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PSOL faz consulta para saber se Chiquinho Brazão mantém direitos políticos após perder mandato

Política
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O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 30, consultas a comissões da Câmara dos Deputados para saber se o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá ou não manter os direitos políticos após perder o mandato por faltas.

A reação do partido ocorre após decisão da Mesa Diretora da Casa, que acabou optando por essa solução em vez de julgar a cassação em plenário. Segundo o PSOL, o recurso pode ser usado para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Como mostrou o Estadão, por esse meio, Chiquinho Brazão continua elegível e, caso não receba uma condenação até outubro de 2026, pode até mesmo lançar candidatura e participar do pleito do próximo ano.

O PSOL protocolou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para saber se deputados que perderem em mandato por falta ficariam inelegíveis ou não.

As duas as consultas seguirão o rito regimental: serão designados relatores e o parecer será votado nos colegiados.

Para o PSOL, se deputados que perderem o mandato por faltas mantiverem os direitos políticos, esse recurso pode ser usado para driblar a inelegibilidade.

"Parlamentares sob risco de cassação poderiam se valer da ausência deliberada como estratégia para evitar punições mais severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa", argumenta o partido.

Brazão, preso desde março de 2024, teve a cassação aprovada no Conselho de Ética desde agosto desse mesmo ano. Mesmo assim, com o caso pronto para julgamento, o plenário não deu o parecer final.

Isso permitiu que o parlamentar mantivesse a cadeira na Câmara, mesmo preso, até o dia 24 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora decidiu pela perda do mandato por ter mais de 1/3 de faltas.

O Estadão mostrou que, desde que foi preso, Brazão e o gabinete custaram mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

O parlamentar carioca foi preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Se fosse cassado, segundo a Lei da Ficha Limpa, Chiquinho Brazão ficaria inelegível até 2035.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

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O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.

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Um incêndio atingiu um hotel em Calcutá, na Índia, matando pelo menos 15 pessoas, informou a polícia local nesta quarta-feira, 30. "Várias pessoas foram resgatadas dos quartos e do telhado do hotel", disse o chefe de polícia de Calcutá, Manoj Verma.

O policial disse a repórteres que o fogo começou na noite de terça-feira no hotel Rituraj, no centro de Calcutá, e foi controlado após uma operação que envolveu seis caminhões dos bombeiros. Ainda não se sabe a causa do incêndio.

A agência Press Trust of India, que gravou imagens das chamas, relatou que "várias pessoas foram vistas tentando escapar pelas janelas do prédio". O jornal The Telegraph, de Calcutá, noticiou que pelo menos uma pessoa morreu ao pular do terraço tentando escapar.

O primeiro-ministro Narendra Modi publicou na rede X que estava "consternado" com a perda de vidas no incêndio.

Incêndios são comuns no país

Incêndios são comuns na Índia devido à falta de equipamentos de combate às chamas e desrespeito às normas de segurança. Ativistas dizem que empreiteiros muitas vezes ignoram medidas de segurança para economizar e acusam as autoridades municipais de negligência.

Em 2022, pelo menos 27 pessoas morreram quando um grande incêndio atingiu um prédio comercial de quatro andares em Nova Délhi. (Com agências internacionais).