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PSOL faz consulta para saber se Chiquinho Brazão mantém direitos políticos após perder mandato

Política
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O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 30, consultas a comissões da Câmara dos Deputados para saber se o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá ou não manter os direitos políticos após perder o mandato por faltas.

A reação do partido ocorre após decisão da Mesa Diretora da Casa, que acabou optando por essa solução em vez de julgar a cassação em plenário. Segundo o PSOL, o recurso pode ser usado para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Como mostrou o Estadão, por esse meio, Chiquinho Brazão continua elegível e, caso não receba uma condenação até outubro de 2026, pode até mesmo lançar candidatura e participar do pleito do próximo ano.

O PSOL protocolou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para saber se deputados que perderem em mandato por falta ficariam inelegíveis ou não.

As duas as consultas seguirão o rito regimental: serão designados relatores e o parecer será votado nos colegiados.

Para o PSOL, se deputados que perderem o mandato por faltas mantiverem os direitos políticos, esse recurso pode ser usado para driblar a inelegibilidade.

"Parlamentares sob risco de cassação poderiam se valer da ausência deliberada como estratégia para evitar punições mais severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa", argumenta o partido.

Brazão, preso desde março de 2024, teve a cassação aprovada no Conselho de Ética desde agosto desse mesmo ano. Mesmo assim, com o caso pronto para julgamento, o plenário não deu o parecer final.

Isso permitiu que o parlamentar mantivesse a cadeira na Câmara, mesmo preso, até o dia 24 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora decidiu pela perda do mandato por ter mais de 1/3 de faltas.

O Estadão mostrou que, desde que foi preso, Brazão e o gabinete custaram mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

O parlamentar carioca foi preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Se fosse cassado, segundo a Lei da Ficha Limpa, Chiquinho Brazão ficaria inelegível até 2035.

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O Hamas condenou a visita do enviado especial dos Estados Unidos ao Oriente Médio, Steve Witkoff, a centros de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Segundo o grupo, a visita foi uma "peça teatral previamente preparada para enganar a opinião pública, embelezar a imagem da ocupação e conceder-lhe uma cobertura política".

A chamada Fundação Humanitária de Gaza, supervisionada por Israel e visitada por Witkoff, é descrita pelo Hamas como uma entidade "criada para completar os capítulos de assassinato e genocídio". Para o grupo, os EUA têm responsabilidade direta na crise humanitária. "O governo americano é um parceiro completo no crime de fome e genocídio que ocorre diante dos olhos e ouvidos do mundo inteiro", escreveu.

O Hamas ainda exigiu que Washington retire seu apoio a Israel, defendam um cessar-fogo e promovam a "retirada do exército de ocupação israelense e o levantamento do cerco injusto ao nosso povo". O grupo afirma que o atual alinhamento dos EUA às ações israelenses aprofundam a "catástrofe humanitária" e perpetuam o conflito na região.

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As Forças Armadas da Ucrânia afirmaram hoje que realizaram ataques bem-sucedidos contra "infraestruturas críticas" da Rússia, incluindo duas refinarias de petróleo, em resposta aos recentes bombardeios russos contra cidades ucranianas. Segundo comunicado divulgado pelo Comando Militar por meio do Telegram, foram atingidas as refinarias de Riazã e Novokuibyshevsk, duas das maiores do país, segundo a estatal que as administra, além de um depósito de combustível na região de Voronej.

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As forças ucranianas também disseram ter danificado uma fábrica militar na região de Penza. Segundo o texto, "foi atingida a empresa Elektroprylad, que se especializa na produção de sistemas de telecomunicações protegidos, equipamentos criptográficos e placas de circuito para equipamentos militares".

O ataque, segundo Kiev, foi uma retaliação direta aos "recentes ataques terroristas da Rússia contra cidades ucranianas, que resultaram em civis mortos e feridos". O texto afirma que explosões e incêndios foram registrados nos locais atingidos e que informações mais detalhadas sobre as consequências dos ataques estão sendo apuradas.

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Ataques com drones ucranianos durante a madrugada deste sábado, 2, mataram três pessoas, informaram autoridades russas. O Ministério da Defesa da Rússia disse que as defesas aéreas interceptaram ou destruíram 112 drones em oito regiões russas e na Península da Crimeia, ocupada pela Rússia.

Um ataque com drones na região de Rostov, na fronteira com a Ucrânia, matou uma pessoa, disse o governador interino Yuri Slyusar. Mais longe da linha de frente, uma mulher foi morta e outras duas pessoas ficaram feridas em um ataque com drones a instalações comerciais na região de Penza, de acordo com o governador regional Oleg Melnichenko. Na região de Samara, os destroços de um drone provocaram um incêndio que matou um idoso, disse o governador regional Vyacheslav Fedorishchev.

De acordo com a força aérea ucraniana, a Rússia lançou 53 drones contra a Ucrânia durante a madrugada de sábado. Ela disse que as defesas aéreas abateram ou bloquearam 45 drones.

Onze pessoas ficaram feridas em um ataque com drones durante a madrugada na região de Kharkiv, disse o governador Oleh Syniehubov no sábado. Os ataques recíprocos com drones ocorreram após um dia de luto na capital ucraniana, Kiev, na sexta-feira, depois que um ataque com drones e mísseis russos matou 31 pessoas, incluindo cinco crianças, e feriu mais de 150.

Os ataques contínuos ocorrem depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, concedeu ao presidente russo, Vladimir Putin, um prazo mais curto - até 8 de agosto - para que os esforços de paz avancem.

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