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Maior número de deputados aprovado pela Câmara pode custar R$ 64,8 mi por ano

Política
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 6, projeto de lei que cria 18 novas vagas na Casa. Hoje, são 513 deputados para representar os cerca de 202 milhões de brasileiros. Se a proposta entrar em vigor, serão 531 integrantes na Câmara. O custo anual será R$ 64,8 milhões a mais - ou R$ 3,6 milhões por deputado, segundo a direção-geral da casa.

Já de acordo com um estudo elaborado pelo Instituto Millenium a pedido do Estadão a conta será de pelo menos R$ 60 milhões a mais.

A proposta foi aprovada por 270 a 207 votos, e segue agora para o Senado. A adequação no número de deputados federais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara ajustasse o número de cadeiras para manter a proporcionalidade entre os Estados, depois que o Censo de 2022 revelou a perda de habitantes em algumas unidades da federação e o aumento de outras. A decisão do STF foi motivada por uma ação movida pelo governo do Estado do Pará.

Hoje, por conta dos números mínimo (8) e máximo (70) de deputados, a composição não reflete a proporção da população dos Estados. Unidades da federação menos populosas, como Roraima, acabam super-representadas em relação às que têm mais habitantes, como São Paulo. Num cenário com 531 deputados, a representação seria proporcional à população caso Roraima, Acre e Amapá tivessem 2 representantes cada, e São Paulo, 115.

A conta do Instituto Millenium leva em consideração os gastos com salários de assessores e dos próprios congressistas; hoje em R$ 46.366,19; bem como encargos trabalhistas e a cota parlamentar - uma ajuda de custo usada pelos deputados federais para bancar custos de divulgação dos mandatos; passagens aéreas; material de escritório; alimentação, etc.

De acordo com o projeto aprovado, as 18 novas vagas serão distribuídas da seguinte maneira:

- Pará: +4

- Santa Catarina: +4

- Amazonas: +2

- Mato Grosso: +2

- Rio Grande do Norte: +2

- Ceará: +1

- Goiás: +1

- Minas Gerais: +1

- Paraná: +1

No ano passado, a Câmara dos Deputados consumiu R$ 6,96 bilhões em dinheiro do contribuinte. Este valor inclui não só os gastos com os parlamentares e suas equipes, mas também outros funcionários comissionados e concursados e despesas de manutenção do edifício sede, entre outros.

Para este ano, o orçamento aprovado para a Câmara é de R$ 8,5 bilhões. O Senado dispõe de outros R$ 6,3 bilhões, e o Tribunal de Contas da União, de mais R$ 3,05 bilhões. Apesar do nome, o TCU é parte do Poder Legislativo, e não do Judiciário.

Além dos salários de R$ 46,3 mil, cada mandato de deputado federal inclui custos extras com salários de assessores; com auxílio-moradia e com a chamada Cota Parlamentar. O valor desta última varia conforme o Estado do congressista - o montante vai de R$ 36.582,46 para os deputados do Distrito Federal a R$ 51.406,33 mil para os de Roraima. Com as 18 novas vagas, o impacto será de R$ 13,4 milhões por ano, só neste item.

Cada deputado também dispõe de mais R$ 133.17,54 para contratar assessores, os chamados secretários parlamentares. O limite é de 25 profissionais, mas os deputados podem decidir livremente como distribuir os salários, que variam de R$ 1.548,10 até R$ 18.719,88 brutos. Outras despesas dos assessores - férias, 13º, auxílio alimentação - são pagas pela Câmara. Portanto, as 18 novas vagas custarão mais R$ 28,7 milhões anuais em salários de assessores, fora as despesas extras.

O texto aprovado é o parecer elaborado pelo relator do projeto na Câmara, o deputado Damião Feliciano (União-PB), e contou com o apoio de congressistas tanto do governo quanto da oposição. O texto original é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O projeto altera a Lei Complementar de 1993 que fixa o número de deputados.

O Congresso tem até o dia 30 de junho para concluir a mudança. Se não o fizer, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar as mudanças. O número atual de deputados e sua distribuição entre os Estados é o mesmo desde 1993. A Constituição determina que a distribuição seja refeita periodicamente, mas isto nunca aconteceu.

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Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.

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A Rússia anunciou, nesta quinta-feira, 31, que suas forças assumiram o controle total da cidade estrategicamente importante de Chasiv Iar, na região oriental de Donetsk, no leste na Ucrânia. Kiev nega ocupação.

O Ministério da Defesa russo indicou em um comunicado que Chasiv Iar "foi libertada pelas forças russas". Moscou segue conquistando territórios na Ucrânia, embora o presidente americano, Donald Trump, tenha imposto um prazo de seis dias, a partir de terça-feira, 29, para que seu homólogo russo, Vladimir Putin, encerre o conflito, sob pena de sanções.

Tropas russas e ucranianas lutam pelo controle de Chasiv Iar há quase 18 meses. A região inclui um topo de colina de onde as tropas podem atacar outros pontos-chave na região, que formam a espinha dorsal das defesas orientais da Ucrânia.

Victor Trehubov, porta-voz militar ucraniano, negou a alegação da Rússia. "Apenas uma invenção, não houve nem mesmo uma mudança na situação", disse ele à agência Associated Press.

Um relatório divulgado nesta quinta pelo Estado-Maior do Exército da Ucrânia informou que houve sete confrontos em Chasiv Iar nas últimas 24 horas. Um mapa anexo mostrava a maior parte da cidade sob controle russo.

O DeepState, um mapa ucraniano de código aberto amplamente utilizado pelos militares e analistas, mostrou na manhã desta quinta que os bairros ao sul e oeste de Chasiv Iar permaneciam como as chamadas zonas cinzentas, ou seja, não controlados por nenhum dos lados.

Moscou também intensificou seus ataques nas últimas semanas, muitas vezes com centenas de drones e mísseis, segundo Kiev.

Bombardeios durante a noite na capital da Ucrânia mataram pelo menos 13 pessoas, incluindo um menino de 6 anos, e feriram outras 132, disseram autoridades nesta quinta.

Uma menina de 5 meses estava entre as 14 crianças feridas, informou o Serviço de Emergência da Ucrânia. Foi o maior número de crianças feridas em um único ataque a Kiev desde o início da invasão russa, há três anos, de acordo com registros públicos consultados pela Associated Press.

A Rússia disparou 309 drones Shahed e de distração, além de oito mísseis de cruzeiro Iskander-K durante a noite, informou a Força Aérea Ucraniana. As defesas aéreas interceptaram e bloquearam 288 drones de ataque e três mísseis. Cinco mísseis e 21 drones atingiram alvos.

Os esforços diplomáticos parecem estar em um impasse. Putin exige que a Ucrânia ceda à Rússia as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, cuja anexação foi reivindicada por Moscou, e que a Ucrânia desista de aderir à Otan.

As condições são consideradas inaceitáveis pela Ucrânia e seus aliados ocidentais.

A Ucrânia exige que o Exército russo se retire completamente do seu território.

"Hoje, o mundo viu mais uma vez a resposta da Rússia ao nosso desejo de paz com os EUA e a Europa", disse o presidente ucraniano Volodmir Zelenski. "Novos assassinatos demonstrativos. É por isso que a paz sem força é impossível."

Ele pediu aos aliados da Ucrânia que cumpram os compromissos de defesa e pressionem Moscou por negociações reais.

Líderes ocidentais acusaram Putin de procrastinar os esforços de paz liderados pelos EUA na tentativa de conquistar mais terras ucranianas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Um bebê de um ano teria mordido uma cobra até a morte enquanto brincava em sua casa na cidade de Bettiah, no estado de Bihar, no norte da Índia, perto da fronteira com o Nepal. As informações são do jornal britânico The Independent, que cita o noticiário local.

O menino foi identificado como Govinda Kumar. A avó da criança contou à imprensa indiana que a família viu a cobra enrolada no braço de Govinda e todos correram em sua direção, "mas, enquanto isso, ele já havia mordido a cobra, matando-a na hora".

Govinda desmaiou, foi levado às pressas para um centro de saúde primário para tratamento inicial e depois para o Hospital Universitário Médico do Governo da cidade, onde ficou em observação até ter alta, segundo o veículo britânico e a mídia local.

O veneno teve efeitos supostamente leves, apenas deixando o menino inconsciente. "O tratamento oportuno salvou a vida de Govinda", disse Saurabh Kumar, médico do hospital, ao Times of India.

Segundo a equipe médica, a morte da cobra parece ter sido decorrente de traumatismo craniano e bucal causados pela mordida de Govinda, diz o Times of India.

O The Independent afirma que a Índia possui cerca de 300 espécies de cobras, incluindo 60 altamente venenosas, e que o país registrou mais de um milhão de mortes por picadas de cobra de 2000 a 2019, de acordo com um estudo publicado em 2020 na revista eLife.