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CNJ afasta desembargador após postagem de apoio a Bolsonaro e associação de Lula ao CV

Política
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por publicação de mensagens de cunho político-partidário em redes sociais. Segundo o CNJ, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance e postagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral. Para o órgão, as publicações fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições.

Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas em uma decisão inédita do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça.

Salomão alegou que o desembargador reincidiu na conduta, "mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório" na Corregedoria.

Entre os conteúdos usados como base para o afastamento, está uma mensagem enviada por lista de transmissão no WhatsApp que associava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Comando Vermelho (CV).

Buhatem compartilhou uma reportagem sobre a visita de Lula a uma favela onde a polícia teria sido proibida de realizar operações acompanhada da mensagem: "Lula é convidado de honra do Comando Vermelho."

Em outra postagem, o desembargador divulgou a capa do jornal Folha de S.Paulo com uma pesquisa do Datafolha publicada antes do primeiro turno, acompanhada do comentário: "Isso sim, tinha que está (sic) no Inquérito das Fake News! Ato contra democracia!"

A Corregedoria Nacional do CNJ identificou outras postagens, incluindo críticas a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), questionamentos sobre a integridade do sistema eleitoral e conteúdo alinhado ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Um dos exemplos citados é uma nota publicada por Buhatem, na condição de presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), em que ele critica os ataques do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra do STF, Cármen Lúcia, mas insere comentários que, segundo a Corregedoria, indicam apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição.

Na nota, Buhatem chama Jefferson de "lobo solitário", o que foi interpretado como uma tentativa de influenciar a percepção de que o ex-parlamentar agia sozinho, sem a colaboração de grupos próximos a Bolsonaro.

O termo "lobo solitário" foi usado pela Polícia Federal na conclusão do caso Adélio Bispo, autor da facada a Bolsonaro na campanha presidencial de 2018.

Em seu interrogatório, Buhatem afirmou que utilizou o termo "lobo solitário" apenas para indicar que Roberto Jefferson agiu sozinho, sem qualquer relação com Bolsonaro.

Além das publicações político-partidárias nas redes sociais, o desembargador foi investigado por suposta quebra de imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e omissão sobre sua suspeição em casos envolvendo uma advogada com quem tinha vínculo de parentesco. No entanto, não foram encontradas provas suficientes para essas acusações.

Apesar de o relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, ter votado pela pena de afastamento por 90 dias, a maioria do Plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que propôs uma penalidade de 60 dias. O julgamento ocorreu na terça-feira, 8 de abril.

Defesa

A defesa do desembargador afirmou que ele apenas "curtiu" postagens institucionais do então presidente Jair Bolsonaro, sem fazer manifestações pessoais sobre o conteúdo.

Sustentou ainda que as interações ocorreram em 2023, após o período eleitoral, o que afastaria a imputação de apoio à candidatura do agora ex-presidente.

Também negou envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro e afirmou que as capturas de telas não podem, isoladamente, provar manifestações em conversas de WhatsApp.

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Internacional

Internacional

A China pediu nesta quinta-feira, 13, que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, retire suas declarações sobre Taiwan ou o Japão irá assumir "todas as consequências". Na última semana, Sanae afirmou que um ataque chinês a Taiwan poderia representar uma "ameaça à sobrevivência". Segundo a primeira-ministra, a ação poderia gerar uma resposta militar de Tóquio.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o porta-voz do Ministérios das Relações Exteriores da China, Lin Jian, classificou os comentários como "provocativos" e exigiu uma retratação da primeira-ministra.

A fala de Sanae, segundo Jian, viola gravemente "o princípio de uma só China, os princípios orientadores estabelecidos nos quatro documentos políticos China-Japão e as normas básicas das relações internacionais", sendo uma interferência nos assuntos internos do país chinês. "A China se opõe firmemente e não tolerará de forma alguma tais declarações", afirmou.

"Nossa mensagem ao Japão é clara: o Japão deve se arrepender totalmente de seus crimes de guerra, parar imediatamente com suas declarações e ações erradas e provocativas que interferem nos assuntos internos da China e parar de brincar com fogo na questão de Taiwan. Quem brinca com fogo acaba se queimando", escreveu.

A China, que reivindica o território de Taiwan, ameaçou ainda responder militarmente se o Japão "ousar intervir" nas discussões sobre Taiwan. "Taiwan pertence à China. Como resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação nacional é uma questão a ser decidida pelo povo chinês e não admite interferência de nenhuma força externa", concluiu.

Líder na indústria de desenvolvimento de chips semicondutores, Taiwan se vê na constante sombra da ameaça de invasão chinesa. Pequim tem um plano de unificar as regiões autônomas sob a visão de "uma só China", o que também engloba territórios como Hong Kong.

Internacional

Turistas italianos suspeitos de participar de "safáris humanos" pagavam valor adicional para atirar e matar crianças. Os crimes ocorreram em meio ao cerco de Sarajevo, um dos capítulos mais sangrentos da Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, período da dissolução da antiga Iugoslávia (atual Sérvia).

A denúncia é investigada pelo Ministério Público de Milão e foi aberta após uma investigação do repórter e escritor italiano Ezio Gavazzeni, que concedeu uma entrevista ao jornal La Repubblica. Segundo a reportagem, as "excursões" custavam de € 80 mil (cerca de R$ 493 mil) a € 100 mil (R$ 616 mil) por pessoa.

O dinheiro era entregue a intermediários das milícias sérvias. Os suspeitos devem ser julgados por homicídio doloso agravado por crueldade e motivos torpes.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, os turistas italianos voavam até Belgrado, na Sérvia, pela companhia aérea Aviogenex. Depois, seguiam de helicóptero ou por terra até as colinas da capital da Bósnia e Herzegovina, onde recebiam armas e eram posicionados para atirar em civis.

Quem são os suspeitos?

Segundo a reportagem, a maioria dos atiradores era composta por políticos ou simpatizantes da extrema-direita, entre 40 e 50 anos, que tinham paixão por armas e procuravam por formas de adrenalina "sádica". Eles moravam nas regiões de Lombardia, Piemonte e Triveneto.

Dentre os "turistas de guerra", estão:

empresários - um deles era dono de uma clínica particular em Milão;

médicos;

Mercenários.

Quem será ouvido pelo Ministério Público de Milão?

- um ex-funcionário da agência de inteligência da Bósnia, que, de acordo com o La Repubblica, já afirmou que o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (Sismi) da Itália foi alertado sobre a situação no início de 1994;

- um oficial da Eslovênia;

- um bombeiro que depôs no julgamento do ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic. Na ocasião, ele citou os "atiradores turistas" com roupas e armas que destoavam do contexto;

- os pais de uma bebê de um ano que foi morta no "beco dos atiradores".

Internacional

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sancionaram nesta quinta-feira 27 pessoas e empresas do México, além de restringirem estabelecimentos de jogos de azar por lavagem de dinheiro para o grupo organizado Hysa.

Segundo o memorando, o grupo, formado por membros da família Hysa, "tem usado sua influência através de investimentos em diversos negócios mexicanos - incluindo restaurantes e estabelecimentos de jogos de azar - para lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico".

A decisão "é resultado de compromissos recentes entre os EUA e o México de trabalhar em conjunto de forma mais estreita para combater o narcotráfico e crimes financeiros relacionados a cartéis de drogas sediados no México e outros grupos".

"Os Estados Unidos e o México estão trabalhando juntos para combater a lavagem de dinheiro no setor de jogos de azar do México. Nossa mensagem para aqueles que apoiam os cartéis é clara: Vocês serão responsabilizados", acrescentou o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, John K. Hurley sobre o assunto. "Agradecemos o governo mexicano pela forte parceria neste esforço."

A sanção afeta, principalmente, a família Hysa, que terá todos os bens localizados nos EUA ou sob controle de pessoas nos EUA bloqueados e comunicados ao escritório do Tesouro.

Outras entidades e indivíduos, em conjunto ou não, que estejam associados em mais da metade das operações da família também serão bloqueados.