumam mais responsabilidade por sua própria segurança", disse o chanceler da Holanda, Caspar Veldkamp. "Por isso, os países europeus da Otan têm que fortalecer rapidamente o pilar europeu da aliança e aumentar seus gastos com defesa". (Com agências internacionais).

Internacional

A chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas, afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Rússia será uma "ameaça de longo prazo" e reforçou que a única forma de evitar uma guerra ainda maior no continente europeu é a UE se preparar.

Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa da UE, Kallas pontuou que o bloco econômico possui "muitas ferramentas à disposição" para pressionar os russos a encerrar o conflito com a Ucrânia, e mencionou a possibilidade de ampliar sanções contra o país liderado por Vladimir Putin como um dos caminhos.

"Podemos aumentar o financiamento de armas ou o treinamento de soldados para a Ucrânia", destacou, também para impor pressão à Rússia. "Todos concordamos que nós precisamos aumentar o nosso apoio à Ucrânia para a guerra terminar", disse Kallas.

A chefe de Relações Exteriores da UE pontuou que o bloco aumentará investimentos em tecnologias militares, drones, inteligência artificial e cibersegurança. "Aumentar nossa capacidade melhorará nossa aliança. Vamos ter uma sessão exclusiva amanhã sobre defesa. Os desafios de segurança hoje são muito grandes para qualquer país lidar sozinho", destacou. Kallas mencionou que a França deve investir cerca de 2 bilhões de euros e a Alemanha outros 12 bilhões de euros, mas ressaltou que deixará cada país fazer seu próprio anúncio de investimentos à Ucrânia.

Internacional

A mensagem de comprometimento dos Estados Unidos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é "positiva", segundo a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Durante coletiva de imprensa após reunião entre ministros da Defesa do bloco europeu nesta quinta-feira, 3, ela pontuou que o pedido dos americanos para que a aliança militar amplie seus gastos com defesa "é de longa data".

"Os países da Otan estão trabalhando no aumento de gastos. Mas é importante que a Europa faça mais" do que já vem fazendo, reforçou Kallas. Para ela, é preciso trabalhar mais para "ter independência em defesa, incluindo em satélites", destacou, dizendo que as habilidades de defesa do continente europeu têm "bastante relação" com sistemas de satélites.

Kallas elogiou a fala do secretário de Estado americano, Marco Rubio, de que os EUA não planejam sair da Otan e disse que o país é "um forte aliado". "EUA têm sido bem claros" sobre a necessidade de aumento de gastos com defesa do continente europeu, "e nós ouvimos essa mensagem".