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PSOL faz consulta para saber se Chiquinho Brazão mantém direitos políticos após perder mandato

Política
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O PSOL apresentou nesta quarta-feira, 30, consultas a comissões da Câmara dos Deputados para saber se o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá ou não manter os direitos políticos após perder o mandato por faltas.

A reação do partido ocorre após decisão da Mesa Diretora da Casa, que acabou optando por essa solução em vez de julgar a cassação em plenário. Segundo o PSOL, o recurso pode ser usado para driblar a Lei da Ficha Limpa.

Como mostrou o Estadão, por esse meio, Chiquinho Brazão continua elegível e, caso não receba uma condenação até outubro de 2026, pode até mesmo lançar candidatura e participar do pleito do próximo ano.

O PSOL protocolou consultas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Conselho de Ética da Câmara para saber se deputados que perderem em mandato por falta ficariam inelegíveis ou não.

As duas as consultas seguirão o rito regimental: serão designados relatores e o parecer será votado nos colegiados.

Para o PSOL, se deputados que perderem o mandato por faltas mantiverem os direitos políticos, esse recurso pode ser usado para driblar a inelegibilidade.

"Parlamentares sob risco de cassação poderiam se valer da ausência deliberada como estratégia para evitar punições mais severas, incluindo a inelegibilidade por oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa", argumenta o partido.

Brazão, preso desde março de 2024, teve a cassação aprovada no Conselho de Ética desde agosto desse mesmo ano. Mesmo assim, com o caso pronto para julgamento, o plenário não deu o parecer final.

Isso permitiu que o parlamentar mantivesse a cadeira na Câmara, mesmo preso, até o dia 24 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora decidiu pela perda do mandato por ter mais de 1/3 de faltas.

O Estadão mostrou que, desde que foi preso, Brazão e o gabinete custaram mais de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

O parlamentar carioca foi preso preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Se fosse cassado, segundo a Lei da Ficha Limpa, Chiquinho Brazão ficaria inelegível até 2035.

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Internacional

Internacional

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo neste domingo, 9. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso do presidente dos EUA, Donald Trump, para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A fala distorcida de Trump foi exibida no programa Panorama de 3 de novembro de 2024, a uma semana das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Em sua rede social, a Truth Social, Donald Trump celebrou a demissão de quem chamou de "jornalistas corruptos". "Essas são pessoas muito desonestas que tentaram manipular as eleições presidenciais. Para piorar, vêm de um país estrangeiro, um que muitos consideram nosso principal aliado. Que terrível para a democracia!", postou.

A ministra britânica da Cultura, Lisa Nandy, havia classificado horas antes como "extremamente grave" a acusação contra a BBC por apresentar declarações de Trump de maneira enganosa.

"É um dia triste para a BBC. Tim foi um excelente diretor-geral durante os últimos cinco anos", afirmou o presidente da Corporação Britânica de Radiodifusão, Samir Shah, em comunicado. Ele acrescentou que Davie enfrentava "pressão constante (...) que o levou a tomar a decisão" de renunciar.

Colagem de trechos separados levou a versão distorcida do discurso

O caso, revelado na terça-feira, 4, baseia-se em um documentário exibido uma semana antes das eleições presidenciais dos EUA de 2024. A BBC é acusada de ter montado trechos separados de um discurso de Trump de 6 de janeiro de 2021 de forma que parece indicar que ele teria dito a seus apoiadores que marchariam com ele até o Capitólio para "lutar como demônios".

Na versão completa, o então presidente republicano - já derrotado nas urnas pelo democrata Joe Biden - diz: "Vamos marchar até o Capitólio e vamos incentivar nossos valentes senadores e representantes no Congresso."

A expressão "lutar como demônios" corresponde, na verdade, a outro momento do discurso.

Em carta enviada ao conselho da BBC e publicada no site, a CEO de notícias disse que a polêmica em torno do programa Panorama sobre o presidente Trump chegou a um ponto em que está prejudicando a BBC - uma instituição que ela adora.

Já Tim Davie, diretor-geral, disse que abdicou ao cargo após intensas exigências pessoais e profissionais de gerir o posto ao longo de muitos anos nestes "tempos turbulentos".

Internacional

Um dia antes do início oficial da COP30 em Belém, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, nesta domingo, 9, uma mensagem dizendo que a Amazônia foi destruída para a construção de uma estrada.

"Eles destruíram a floresta amazônica no Brasil para a construção de uma rodovia de quatro faixas para que ambientalistas pudessem viajar", escreveu Trump na mensagem, ressaltando que o caso "se tornou um grande escândalo".

Junto com a mensagem, Trump postou um vídeo de quatro minutos da Fox News, com uma reportagem do enviado da emissora a Belém para cobrir a COP30.

Na reportagem, o editor Marc Morano diz, com uma imagem de Belém ao fundo, que mais de 100 mil árvores foram cortadas na Amazônia para construir a estrada e mostrar como o "governo brasileiro está cuidando da floresta tropical".

Ainda na reportagem postada por Trump, o jornalista destaca que pela primeira vez não há uma delegação oficial dos Estados Unidos em uma conferência das Nações Unidas sobre o clima desde 1992. Mesmo países europeus estão deixando esses compromissos de lado, ressalta o jornalista.

A reportagem fala ainda da queda das vendas de carros elétricos e de demissões em fábricas nos Estados Unidos.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse há pouco que a BBC alterou seu discurso de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio, e celebrou a demissão de "pessoas muito desonestas que tentaram influenciar uma eleição presidencial".

"As principais pessoas da BBC, incluindo TIM DAVIE, o CHEFE, estão todas se demitindo/DEMITIDAS, porque foram pegas 'alterando' meu excelente (PERFEITO!) discurso de 6 de janeiro. Além de tudo, eles são de um país estrangeiro, que muitos consideram nosso Aliado Número Um. Que coisa terrível para a Democracia!", escreveu o republicano na Truth Social.

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo nesta trade. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso de Trump para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio.