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Caiado diz que 'presidencialismo está destruído' e critica emendas

Política
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o sistema presidencialista no Brasil está "destruído" e criticou os valores destinados às emendas parlamentares. Segundo ele, essa configuração contribui para "fragilizar" os poderes atribuídos ao presidente.

"O presidencialismo foi totalmente destruído no Brasil. Onde está a liturgia do cargo da Presidência da República? Acabou. Eu fui deputado federal e senador, com R$ 15,5 milhões de emendas por ano, sem serem impositivas. Hoje, o parlamentar de baixo clero tem R$ 100 milhões. Senador tem R$ 300 milhões", disse Caiado em palestra promovida pela Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

Caiado afirmou que a atual dinâmica de liberação de emendas enfraquece o Poder Executivo. "A figura do presidente foi ficando fragilizada diante dessa ameaça que é imposta. Ele entrega aquilo que é prerrogativa dele para o Congresso, para o Supremo que legisla em matérias que são do Congresso também", afirmou.

Para o governador, o cenário "insustentável" infla a gerência dos parlamentares sobre o Orçamento. "O plano de governo é do presidente. O deputado foi feito para aprovar o Orçamento, fiscalizar o Orçamento e legislar nas matérias de lei complementar e ordinária à proposta. Pronto. Essa é a finalidade do deputado e do senador. Agora, não é ele que vai decidir que vai repassar o dinheiro, que é discricionário, que está no plano de governo, para fazer o que ele acha que deve fazer no município. Isso aí é insustentável", disse Caiado.

O uso das emendas parlamentares como instrumento de barganha política ganhou força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como revelado pelo Estadão, a falta de transparência sobre o destino dos valores era catalisador de corrupção no esquema conhecido como orçamento secreto.

Mas o tema voltou à tona, agora como ponto de tensão entre os Três Poderes, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impasse se intensificou após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de todas as emendas. A exigência era o estabelecimento de regras claras de transparência que permitam rastrear a destinação e a liberação dos recursos.

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Internacional

Internacional

As autoridades russas classificaram, nesta segunda-feira, 19, a Anistia Internacional como uma "organização indesejável", status que, de acordo com uma lei de 2015, torna crime qualquer envolvimento com essas entidades. A decisão, anunciada pelo Escritório do procurador-geral da Rússia em comunicado online, é mais um capítulo na intensa repressão contra críticos do Kremlin, jornalistas e ativistas, que se agravou de forma inédita após a invasão da Ucrânia por Moscou, em fevereiro de 2022.

Com essa designação, o grupo internacional de direitos humanos deve interromper todas as suas atividades no país, e quem cooperar ou apoiar a organização pode ser processado criminalmente.

Atualmente, a lista russa de "organizações indesejáveis" inclui 223 entidades, entre elas importantes veículos independentes de imprensa e grupos de direitos humanos.

Fundada em 1961, a Anistia Internacional documenta e denuncia violações de direitos humanos ao redor do mundo e faz campanhas pela libertação de pessoas consideradas presas injustamente.

A organização tem publicado relatórios sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, acusando Moscou de crimes contra a humanidade, além de criticar a repressão do Kremlin a dissidentes, que nos últimos anos atingiu milhares de pessoas.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira, o procurador-geral russo acusou o grupo de promover "projetos russofóbicos" e atividades voltadas para o "isolamento político e econômico" da Rússia.

Até o momento, a Anistia Internacional não se pronunciou sobre a decisão. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Um voo da Lufthansa com destino à Espanha no ano passado ficou sem piloto por 10 minutos depois que o copiloto desmaiou enquanto estava sozinho na cabine, informou no sábado, 17, a agência de notícias alemã dpa.

Durante o voo de Frankfurt, na Alemanha, para Sevilha, na Espanha, em 17 de fevereiro de 2024, o copiloto de um Airbus A321 desmaiou enquanto o comandante estava no banheiro, segundo a dpa, referindo-se a um relatório da autoridade espanhola de investigação de acidentes CIAIAC.

A aeronave, que transportava 199 passageiros e seis tripulantes, voou por cerca de 10 minutos sem um piloto no comando, de acordo com o relatório.

A Lufthansa informou à dpa que estava ciente do relatório da investigação e que seu próprio departamento de segurança de voo também havia conduzido uma investigação. A empresa não divulgou os resultados, disse a dpa.

A aeronave conseguiu continuar voando de maneira estável graças ao piloto automático. Durante esse período, o gravador de voz registrou ruídos estranhos na cabine que pareciam uma emergência médica aguda, segundo a dpa.

O comandante inicialmente tentou entrar na cabine usando o código padrão de abertura da porta, que aciona um alarme para que o copiloto possa liberá-la. Ele fez isso cinco vezes, sem conseguir entrar. Uma comissária tentou contato com o copiloto pelo telefone de bordo.

Finalmente, o comandante digitou um código de emergência que permitiria a abertura automática da porta. No entanto, pouco antes de a porta se abrir automaticamente, o copiloto conseguiu abri-la por dentro, apesar de estar passando mal, informou a dpa.

O piloto então decidiu fazer um pouso não programado em Madri, onde seu colega foi levado a um hospital.

Internacional

Israel tomará "o controle" de toda a Faixa de Gaza, afirmou na manhã desta segunda-feira, 19, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu.

A declaração de Netanyahu ocorre um dia após o Exército de Israel lançar uma ampla ofensiva terrestre nas regiões sul e norte da Faixa de Gaza. A fala também reforça a promessa anterior do primeiro-ministro, que havia assegurado que as forças israelenses entrariam no território palestino "com toda a força".

O Exército israelense afirmou em comunicado que a operação terrestre começou após uma onda preliminar de ataques da Força Aérea contra alvos do grupo terrorista Hamas para diminuir as capacidades de resposta contra a investida. A pasta israelense disse também que mais de 670 alvos terroristas do grupo foram atingidos em toda a Faixa de Gaza na última semana.

"Os combates são intensos e estamos progredindo. Tomaremos o controle de todo o território da faixa", declarou o premiê em um vídeo divulgado em seu canal no Telegram.

"Os combates são intensos e estamos progredindo. Tomaremos o controle de todo o território da Faixa", declarou o chefe de Governo israelense em um vídeo divulgado em sua conta no Telegram.

"Não vamos ceder. Mas para ter sucesso, temos que agir de forma que não nos detenham", acrescentou.

Ao mesmo tempo, os bombardeios israelenses em Gaza mataram mais de 500 pessoas desde o último domingo (11), entre eles mulheres e crianças, inclusive mais de 130 mortos neste domingo (18), segundo o Ministério da Saúde palestino, controlado pelo Hamas.

O premiê israelense sinalizou ainda uma mudança na abordagem da guerra, em que agora as tropas israelenses ocuparão os territórios tomados, em vez de se retirar ao final de operações contra terroristas do Hamas. A nova ofensiva terrestre de "ocupação total", aprovada pelo congresso israelense, terrestre pode colocar em prática a nova estratégia.

O plano será implementado de forma gradual e envolve a ocupação permanente do território, segundo disseram à agência de notícias Associated Press duas fontes do gabinete de ministros de Israel. Atualmente, Israel já controla aproximadamente 50% do total do território de Gaza, e de forma temporária.

"Continuaremos até quebrar a capacidade de combate do inimigo, até derrotá-lo onde quer que operemos. Não podemos voltar a 7 de outubro. Temos dois objetivos principais pela frente: o retorno dos sequestrados e a derrota do Hamas", disse o Major-General Eyal Zamir, chefe do Exército israelense.

Liberação de ajuda humanitária

Netanyahu explicou ainda que seu país deve evitar uma fome em Gaza "por razões diplomáticas", após o anúncio de uma retomada limitada da ajuda humanitária destinada ao território palestino sitiado e bombardeado.

"Não devemos deixar que a população caia na fome, nem por razões práticas, nem por razões diplomáticas", declarou no mesmo vídeo.

Ele explicou que "os amigos" de Israel disseram que não tolerariam "imagens de fome em massa".

Netanyahu disse também que sua decisão de retomar a ajuda a Gaza após um bloqueio de semanas ocorreu após pressão de aliados.

A ajuda que seria permitida seria "mínima", disse ele, sem especificar exatamente quando seria retomada.

Israel disse no domingo que retomaria as entregas de ajuda ao território devastado pela guerra, após uma interrupção total das importações desde o início de março.

Israel tem afirmado que o bloqueio de mercadorias - incluindo combustível, alimentos e medicamentos - foi feito para aumentar a pressão sobre o grupo militante Hamas em Gaza. (Com agências internacionais).