Banner rotativo Auditado
10
Seg, Nov
166 Noticias Novas

TSE alerta que 5 milhões podem ter título de eleitor cancelado; veja como fazer a regularização

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O prazo final para que os eleitores regularizem a situação na Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira, 19. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente cinco milhões de brasileiros ainda apresentam pendências e são considerados "eleitores faltosos", correndo o risco de ter o título de eleitor cancelado após essa data.

É considerado "eleitor faltoso" aquele que não compareceu às urnas nem apresentou justificativa ou pagou a respectiva multa nas últimas três eleições, sejam elas regulares ou suplementares. Cada turno é contabilizado como uma eleição separada.

Estar em dia com o título de eleitor é essencial para votar, assumir cargo público mediante concurso, tirar passaporte ou CPF, renovar matrícula em instituições de ensino públicas, participar de licitações e realizar diversos atos que exigem a quitação eleitoral.

Desde o início do período de regularização, em 7 de março, mais de 111 mil cidadãos já procuraram os órgãos eleitorais para resolver suas pendências.

Como saber se tenho pendências com a Justiça Eleitoral?

Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar os portais do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta é gratuita e deve ser feita exclusivamente em páginas oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja multas pendentes, é possível quitá-las por meio do autoatendimento eleitoral disponível nos sites oficiais ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível ir pessoalmente ao cartório eleitoral, durante o horário de funcionamento, com os seguintes documentos (conforme o caso):

- Documento de identificação com foto (obrigatório);

- Título de eleitor físico ou digital;

- Comprovantes de votação ou de justificativa;

- Comprovante de isenção de multa ou, se não houver, o comprovante de pagamento.

Justificativa de ausência

Eleitores que se encontravam fora do País no dia da votação podem apresentar a justificativa após o pleito. A medida pode ser feita pelo e-Título, pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) acompanhado de documentação comprobatória à zona eleitoral correspondente.

O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno ou 30 dias após retornar ao Brasil. Caso não haja justificativa, será necessário pagar a multa correspondente.

Quem está isento do cancelamento do título de eleitor?

O cancelamento do documento não se aplica a:

- Eleitores cujo voto é facultativo, como adolescentes menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas não alfabetizadas;

- Pessoas com deficiência que comprovem impossibilidade de votar;

casos em que a ausência foi devidamente justificada e aceita pela Justiça Eleitoral.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O Presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou tomar medidas legais contra a BBC devido à forma como um discurso que ele fez foi editado em um documentário exibido pela emissora nacional britânica.

O presidente da BBC, Samir Shah, pediu desculpas na segunda-feira, 11, pelo "erro de julgamento", que desencadeou as demissões do principal executivo da emissora e de seu chefe de notícias.

O Diretor-Geral Tim Davie e a chefe de notícias Deborah Turness renunciaram no domingo, 09, devido a acusações de parcialidade e edição enganosa de um discurso que Trump proferiu em 6 de janeiro de 2021, antes de uma multidão de seus apoiadores invadir o Capitólio, em Washington.

Uma carta do advogado de Trump, Alejandro Brito, exige que a BBC "retraia as declarações falsas, difamatórias, depreciativas e inflamadas", peça desculpas e "compense adequadamente o presidente pelo dano causado", ou enfrente uma ação legal de US$ 1 bilhão em danos.

A BBC disse que revisaria a carta "e responderia diretamente no devido tempo".

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Pelo menos oito pessoas morreram e 19 ficaram feridas quando um carro explodiu no centro da capital da Índia, Nova Délhi, nesta segunda-feira, 10, informou o corpo de bombeiros da cidade. A explosão foi perto do histórico Forte Vermelho, um importante ponto turístico. A causa está sendo investigada.

A explosão, que provocou um incêndio que danificou vários veículos estacionados nas proximidades, ocorreu perto de um dos portões da estação de metrô do Forte Vermelho, informou o Corpo de Bombeiros.

O comissário de polícia da capital, Satish Golcha, declarou aos jornalistas que um veículo que circulava lentamente parou em um semáforo fechado e explodiu. Pelo menos seis automóveis, bem como vários táxis motorizados 'tuk tuk', foram atingidos no incidente.

O edifício do hospital localizado nas proximidades foi isolado em meio a uma forte presença policial. Familiares angustiados se reuniram do lado de fora do prédio.

Musarrat Ansari disse que seu irmão ficou ferido depois que um veículo em chamas colidiu com a motocicleta em que ele estava. "Ele me ligou e disse que tinha machucado a perna e que não conseguia andar", declarou à AFP.

A explosão ocorreu no início da tarde, quando as pessoas estavam voltando do trabalho, perto do metrô no movimentado bairro de Old Delhi.

A polícia não forneceu mais detalhes, mas informou que a investigação está sendo conduzida pela Agência Nacional de Investigação, a agência federal indiana de investigação de terrorismo, e outras agências.

O governo informou que o aeroporto internacional de Nova Délhi, as estações de metrô e os prédios governamentais foram colocados em alerta máximo de segurança após a explosão.

Antigo palácio imperial, o Forte Vermelho é uma importante atração turística na parte antiga da capital. O monumento do século XVII é uma das atrações turísticas mais importantes da Índia. Localizado a 6 Km do Parlamento, é onde os primeiros-ministros indianos fazem seus discursos anuais do Dia da Independência, em 15 de agosto.

Imagens da mídia local mostraram veículos danificados e um cordão policial no local.

Om Prakash Gupta, uma testemunha que mora perto do local, disse que estava em casa quando ouviu uma forte explosão. "Saí correndo com meus filhos e vi vários veículos em chamas, partes de corpos por toda parte", disse ele à Associated Press.

O Ministro do Interior, Amit Shah, disse à imprensa local que o carro era um Hyundai i20 que explodiu perto de um semáforo próximo ao Forte Vermelho. Ele afirmou que as imagens das câmeras de segurança da região farão parte da investigação.

"Estamos explorando todas as possibilidades e conduziremos uma investigação minuciosa, levando em consideração todas as hipóteses", disse Shah. "Todas as opções serão investigadas imediatamente e apresentaremos os resultados ao público."

O primeiro-ministro, Narendra Modi, disse em uma publicação na rede social X: "Meus sentimentos àqueles que perderam entes queridos na explosão em Délhi no início desta noite. Que os feridos se recuperem o mais rápido possível."

*Com informações de agências internacionais.

Internacional

O deposto presidente conservador da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta mais acusações criminais, já que os promotores alegaram nesta segunda-feira, 10, que ele ordenou voos de drones sobre a Coreia do Norte em uma tentativa deliberada de aumentar as tensões e justificar seus planos de declarar lei marcial.

Yoon desencadeou a crise política mais séria na história recente da Coreia do Sul quando impôs lei marcial em 3 de dezembro de 2024 e enviou tropas para cercar a Assembleia Nacional. Ele foi posteriormente sofreu impeachment e foi removido do cargo. Yoon está preso sendo julgado por acusações que incluem a orquestração de uma rebelião.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.