Ives Gandra: ministros do STF legislam e interpretam a lei em causa própria

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Aos 90 anos, o jurista e professor Ives Gandra se tornou uma das mais eloquentes vozes críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atualidade. O intelectual foi homenageado nesta sexta-feira, 9, em São Paulo, e não poupou críticas ao ativismo dos ministros.

"Hoje eles são obrigados a andar com seguranças porque se transformaram também um poder político", disse o professor em seu discurso, aplaudido de pé pelos convidados.

As homenagens pelos 90 anos foram prestadas em um almoço nos Jardins, área nobre da cidade, por amigos e familiares.

Ives Gandra disse que o STF está invadindo competências do Congresso e que os ministros vêm "legislando" e interpretando a lei "em causa própria e interesse pessoal".

"Independente da qualidade dos ministros, que eu respeito muito, isso viola a Constituição", afirmou.

"A democracia brasileira é exercida pelo povo através de seus representantes no Legislativo e no Executivo. O Judiciário é um poder técnico que tem que respeitar a lei que só os outros dois poderes podem fazer."

O jurista também afirmou que o Brasil vive um momento de "turbulência". "Os poderes em Brasília pouco estão se importando realmente com a realidade nacional."

E o professor deixou um recado aos amigos presentes: "Se o rei está nu, tem que se dizer que o rei está nu, e não por conveniência ficar calado. Cada vez que nos calamos quando as coisas não andam corretamente, evidentemente nós estamos colaborando com elas."

Personalidades do mundo jurídico participaram do evento, como o ministro aposentado do STF Francisco Rezek, o advogado Modesto Carvalhosa, o secretário estadual de Justiça e Cidadania Fábio Prieto, que é desembargador federal aposentado, e o secretário municipal de Mudanças Climáticas José Renato Nalini, também desembargador aposentado.

Além da longeva carreira como advogado e dos livros de Direito publicados, Ives Gandra é romancista e poeta. Escreveu mais de 200 sonetos para Ruth Vidal, sua mulher, falecida em 2021. Também é perfumista, ofício que herdou do pai, o imigrante português José da Silva Martins, que era representante de uma empresa francesa de perfumaria.

Apaixonado por futebol, Gandra é conselheiro vitalício do São Paulo. O presidente do clube, Julio Casares, esteve no almoço e prestou homenagens.

Os convidados desfrutaram de um menu de seis passos acompanhado de vinho argentino e, de lembrança, levaram para casa uma essência de lavanda, a favorita do aniversariante.

Em outra categoria

Em comunicado conjunto, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE) propuseram aprofundar a cooperação em energia renovável, segurança alimentar, inovação tecnológica, intercâmbios culturais e outros campos.

O comunicado também reafirma que ambos os lados aderem aos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, especialmente a igualdade soberana dos Estados, o respeito pela integridade territorial e independência política, a não interferência nos assuntos internos de outros países e a resolução pacífica de disputas.

"O Roteiro avançará nossos compromissos compartilhados e acelerará a cooperação em ação climática e proteção ambiental, transição energética e interconexões regionais, impulsionando o comércio e os fluxos econômicos e a resiliência, além de aprofundar nossos esforços conjuntos para combater o crime organizado transnacional", pontuou o documento.

A Cúpula Celac-UE aconteceu entre domingo e hoje, em Santa Marta, na Colômbia.

Nicolas Sarkozy foi libertado da prisão nesta segunda-feira, 10, após um tribunal de apelações de Paris conceder ao ex-presidente francês liberdade condicional sob supervisão judicial , menos de três semanas depois de ter começado a cumprir uma pena de cinco anos por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia.

Sarkozy, de 70 anos, saiu da prisão de La Santé de carro e logo em seguida entrou rapidamente em sua casa, na zona oeste de Paris. A breve cena contrastou com sua prisão pública, 20 dias antes, quando caminhou de mãos dadas com sua esposa, a ex-supermodelo Carla Bruni-Sarkozy, por um beco perto de sua casa, acenando para seus simpatizantes.

O ex-presidente, que nega qualquer irregularidade, está proibido de deixar o território francês e de entrar em contato com algumas pessoas, incluindo réus e testemunhas no caso, afirmou o tribunal.

Espera-se que o julgamento do recurso ocorra posteriormente, possivelmente na primavera.

*Com informações da Associated Press.

Os senadores iniciaram o debate sobre um projeto de lei para reabrir o governo, uma etapa que pode desencadear uma provável aprovação no início da noite de segunda-feira, 10.

Os líderes da Comissão de Orçamento do Senado iniciaram o debate. A senadora republicana Susan Collins afirmou que o projeto de lei inclui o pagamento retroativo e proteções essenciais para os servidores federais.

"Isso fará uma enorme diferença para esses funcionários federais que trabalharam tanto para servir o povo de nossa nação", disse Collins, que preside o comitê.

A senadora Patty Murray, principal parlamentar democrata da comissão, afirmou que a aprovação do projeto de lei não impedirá a luta de seu partido para estender os créditos tributários que tornam a cobertura de seguro saúde mais acessível para milhões de americanos. Os democratas têm buscado a extensão dos créditos tributários como condição para votar a favor de um projeto de lei de financiamento.

"Eu e muitos de nós não temos a menor intenção de deixar os republicanos impunes", disse Murray.

*Com informação da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.