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Procurador cita 'Evidências' de Chitãozinho & Xororó em ação de improbidade

Política
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O procurador Bradson Tiberio Luna Camelo, procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), citou a música sertaneja "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho & Xororó, para defender uma medida cautelar nesta sexta-feira, 18. Segundo Bradson, Allana Galdino, indicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve devolver verbas obtidas por suposta improbidade administrativa e não pode "negar as evidências e viver fingindo". Os valores apontados pela auditoria do TCE-PB são de R$ 646.972,40.

"Por fim, lembro de frase repetida reiteradamente por todos os conselheiros: Esse Tribunal julga fatos, não pessoas! Como na célebre canção, aqui no Tribunal de Contas do Estado, não podemos negar as aparências e disfarçar as evidências, não podemos viver fingindo", escreveu o procurador.

O Estadão procurou a defesa de Allana Galdino, mas não havia obtido um retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Allana Galdino foi indicada ao TCE-PB e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18 de março. Ela é filha do presidente da Casa Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A Justiça do Estado chegou a suspender a nomeação dela por indícios de nepotismo, mas a decisão foi revogada um dia depois.

O procurador do MPC-PB acusa Allana, através de uma auditoria do TCE-PB, de ter sido uma servidora fantasma quando trabalhou na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Além do caso, configurado como descumprimento da idoneidade moral, o MP diz que a indicação fere a proibição do nepotismo em cargos públicos, já que o pai foi o responsável por conduzir a sessão que aprovou o nome dela para a Corte de Contas.

Na representação enviada nesta sexta, Bradson pede que a nomeação e a posse de Allana sejam suspensas até que o pedido do MPC-PB seja julgado. O procurador também quer que o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e dois secretários dele forneçam explicações sobre a suposta atuação de Allana como "funcionária fantasma".

Caso o TCE-PB condene Allana a não poder assumir a Corte de Contas, Bradson também pediu que a filha do deputado devolva todo o dinheiro que recebeu enquanto esteve locada na Seplag.

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Internacional

Internacional

A BBC pediu desculpas nesta quinta-feira, 13, ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma edição enganosa de seu discurso de 6 de janeiro de 2021, mas afirmou que não houve difamação, rejeitando os argumentos de sua ameaça de processo de US$ 1 bilhão.

A BBC informou que o presidente Samir Shah enviou uma carta pessoal à Casa Branca dizendo que ele e a emissora lamentavam a edição do discurso proferido por Trump antes de alguns de seus apoiadores invadirem o Capitólio dos EUA, enquanto o Congresso se preparava para certificar os resultados da vitória do presidente eleito Joe Biden nas eleições de 2020.

A BBC afirmou que não há planos de retransmitir o documentário, que juntou trechos do discurso proferidos com quase uma hora de intervalo.

"Reconhecemos que nossa edição, involuntariamente, criou a impressão de que estávamos exibindo uma única seção contínua do discurso, em vez de trechos de diferentes pontos, e que isso deu a impressão equivocada de que o presidente Trump havia feito um apelo direto à violência", escreveu a BBC em uma retratação.

O advogado de Trump enviou uma carta à BBC exigindo um pedido de desculpas e ameaçando entrar com um processo de US$ 1 bilhão pelos danos causados pelo documentário. Ele havia estabelecido um prazo até sexta-feira, 14, para que a BBC respondesse.

A disputa foi desencadeada por uma edição do principal programa jornalístico da BBC, "Panorama", intitulada "Trump: Uma Segunda Chance?", exibida dias antes da eleição presidencial americana de 2024.

A produtora terceirizada que fez o filme juntou três citações de duas seções do discurso de 2021, proferidas com quase uma hora de intervalo, no que parecia ser uma única citação na qual Trump incitava seus apoiadores a marcharem com ele e "lutarem com todas as suas forças".

Entre as partes cortadas estava uma seção em que Trump dizia querer que seus apoiadores se manifestassem pacificamente.

O diretor-geral, Tim Davie, e a chefe de jornalismo, Deborah Turness, renunciaram no domingo, 9, alegando que o escândalo estava prejudicando a BBC e que "como CEO da BBC News and Current Affairs, a responsabilidade final é minha".

A carta do advogado de Trump exigia um pedido de desculpas ao presidente e uma retratação "completa e justa" sobre o documentário, além de outras "declarações falsas, difamatórias, depreciativas, enganosas ou inflamatórias" sobre Trump.

A carta também afirmava que o presidente deveria ser "devidamente" indenizado pelos "impactantes danos financeiros e à sua reputação".

Especialistas jurídicos disseram que Trump enfrentaria dificuldades para levar o caso à Justiça, mas poderia usar o erro como forma de pressionar por uma indenização.

Os prazos para entrar com o processo nos tribunais ingleses, onde as indenizações por difamação raramente ultrapassam 100 mil libras (cerca de R$ 699 mil), expiraram há mais de um ano. Como o documentário não foi exibido nos EUA, seria difícil demonstrar que os americanos passaram a ter uma opinião pior dele por causa de um programa que não puderam assistir.

Mas o pedido de desculpas e a retratação ocorrem enquanto a BBC afirma estar investigando uma reportagem do Daily Telegraph que aponta que uma edição de seu programa Newsnight de 2022 havia feito o mesmo, editando trechos do mesmo discurso de Trump.

Caso o processo fosse a julgamento, no entanto, especialistas jurídicos afirmaram que a BBC poderia demonstrar que Trump não sofreu prejuízos, já que acabou sendo eleito presidente em 2024.

*Fonte: Associated Press

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

A China pediu nesta quinta-feira, 13, que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, retire suas declarações sobre Taiwan ou o Japão irá assumir "todas as consequências". Na última semana, Sanae afirmou que um ataque chinês a Taiwan poderia representar uma "ameaça à sobrevivência". Segundo a primeira-ministra, a ação poderia gerar uma resposta militar de Tóquio.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o porta-voz do Ministérios das Relações Exteriores da China, Lin Jian, classificou os comentários como "provocativos" e exigiu uma retratação da primeira-ministra.

A fala de Sanae, segundo Jian, viola gravemente "o princípio de uma só China, os princípios orientadores estabelecidos nos quatro documentos políticos China-Japão e as normas básicas das relações internacionais", sendo uma interferência nos assuntos internos do país chinês. "A China se opõe firmemente e não tolerará de forma alguma tais declarações", afirmou.

"Nossa mensagem ao Japão é clara: o Japão deve se arrepender totalmente de seus crimes de guerra, parar imediatamente com suas declarações e ações erradas e provocativas que interferem nos assuntos internos da China e parar de brincar com fogo na questão de Taiwan. Quem brinca com fogo acaba se queimando", escreveu.

A China, que reivindica o território de Taiwan, ameaçou ainda responder militarmente se o Japão "ousar intervir" nas discussões sobre Taiwan. "Taiwan pertence à China. Como resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação nacional é uma questão a ser decidida pelo povo chinês e não admite interferência de nenhuma força externa", concluiu.

Líder na indústria de desenvolvimento de chips semicondutores, Taiwan se vê na constante sombra da ameaça de invasão chinesa. Pequim tem um plano de unificar as regiões autônomas sob a visão de "uma só China", o que também engloba territórios como Hong Kong.

Internacional

Turistas italianos suspeitos de participar de "safáris humanos" pagavam valor adicional para atirar e matar crianças. Os crimes ocorreram em meio ao cerco de Sarajevo, um dos capítulos mais sangrentos da Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, período da dissolução da antiga Iugoslávia (atual Sérvia).

A denúncia é investigada pelo Ministério Público de Milão e foi aberta após uma investigação do repórter e escritor italiano Ezio Gavazzeni, que concedeu uma entrevista ao jornal La Repubblica. Segundo a reportagem, as "excursões" custavam de € 80 mil (cerca de R$ 493 mil) a € 100 mil (R$ 616 mil) por pessoa.

O dinheiro era entregue a intermediários das milícias sérvias. Os suspeitos devem ser julgados por homicídio doloso agravado por crueldade e motivos torpes.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, os turistas italianos voavam até Belgrado, na Sérvia, pela companhia aérea Aviogenex. Depois, seguiam de helicóptero ou por terra até as colinas da capital da Bósnia e Herzegovina, onde recebiam armas e eram posicionados para atirar em civis.

Quem são os suspeitos?

Segundo a reportagem, a maioria dos atiradores era composta por políticos ou simpatizantes da extrema-direita, entre 40 e 50 anos, que tinham paixão por armas e procuravam por formas de adrenalina "sádica". Eles moravam nas regiões de Lombardia, Piemonte e Triveneto.

Dentre os "turistas de guerra", estão:

empresários - um deles era dono de uma clínica particular em Milão;

médicos;

Mercenários.

Quem será ouvido pelo Ministério Público de Milão?

- um ex-funcionário da agência de inteligência da Bósnia, que, de acordo com o La Repubblica, já afirmou que o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (Sismi) da Itália foi alertado sobre a situação no início de 1994;

- um oficial da Eslovênia;

- um bombeiro que depôs no julgamento do ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic. Na ocasião, ele citou os "atiradores turistas" com roupas e armas que destoavam do contexto;

- os pais de uma bebê de um ano que foi morta no "beco dos atiradores".