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Moraes põe Collor em prisão domiciliar com tornozeleira

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ex-presidente ficará em Maceió.

 

A decisão tomada nesta quinta-feira, 1º, levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. "A necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária", escreveu Moraes.

 

Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados, de médicos e da família. Moraes determinou a suspensão do passaporte do ex-presidente.

 

A defesa pediu a prisão domiciliar humanitária alegando que Collor enfrenta comorbidades graves e depende de medicamentos de uso contínuo.

 

Ao ser ouvido na audiência de custódia - horas depois de ser preso na madrugada de sexta passada, 25 -, no entanto, o ex-presidente negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi a favor da prisão domiciliar "excepcional". Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que a defesa comprovou a "gravidade" do quadro de saúde de Collor.

 

Por exigência de Moraes, os advogados tiveram que apresentar histórico médico, prontuários, laudos e exames que atestassem os problemas de saúde do ex-presidente.

 

O ministro afirma na decisão que houve a "constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores" da Doença de Parkinson, "inclusive histórico de quedas recentes".

 

"A compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária à Fernando Affonso Collor de Mello, pois está em tratamento da Doença de Parkinson - há, aproximadamente, 6 (seis) anos", diz a decisão.

 

Collor foi preso para cumprir a condenação de 8 anos e 6 meses em um processo da Operação Lava Jato. Collor foi considerado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora. Ele está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

 

A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes e depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro considerou que não há mais recursos possíveis para reverter a condenação do ex-presidente e que os pedidos da defesa agora são apenas "protelatórios".

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Internacional

Internacional

O corpo de um homem desaparecido há 28 anos foi encontrado em uma geleira derretida no Vale da Senhora, uma região montanhosa e remota de Kohistan, no Paquistão.

Reportagem do canal britânico BBC informou que o corpo foi encontrado por um pastor e estava bem preservado, com as roupas intactas e um documento de identidade com o nome Naseeruddin.

A polícia local confirmou que se tratava de um homem que desapareceu em junho de 1997, após cair em uma fenda de geleira durante uma tempestade de neve. A BBC não informou a data exata em que o corpo foi encontrado.

Moradores da região disseram que Naseeruddin era casado e tinha dois filhos. Ele havia saído de casa com o irmão, Kathiruddin, para andar a cavalo, após uma briga entre os dois.

Kathiruddin contou à BBC que o irmão entrou em uma caverna pela manhã e não retornou. Ele procurou por Naseeruddin com a ajuda de vizinhos, mas não o encontrou.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente da Universidade COMSATS de Islamabad, Muhammad Bilal, explicou à emissora que, quando um corpo humano cai em uma geleira, o frio extremo congela rapidamente os tecidos, o que impede a decomposição.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quarta, 6, que, em sua conversa telefônica com Donald Trump, ambos deixaram clara suas posições de que a guerra precisa acabar. A conversa entre os líderes ocorreu depois que o enviados especial dos EUA, Steve Witkoff, visitou Moscou.

"Nossa posição conjunta com nossos parceiros é absolutamente clara: a guerra precisa acabar. E isso deve ser feito honestamente", escreveu Zelensky na rede X.

O presidente ucraniano ainda comentou que outros líderes europeus estavam presentes na ligação, mas sem citar nomes.

"A Ucrânia certamente defenderá sua independência. Todos precisamos de uma paz duradoura e confiável. A Rússia precisa pôr fim à guerra que ela mesma iniciou", acrescentou ele.

Internacional

Ghislaine Maxwell, ex-namorada do financista Jeffrey Epstein, quer impedir a divulgação dos registros do júri no caso de tráfico sexual que a levou à prisão, afirmaram seus advogados nesta terça-feira, 5, enquanto promotores continuam pressionando a Justiça pela liberação de parte desses documentos, que se tornaram alvo de intenso interesse público e político. Segundo os advogados, Maxwell sequer teve acesso ao material, já que o processo de júri ocorre a portas fechadas, mas ela se opõe à abertura das transcrições, que seriam "cheias de boatos" e baseadas em depoimentos prestados sem que seus advogados pudessem questioná-los.

Procuradores vêm tentando controlar o clamor por transparência, buscando liberar as transcrições - embora afirmem que o conteúdo já é amplamente conhecido por meio de testemunhos durante o julgamento de Maxwell e declarações públicas de vítimas. A maior parte das informações, segundo eles, "já foi divulgada durante o julgamento ou amplamente noticiada", e os nomes de vítimas e testemunhas foram omitidos.

Segundo os promotores, apenas dois agentes da lei prestaram depoimento ao júri no caso. Eles enfatizam que não pretendem divulgar os anexos apresentados junto aos depoimentos, apenas as transcrições em si, embora estejam avaliando se parte desses anexos já se tornou de domínio público. Apesar de tentarem reduzir as expectativas sobre possíveis revelações, os promotores também informaram que não planejam divulgar outras provas coletadas durante a investigação de Epstein.

Esse embate ocorre seis anos após a morte de Epstein, que, segundo as autoridades, se suicidou na prisão enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual, e quatro anos após a condenação de Maxwell por aliciar menores para atividades sexuais com ele. A socialite britânica negou as acusações e recorreu da condenação, até agora sem sucesso.

Trump

Aliados do ex-presidente Donald Trump passaram anos sugerindo que ainda havia segredos não revelados no caso Epstein e pedindo maior transparência. Alguns chegaram a ocupar cargos de destaque no Departamento de Justiça durante seu governo, mas enfrentaram críticas após anunciar que não haveria mais divulgações - e que a suposta "lista de clientes" de Epstein não existia.

Após tentar mudar o foco e criticar seus próprios apoiadores por insistirem no tema, Trump determinou que a procuradora-geral Pam Bondi pedisse à Justiça a liberação das transcrições do júri. O vice-procurador-geral Todd Blanche entrevistou Maxwell no final de julho, a pedido do governo. Na semana passada, ela foi transferida de uma prisão federal na Flórida para um presídio de segurança mínima no Texas, sem que os motivos fossem explicados.

Na terça-feira, Trump disse que não sabia da transferência antecipadamente e não conversou com Blanche sobre o encontro com Maxwell. "Acho que ele só quer garantir que pessoas que não estão envolvidas, e não deveriam estar envolvidas, não sejam prejudicadas por algo muito injusto e trágico," afirmou Trump em entrevista coletiva.

A comoção também chegou ao Congresso. O Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados intimou na terça-feira o Departamento de Justiça a entregar documentos sobre o caso. O comitê também convocou para depoimentos com juramento o ex-presidente Bill Clinton, a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e oito ex-funcionários com cargos relevantes do setor de segurança.

Tanto Clinton, democrata, quanto Trump, republicano, foram amigos de Epstein. Ambos afirmam que não sabiam de seus crimes até ele ser acusado formalmente. As vítimas não acusaram nenhum dos dois de envolvimento direto nos abusos. (Com informações da Associated Press)

* Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial.