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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar por razões humanitárias ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está internado desde julho de 2023, depois que teve traumatismo craniano por conta de uma queda.

Na decisão, Moraes determina a apreensão do passaporte de Jefferson e o proíbe de sair do País, de utilizar redes sociais, de dar entrevistas a qualquer veículo de mídia e de receber visitas além de advogados, familiares e pessoas previamente autorizadas pela Justiça. Caso descumpra as determinações, o ex-deputado será novamente preso.

"No atual momento processual, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, considerada a sua particular e sensível condição de saúde, amplamente comprovada nos autos", escreveu Alexandre de Moraes na decisão.

Jefferson enfrenta dois processos

No STF, Jefferson foi considerado culpado por incitar pessoas a praticar violência contra parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava atos da Presidência da República durante a pandemia de covid-19 e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi condenado por calúnia, por acusar o então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de prevaricação; e por homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representariam a "demolição moral da família". A pena fixada foi de nove anos, um mês e cinco dias de prisão.

Já no TRF-2, o processo do ex-deputado pelo PTB diz respeito ao ataque contra agentes da Polícia Federal que cumpriam um mandado de prisão expedido por Moraes, em outubro de 2022. Jefferson reagiu à abordagem com o lançamento de uma granada e disparos de fuzil, ferindo dois policiais.

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Internacional

Internacional

A Tailândia disse que pausou indefinidamente a implementação de um cessar-fogo mediado pelos EUA até que o Camboja se desculpe por uma explosão de mina terrestre que feriu quatro soldados tailandeses na fronteira entre os dois países na segunda-feira.

O primeiro-ministro tailandês, Anutin Charnvirakul, visitou as tropas feridas na fronteira hoje, enquanto o exército da Tailândia acusava o Camboja de colocar novas minas em violação ao acordo de trégua assinado no mês passado entre os dois países.

Disputas territoriais entre os vizinhos do Sudeste Asiático levaram a cinco dias de combate no final de julho, que mataram dezenas de soldados e civis.

O exército tailandês disse que um soldado perdeu o pé direito após pisar em uma mina terrestre ontem, enquanto os outros três sofreram ferimentos leves. O Camboja negou responsabilidade.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Tailândia, Nikorndej Balankura, alegou que o incidente mostrou "a total falta de sinceridade do Camboja".

A situação não deve escalar se o Camboja fizer um esforço sincero para atender às condições, acrescentou Nikorndej.

*Com informações do Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O Paquistão culpou militantes apoiados pela Índia por um atentado suicida que matou 12 pessoas em Islamabad nesta terça-feira, de acordo com informações do The Wall Street Journal.

Um homem-bomba atacou os portões de um tribunal distrital na capital paquistanesa no mais recente episódio de uma onda de violência em todo o país, segundo a Associated Press. "O ataque contra cidadãos paquistaneses por grupos terroristas apoiados pela Índia é condenável", disse primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, em um comunicado.

A acusação do Paquistão aumenta a possibilidade de novas tensões com Nova Délhi com armas nucleares, diante a rivalidade entre os dois países, enquanto o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que todos os responsáveis pela explosão do carro na capital indiana - que aconteceu ontem - serão levados à justiça, cita a Reuters.

Na segunda-feira, 11, uma explosão perto de uma estação de metrô próxima ao histórico Forte Vermelho de Nova Délhi incendiou vários carros estacionados, matando oito pessoas e ferindo pelo menos 20, informou a polícia indiana.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou o acordo que deve colocar fim à paralisação do governo e classificou a tratativa como uma "grande vitória". O Senado aprovou na madrugada desta terça-feira, 11, o projeto de gastos que agora segue para a Câmara dos Representantes, liderada pelo republicano Mike Johnson, elogiado publicamente por Trump.

"Quero parabenizar o presidente da Câmara, Mike Johnson, e os líderes do Senado por esse grande resultado", disse Trump, ao lado do vice-presidente JD Vance, que destacou os recrutas militares como o "recurso mais valioso da nação" em discurso no Cemitério Nacional de Arlington neste feriado de Dia dos Veteranos.

O presidente dedicou parte de suas falas a agradecer o serviço dos veteranos militares. "Cada um de vocês conquistou o respeito e a gratidão de toda a nossa nação", afirmou.