Após 6 meses afastados por suspeitas, desembargadores voltam ao TJ-MS

Política
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Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de envolvimento com esquema de venda de sentenças, retornaram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada pela Corte.

Os magistrados ficaram 180 dias fora das funções, desde outubro de 2024, sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que depois enviou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a decisão, o afastamento foi necessário para preservar a "confiança pública nas instituições" e para "fazer cessar a prática criminosa".

O ministro Cristiano Zanin, que assumiu a relatoria da investigação no STF, não renovou o período de afastamento, abrindo caminho para os desembargadores reassumirem seus gabinetes. Os magistrados receberam suas remunerações normalmente nesse período.

Em dezembro, Zanin já havia autorizado a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul.

O inquérito da Operação Ultima Ratio tramita no STF porque há suspeita de envolvimento de servidores de ministros do Superior Tribunal de Justiça no esquema de negociação de decisões. Até o momento, segundo o STJ, não há indícios que desabonem a atuação de nenhum ministro da Corte.

A Polícia Federal acredita que os desembargadores negociaram decisões e pagamentos por meio de familiares. As suspeitas envolvem sobretudo filhos dos magistrados, em sua maioria advogados, que segundo a PF usariam os escritórios para receber propinas sem chamar a atenção dos órgãos de investigação.

De acordo com a Polícia Federal, os magistrados e seus filhos mantinham uma relação próxima que se estendia para além do ambiente de trabalho. Fotos obtidas na investigação mostram reuniões informais, churrascos e até viagens em grupo. A PF também encontrou vínculos societários entre as famílias e decisões cruzadas que beneficiaram clientes de seus filhos.

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A partir de 12 de outubro, turistas que entrarem em Portugal, Espanha, França, Itália ou outros 25 países na Europa podem não ter mais seus passaportes carimbados. Parte do continente vai substituir o tradicional selo por um sistema eletrônico.

O objetivo, segundo a União Europeia, é agilizar o controle de fronteiras e aumentar a segurança. O registro de entrada no país será feito por meio de dados biométricos, com reconhecimento facial e impressões digitais.

Sem acarretar custos extras ao viajante, a mudança será gradual e está prevista para ser concluída até abril de 2026.

Países europeus que vão trocar carimbo por sistema eletrônico:

Áustria

Bélgica

Bulgária

Croácia

República Tcheca

Dinamarca

Estônia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Hungria

Islândia

Itália

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Holanda

Noruega

Polônia

Portugal

Romênia

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Suécia

Suíça

O Hamas condenou a visita do enviado especial dos Estados Unidos ao Oriente Médio, Steve Witkoff, a centros de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Segundo o grupo, a visita foi uma "peça teatral previamente preparada para enganar a opinião pública, embelezar a imagem da ocupação e conceder-lhe uma cobertura política".

A chamada Fundação Humanitária de Gaza, supervisionada por Israel e visitada por Witkoff, é descrita pelo Hamas como uma entidade "criada para completar os capítulos de assassinato e genocídio". Para o grupo, os EUA têm responsabilidade direta na crise humanitária. "O governo americano é um parceiro completo no crime de fome e genocídio que ocorre diante dos olhos e ouvidos do mundo inteiro", escreveu.

O Hamas ainda exigiu que Washington retire seu apoio a Israel, defendam um cessar-fogo e promovam a "retirada do exército de ocupação israelense e o levantamento do cerco injusto ao nosso povo". O grupo afirma que o atual alinhamento dos EUA às ações israelenses aprofundam a "catástrofe humanitária" e perpetuam o conflito na região.

As Forças Armadas da Ucrânia afirmaram hoje que realizaram ataques bem-sucedidos contra "infraestruturas críticas" da Rússia, incluindo duas refinarias de petróleo, em resposta aos recentes bombardeios russos contra cidades ucranianas. Segundo comunicado divulgado pelo Comando Militar por meio do Telegram, foram atingidas as refinarias de Riazã e Novokuibyshevsk, duas das maiores do país, segundo a estatal que as administra, além de um depósito de combustível na região de Voronej.

De acordo com o comunicado, "foi confirmado o impacto em empresas da indústria de refino de petróleo do país ocupante Rússia". Além disso, drones ucranianos atacaram com sucesso "a base de combustíveis e lubrificantes 'Anna Naftoprodukt' na região de Voronej".

As forças ucranianas também disseram ter danificado uma fábrica militar na região de Penza. Segundo o texto, "foi atingida a empresa Elektroprylad, que se especializa na produção de sistemas de telecomunicações protegidos, equipamentos criptográficos e placas de circuito para equipamentos militares".

O ataque, segundo Kiev, foi uma retaliação direta aos "recentes ataques terroristas da Rússia contra cidades ucranianas, que resultaram em civis mortos e feridos". O texto afirma que explosões e incêndios foram registrados nos locais atingidos e que informações mais detalhadas sobre as consequências dos ataques estão sendo apuradas.

Os militares ucranianos prometeram manter os ataques até um cessar-fogo completo da "agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia".