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OAB pede ao PGR e STF investigação por 'ações e omissões' Bolsonaro na pandemia

Política
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A Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as responsabilidades, administrativa e criminal, do presente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre 'ações e omissões' no combate à pandemia da covid-19. A entidade de advogados também decidiu entrar com uma ação na corte máxima para para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a doença causada pelo novo coronavírus.

As medidas foram anunciadas após reunião extraordinária do Conselho Nacional da OAB realizada nesta terça, 9. Na ocasião, ainda foi aprovada a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país.

"Temos farto material para que, com essas ações aprovadas pelo Conselho, PGR e STF deem resposta ao que estamos apontando - a completa falta de gestão da pandemia em nível federal, a verdadeira campanha anti-ciência e de boicote a medidas sanitárias básicas, o descaso com a compra de vacinas e com a coordenação de oferecimento dos leitos necessários ao enfrentamento dessa situação trágica. O momento é de ação, de fazer com que as autoridades cumpram seu papel e respeitem a Constituição, que garante o direito à vida e à saúde", ressaltou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao comentar as decisões.

Durante a reunião realizada nesta terça, 9, a Santa Cruz ainda anunciou a criação de um 'grupo de notáveis' que vai auxiliar a presidência em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo será presidido pelo ex-presidente do STF, Ayres Britto, e contará ainda com os advogados e juristas Cléa Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr. e Marta Saad.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ofereceu palavras de incentivo e conselhos para os graduandos da Universidade do Alabama, na noite desta quinta-feira, 1º, em um exaltado discurso que ainda teve a imitação de uma levantadora de peso transgênero, acusações de que juízes interferem na agenda da Casa Branca e ataques ao ex-presidente Joe Biden.

A fala foi bem recebida pela plateia do Alabama, Estado em que Trump saiu vitorioso nas três vezes que concorreu à presidência. "Vocês são a primeira turma de formandos da era de ouro da América", disse o presidente aos estudantes, antes de ingressar em um típico comício eleitoral.

Trump voltou a afirmar que os Estados Unidos eram "explorados" antes de voltar ao poder e que os quatro anos do governo de Joe Biden "não foram bons para o nosso país". "Mas não deixem isso assustar vocês", afirmou, aos estudantes. "Foi uma aberração."

Ao criticar a participação de mulheres transgênero nos esportes, o presidente americano imitou uma levantadora de peso. Já quando se referiu aos magnatas da tecnologia, disse que todos o odiavam no primeiro mandato (2017-2021), mas o bajulam agora.

Trump disse mais uma vez, sem provas, que a eleição de 2020, que perdeu para Biden, foi "manipulada".

O presidente americano ainda exaltou a aplicação de tarifas de importação contra parceiros comerciais, o endurecimento da política migratória e outras medidas adotadas nos primeiros cem dias de governo. Trump também criticou a imprensa e deu conselhos de carreira para os formandos. "Nunca, jamais desista", afirmou.

Trump voltou a atacar juízes que barram iniciativas da Casa Branca. "Juízes estão interferindo, supostamente baseados no devido processo legal", disse. "Mas como você pode dar o devido processo legal a pessoas que entraram ilegalmente em nosso país?", questionou. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

O ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, fez o anúncio em uma publicação na plataforma social X. "Por razões logísticas, estamos remarcando a reunião EUA-Irã, provisoriamente planejada para sábado, 3 de maio", escreveu ele. "Novas datas serão anunciadas quando mutuamente acordadas."

Al-Busaidi, que mediou as negociações em três rodadas até o momento, não deu mais detalhes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, emitiu um comunicado descrevendo as negociações como "adiadas a pedido do ministro das Relações Exteriores de Omã". Ele disse que o Irã continua comprometido em chegar a "um acordo justo e duradouro".

Acordo nuclear

As negociações entre EUA e Irã buscam limitar o programa nuclear iraniano em troca do relaxamento de algumas das sanções econômicas que Washington impôs a Teerã. As negociações foram lideradas pelo Ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

O acordo nuclear do Irã com potências mundiais, firmado em 2015, limitou o programa iraniano. No entanto, Trump retirou-se unilateralmente do acordo em 2018, desencadeando um maior enriquecimento de urânio por parte do Irã./Com Associated Press

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

"Waltz fez o trabalho que ele precisava fazer e o presidente Donald Trump achou melhor um novo cargo pra ele", disse Vance em entrevista à Fox News.

Segundo o vice, a saída de Waltz do cargo não teve a ver com escândalo do Signal. Em março, o conselheiro passou a ser investigado pela criação de um grupo de mensagens no software e incluir, por engano, o jornalista Jeffrey Goldberg. "Waltz tem minha completa confiança", acrescentou Vance.

Sobre a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA na quarta-feira, ele reiterou que "isso é a economia de Joe Biden".

Vance ainda comentou que a Índia tirou proveito do país por muito tempo, mas que o governo Trump irá rebalancear o comércio e que

a Rússia e a Ucrânia têm que dar o último passo para acordo de paz. "Chega um momento que não depende mais dos EUA".