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Entenda os próximos passos do processo de cassação de Glauber Braga

Política
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, por 13 votos a cinco, o pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Com a decisão, o plenário da Casa vai decidir o destino do parlamentar que, além de perder o mandato, pode ficar inelegível por oito anos. Porém, o processo deve demorar ainda mais, já que Glauber pretende entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Conselho de Ética decidiu nesta quarta que Glauber deve perder o mandato por quebra do decoro parlamentar por agredir, em abril do ano passado, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara.

Na prática, o Conselho de Ética considerou que o pedido de cassação, que é de autoria do partido Novo, é procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou não o mandato, além de ficar por oito anos inelegível, é o plenário da Câmara, que vai deliberar sobre o mérito da denúncia.

Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato. No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.

Porém, o deputado federal pode fazer o processo ser barrado na CCJ e Glauber já manifestou que irá recorrer. Ele tem até a próxima quarta-feira, 16, para acionar o colegiado para questionar "atos do Conselho de Ética ou de seus membros que tenham contrariado norma constitucional ou regimental". A comissão, por sua vez, tem até cinco dias úteis para dar um parecer sobre o caso.

A última vez em que um parlamentar foi cassado pelo Plenário foi a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), em agosto de 2021. Condenada por mandar matar o marido, a Câmara condenou ela a perder o mandato por 437 votos a favor, sete contrários e 12 abstenções.

Ela teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética por 16 votos favoráveis e um contrário. Flordelis recorreu da decisão do colegiado na CCJ, mas teve a ação rejeitada por unanimidade.

No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.

Durante a apreciação do relatório nesta quarta, o relator Paulo Magalhães (PSD-BA) defendeu a cassação de Glauber e afirmou que a agressão do parlamentar do PSOL foi "totalmente desproporcional" às ofensas feitas pelo militante do MBL. Magalhães, em 2001, agrediu um jornalista na Câmara em um episódio semelhante ao do deputado do PSOL.

"A violência física cometida pelo representado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costenaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada, e não há como acatar a tese da legítima defesa", disse.

Glauber disse em diferentes sessões do Conselho de Ética que o relatório foi "comprado" pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. O deputado ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de "bandido". Na sessão desta quarta, aliados do psolista sugeriram que o ex-presidente e o relator agiam em um conluio.

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Internacional

Internacional

Um dos terremotos mais fortes já registrados atingiu o Extremo Oriente da Rússia na madrugada desta quarta-feira, 30, causando ondas de tsunami que atingiram o Japão e o Alasca e levando as pessoas ao redor do Pacífico a ficarem em alerta ou se deslocarem para terrenos mais altos.

O tremor de magnitude 8,8 disparou alertas no Havaí, América do Norte e Central e em ilhas do Pacífico, com autoridades alertando que o risco potencial de tsunami pode durar mais de um dia. É o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre nuclear de Fukushima, no Japão.

Aqui está um resumo de alguns dos terremotos mais poderosos já registrados antes deste que atingiu principalmente a Rússia, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

1. Biobío, Chile

Um terremoto de magnitude 9,5 atingiu a região central do Chile em 1960. Conhecido como o terremoto de Valdivia ou Grande Terremoto do Chile, o maior tremor já registrado resultou em mais de 1.600 mortes no país, a maioria causadas pelo grande tsunami resultante. Milhares de pessoas ficaram feridas.

2. Alasca, EUA

Em 1964, um terremoto de magnitude 9,2 sacudiu a Enseada do Prince William, no Alasca, com duração de quase 5 minutos. Mais de 130 pessoas morreram no maior terremoto já registrado nos EUA e no tsunami subsequente.

Houve enormes deslizamentos de terra e ondas gigantescas que causaram graves inundações. O evento foi seguido por milhares de réplicas durante semanas após o terremoto inicial.

3. Sumatra, Indonésia

Um terremoto de magnitude 9,1 e o tsunami resultante devastaram o sudeste e o sul da Ásia e a África Oriental em 2004, matando 230.000 pessoas. Só a Indonésia registrou mais de 167.000 mortes, com comunidades inteiras sendo destruídas.

4. Tohoku, Japão

Um terremoto de magnitude 9,1 atingiu a costa nordeste do Japão em 2011, provocando um tsunami gigantesco que atingiu a usina nuclear de Fukushima. Ele destruiu os sistemas de energia e refrigeração e provocou o derretimento de três reatores. Mais de 18.000 pessoas morreram no terremoto e no tsunami, algumas das quais nunca foram recuperadas.

5. Kamchatka, Rússia

Em 1952, um terremoto de magnitude 9,0 causou danos significativos, mas não houve relatos de mortes, apesar do tsunami que atingiu o Havaí com ondas de 9,1 metros.

6. Biobío, Chile

Um enorme terremoto de magnitude 8,8 atingiu o centro do Chile em 2010, sacudindo a capital por um minuto e meio e provocando um tsunami. Mais de 500 pessoas morreram no desastre.

7. Esmeraldas, Equador

Em 1906, um terremoto de magnitude 8,8 e o tsunami resultante mataram cerca de 1.500 pessoas. Seus efeitos foram sentidos por quilômetros ao longo da costa da América Central e até mesmo em São Francisco e no Japão.

8. Alasca, EUA

Em 1965, um terremoto de magnitude 8,7 atingiu as Ilhas Rat, no Alasca, causando um tsunami de 11 metros de altura. Houve alguns danos relativamente menores, incluindo rachaduras em edifícios e em uma pista de asfalto.

9. Tibete

Pelo menos 780 pessoas morreram quando um terremoto de magnitude 8,6 atingiu a região em 1950. Dezenas de aldeias foram destruídas, incluindo pelo menos uma que deslizou para dentro de um rio. Também ocorreram grandes deslizamentos de terra que bloquearam o rio Subansiri, na Índia. Quando a água finalmente rompeu a barreira, resultou em uma onda mortal de 7 metros.

10. Sumatra, Indonésia

Em 2012, um forte terremoto de magnitude 8,6 atingiu a costa oeste do norte de Sumatra, na Indonésia. Embora o terremoto tenha causado poucos danos, ele aumentou a pressão sobre uma falha que foi a origem do devastador tsunami de 2004.

Internacional

O prefeito de Nova York, Eric Adams, afirmou nesta terça, 29, que o atirador que matou quatro pessoas em um prédio de luxo em Manhattan tinha como alvo a sede da Liga Nacional de Futebol Americano (NFL), mas entrou no elevador errado. Uma das vítimas era um policial que estava de folga.

O atirador, identificado como Shane Tamura, tinha um histórico de problemas mentais. Um bilhete encontrado em sua carteira dizia que ele culpava a NFL por acreditar sofrer de encefalopatia traumática crônica (CTE), uma doença cerebral que afeta pessoas que praticam esportes de contato - e que só pode ser diagnosticada de forma definitiva após a morte. Tamura jogou futebol americano no ensino médio, na Califórnia, há quase 20 anos.

O bilhete - descrito pelas autoridades como "incoerente" - pedia que seu cérebro fosse estudado e citava a NFL e o ex-jogador Terry Long, do Pittsburgh Steelers, que se suicidou em 2005, após matar quatro pessoas e beber uma garrafa de produto anticongelante.

Tamura cometeu os assassinatos na segunda-feira, em um arranha-céu que abriga tanto a sede da NFL quanto a do grupo de investimentos Blackstone, uma das maiores gestoras de ativos do mundo. Em mensagem enviada aos funcionários, a Blackstone informou que a executiva Wesley LePatner, de 43 anos, estava entre as vítimas.

Massacre

Imagens de segurança mostram Tamura, que viajou de Las Vegas a Nova York, saindo de uma BMW estacionada em fila dupla às 18h30, carregando um fuzil M4, atravessando uma praça e entrando no edifício. Ele começa a disparar no saguão, matando um policial que fazia a segurança de uma empresa e atingindo uma mulher que tentava se proteger.

Em seguida, ele seguiu até os elevadores, matou um segurança no balcão de vigilância e atirou em outro homem no saguão. Tamura subiu até o 33.º andar, onde ficam os escritórios da Rudin Management, proprietária do prédio, e matou uma pessoa antes de se suicidar.

Donald Trump classificou ontem o ataque como um "ato de violência sem sentido" perpetrado por um "lunático". Registros públicos mostram que Tamura obteve uma permissão para ser segurança e relatos sugerem que ele trabalhava em um cassino de Las Vegas. Ele não tinha filiação partidária.

A governadora de Nova York, a democrata Kathy Hochul, pediu ao Congresso americano que aprove uma lei nacional proibindo armas de assalto, como a usada pelo atirador de Manhattan. "A hora de agir é agora. O povo americano está cansado de pensamentos e orações. Eles merecem ação", disse Hochul.

Obstáculo

Qualquer ação legislativa para restringir venda ou uso de armas de assalto, no entanto, esbarra na Segunda Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito da população de manter e portar armas de fogo.

O tema da proibição nacional sempre volta à tona após uma chacina, mas nunca avança no Congresso. O lobby das armas já superou massacres muito mais chocantes, como o da escola primária de Sandy Hook, quando um atirador matou 20 crianças e 8 adultos, em dezembro de 2012. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A Faixa de Gaza cruzou nesta terça-feira, 29, duas fronteiras macabras. A ONU e especialistas em segurança alimentar disseram que o território atingiu o nível de catástrofes como Somália e Sudão, chegando perto do nível mais alto de fome possível - o IPC 5. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas, informou que o número de mortos pelos ataques israelenses ultrapassou a marca de 60 mil.

Ao todo, são mais de 145 mil feridos, o que significa que um em cada dez palestinos de Gaza é vítima da guerra que já dura quase dois anos. "O pior cenário de fome está em curso na Faixa de Gaza", segundo a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC, na sigla em inglês), um painel formado por mais de 20 organizações internacionais.

Em maio, o consórcio classificou 1,95 milhão de habitantes de Gaza (93% da população) em situação de crise, dos quais 925 mil enfrentavam uma condição de emergência e 244 mil, uma catástrofe. O painel só declarou IPC 5 algumas vezes: na Somália, em 2011, no Sudão do Sul, em 2017 e 2020, e em partes de Darfur Ocidental, no Sudão, no ano passado.

Segundo o painel, uma região é classificada formalmente como em situação de fome ao cumprir três condições: quando pelo menos 20% da população enfrenta escassez extrema de alimentos, uma em cada três crianças sofre de desnutrição aguda e duas em cada 10 mil pessoas morrem diariamente por causas ligadas à fome.

No limite

Gaza já atingiu duas dessas condições - escassez de comida e desnutrição infantil. O terceiro indicador - o número de mortes - está crescendo rapidamente, mesmo que ainda esteja formalmente abaixo do IPC 5, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.

Ainda assim, especialistas dizem que não precisam esperar uma declaração oficial para classificar o que está acontecendo como fome. "Assim como um médico pode diagnosticar o paciente pelos sintomas visíveis, sem esperar pelos resultados de laboratório, nós também podemos interpretar os sintomas de Gaza. Isso é fome", disse Alex de Waal, diretor da World Peace Foundation.

A desnutrição matou 79 pessoas em Gaza em uma semana, segundo médicos locais, mais do que nos 21 meses anteriores de conflito. O número real de vítimas, no entanto, segundo especialistas em segurança alimentar e médicos, é provavelmente muito maior. "A fome em Gaza é a crise alimentar mais grave que o mundo enfrentou nas últimas décadas", disse Ross Smith, diretor de emergências do PMA. "É diferente de tudo o que vimos neste século. Isso me lembra os desastres de Etiópia e Biafra."

Israel restringiu a entrada de ajuda humanitária durante os primeiros 22 meses de guerra e suspendeu totalmente o envio por seis semanas, entre março e maio. O governo do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu é acusado de adotar uma campanha deliberada de fome, apesar da pressão de aliados e de ordens do Tribunal Internacional de Justiça, emitidas para proteger os palestinos em caráter liminar, enquanto os juízes avaliam se Israel está cometendo genocídio.

Ocupação

Israel culpa a ONU e as organizações humanitárias pela crise, reclamando de falhas na logística de envio de ajuda. Ontem, em comunicado, Netanyahu reconheceu que a situação é "difícil", mas disse que está trabalhando para aumentar o fluxo dos carregamentos. Apesar disso, alguns ministros de seu gabinete avaliam a possibilidade de anexar Gaza.

De acordo com o jornal Haaretz, a anexação começaria na fronteira, perto das cidades de Sderot e Ashkelon, e gradualmente continuaria até que todo o território fosse tomado. O chanceler de Israel, Gideon Saar, afirmou que a pressão internacional não terá efeito.

"Estamos diante de uma campanha distorcida contra Israel, que alimenta a onda de antissemitismo que estamos vivendo", disse. "Mas não vamos abrir mão dos nossos interesses em nome da política interna de outros países." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.