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'Amigo mesmo', 'tá na mão': os diálogos com lobista que levaram a afastamento de juiz de MT

Política
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Diálogos entre o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, em Mato Grosso, e o advogado Roberto Zampieri, o "lobista dos tribunais", foram determinantes para o afastamento do magistrado, alvo da nova fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal.

Até a pubicação deste texto, o Estadão buscou contato com o juiz via assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.

O afastamento de Amarante de suas funções no fórum de Vila Rica - município com 20 mil habitantes situado a 1320 quilômetros de Cuiabá-, foi decretado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida também foi adotada na tarde de terça, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que renovou o afastamento em vigor desde outubro de 2024.

Zanin e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, destacam mensagens trocadas entre o juiz e o "lobista dos tribunais"

Os diálogos indicam uma relação muito próxima de Amarante com Zampieri. O juiz era "subserviente" ao lobista, avaliam os investigadores.

As mensagens foram descobertas por acaso, depois que o lobista foi assassinado a tiros na porta de seu escritório de advocacia em Cuiabá, em dezembro de 2023. O celular do advogado foi deixado na cena do crime.

Nesta quarta, 28, a Polícia Federal colocou nas ruas a sétima fase da Operação Sisamnes - juiz corrupto, segundo a mitologia persa - e prendeu cinco integrantes do "Comando 4", grupo sob suspeita de assassinatos por encomenda. Uma execução atribuída ao "C4" foi a de Zampieri, ao preço de R$ 40 mil, segundo confissão do pistoleiro que emboscou o lobista.

Amizade íntima

Em busca de pistas sobre o assassinato, a Polícia Civil se deparou com diálogos sobre a venda de decisões e sentenças. As conversas atingiram também desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e até gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

São muitas as mensagens que a Operação Sisamnes recuperou do celular de Zampieri. Para os investigadores, ficou claro que havia uma "amizade íntima" entre magistrado e advogado.

A um interlocutor, em junho de 2022, Roberto Zampieri ofereceu: "Se você precisar de algo com o Dr. Ivan, lá de Vila Rica, me fala. Ele é muito meu amigo, amigo mesmo. E resolve."

Em uma ocasião, em agosto de 2023, o juiz aconselhou o advogado. Eles combinaram estratégias sobre processos. "Dá uma olhadinha com os assessores do senhor, se encontra uma outra saída além dessa que minha assessoria encontrou", sugeriu Amarante.

A submissão do juiz ao lobista ficou expressa em várias comunicações, segundo os investigadores. "Vou ver se resolvo isso aí ainda hoje", reporta o magistrado em outro diálogo.

O juiz está afastado das funções desde outubro de 2024, por ordem do Conselho Nacional de Justiça, que na última terça, 27, abriu um processo para investigar Amarante no âmbito administrativo disciplinar que pode culminar em sua aposentadoria compulsória, ou seja, o afastamento definitivo da carreira - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Na oitava fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quinta, 29, o ministro Zanin emitiu uma nova ordem de afastamento do juiz de Vila Rica e decretou o bloqueio de R$ 30 milhões de Amarante e de outros investigados sob suspeita de lavagem de dinheiro oriundo de propinas em suposto esquema de venda de sentenças na Comarca.

O CNJ constatou que havia uma "proximidade incomum, atendimento pelas vias não convencionais e indevida ingerência de advogado na atividade jurisdicional do magistrado".

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, "com frequência, Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou não acolhidos e as teses jurídicas que deveriam ser por ele adotadas".

'Ansioso'

"O contexto dos diálogos, a frequência das interações e os termos utilizados deram corpo a um panorama abrangente de efetiva influência do causídico na atividade jurisdicional do magistrado, muito possivelmente, em razão do pagamento de vantagens indevidas para a prolação de decisões judiciais", apontou o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional do Judiciário, ao defender a renovação do afastamento do juiz.

Em uma conversa, em outubro de 2023, Amarante orienta Zampieri a burlar as diretrizes ordinárias de distribuição de petições para que ele próprio pudesse analisar e atender aos pedidos do advogado, negados anteriormente por um juiz plantonista. "O resto deixa comigo, kkkk".

Em seguida, Amarante encaminha a decisão, nos termos combinados, e ironiza: "Já determinei que ele mesmo reconsidere deferindo tudo, Dr!!!!....kkkkkk Tá na mão!!!".

Um diálogo específico chamou a atenção dos investigadores. O juiz insiste em encontrar o advogado e diz que está "ansioso" e "em apuros".

"Passando para avisar que não vou ter como viajar até entregar a minuta do contrato para que a pessoa possa analisar", escreveu Amarante.

Zampieri pediu para "segurar esse compromisso para segunda-feira". "Hoje estou tentando desde ao meio dia organizar isso e não estou conseguindo."

Os investigadores desconfiam que as conversas trataram da entrega de propinas.

Defesa

Em sua defesa prévia ao Conselho Nacional de Justiça, o magistrado negou interferências do advogado em suas decisões e alegou que não há provas de que tenha recebido propinas. Também afirmou que não foi identificada nenhuma movimentação financeira direta com Zampieri.

O juiz é o principal alvo da 8ª fase da Operação Sisamnes desta quinta. Os policiais federais fazem buscas em três endereços em Mato Grosso para aprofundar a investigação em relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, foi identificado um esquema de lavagem montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais.

Além do sequestro de bens e contas de Amarante e de outros alvos da investigação, até o limite de R$ 30 milhões, o ministro Zanin mandou recolher os passaportes de todos.

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Internacional

Internacional

Um forte terremoto atingiu o norte do Japão na noite de domingo, seguido por vários tremores secundários, segundo a Agência Meteorológica do Japão. Um alerta de tsunami chegou a ser emitido.

O terremoto, com magnitude revisada para 6,9 e profundidade de 16 quilômetros, ocorreu na costa da província de Iwate às 17h03, no horário local.

Não houve relatos imediatos de feridos ou danos, nem de anormalidades nas duas usinas nucleares da região.

Tsunami

A agência havia emitido um alerta para tsunami de até 1 metro ao longo da região costeira do norte e, em seguida, informou que a água poderia atingir até 3 metros em alguns pontos.

Um tsunami de cerca de 10 centímetros foi detectado nas cidades de Ofunato, na província de Iwate, e nos portos de Ominato, Miyako e Kamaishi, chegando depois a 20 centímetros na área costeira de Kuji. O tsunami que se seguiu em Ofunato também atingiu 20 centímetros, segundo a agência.

Ondas de tsunami que seguem terremotos podem continuar por algumas horas, atingindo repetidamente a costa e, às vezes, aumentando de intensidade com o tempo.

Enquanto o alerta estava em vigor, as autoridades pediram que a população se mantivesse afastada do mar e das áreas costeiras, e alertaram para a possibilidade de novos tremores na região.

O alerta de tsunami foi suspenso cerca de três horas após o tremor inicial, mas a agência meteorológica informou que a área continua em risco de terremotos fortes por cerca de uma semana - especialmente nos próximos dois ou três dias.

Efeitos

Novos tremores foram registrados na província de Iwate, e a principal ilha mais ao norte, Hokkaido, também foi atingida pela sequência de abalos.

O nordeste do Japão é propenso a terremotos, incluindo o triplo desastre - terremoto, tsunami e colapso nuclear em Fukushima - ocorrido em março de 2011, ao sul de Iwate, que matou quase 20 mil pessoas, em sua maioria vítimas do tsunami, e causou sérios danos à usina nuclear de Fukushima Daiichi.

Mais de uma década depois, ainda há pessoas deslocadas da zona de exclusão. Manifestações continuam a ser realizadas periodicamente - a mais recente no sábado - para protestar contra o que é visto como falta de reconhecimento, por parte das autoridades, dos graves riscos da energia nuclear.

Um funcionário da agência, em entrevista coletiva no fim da noite de domingo, disse que não há indícios de que o terremoto mais recente esteja diretamente relacionado ao de 2011, embora a região seja geralmente suscetível a grandes tremores, como outro registrado em 1992.

Os trens-bala da região foram temporariamente interrompidos, segundo a operadora ferroviária JR East. O Japão, situado no "anel de fogo" do Pacífico, é um dos países mais propensos a terremotos no mundo.

Internacional

O presidente dos EUA Donald Trump anunciou neste domingo, 09, que o advogado John Coale está sendo nomeado como enviado especial dos Estados Unidos para Belarus.

"Ele já negociou, com sucesso, a libertação de 100 reféns e está buscando a libertação de mais 50. Gostaria de agradecer, antecipadamente, ao altamente respeitado presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, por sua consideração na libertação dessas pessoas adicionais", afirmou em publicação na rede social Truth.

O republicano disse ainda que Coale teve como seus êxitos "a primeira grande vitória em um caso de tabaco", mas não detalhou.

Na mesma rede social, o mandatário dos EUA voltou a comentar as tarifas. Mais cedo, ele disse serem tolas as pessoas contrárias à medida. Depois, voltou os questionamentos à Suprema Corte do país, na qual a legalidade do tema está em discussão.

"O presidente dos Estados Unidos tem permissão (e é totalmente aprovado pelo Congresso!) para interromper todo o comércio com um país estrangeiro (o que é muito mais oneroso do que uma tarifa!), e licenciar um país estrangeiro, mas não tem permissão para impor uma simples tarifa a um país estrangeiro, mesmo para fins de segurança nacional. Isso não é o que nossos grandes fundadores tinham em mente! A coisa toda é ridícula!", escreveu.

O republicano alegou ainda que empresas estão indo para os EUA exclusivamente por conta das tarifas, e questionou se a Suprema Corte do país está ciente disso.

Internacional

Países europeus, da América Latina e do Caribe se reúnem neste domingo, 09, na Colômbia em uma tentativa de estreitar laços, justamente quando se dividem as opiniões sobre as ações militares dos Estados Unidos.

Na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia, a Colômbia já antecipou que buscará a assinatura da declaração de Santa Marta - cidade onde ocorre o encontro - sobre energias renováveis, segurança alimentar, financiamento e cooperação tecnológica, que se encerrará na segunda-feira, 10.

Parte da conversa que precedeu a cúpula teve a ver com as ausências de chefes de Estado e figuras de alto nível como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chanceler alemão, Friedrich Merz. O Ministério das Relações Exteriores colombiano afirmou que houve problemas de agenda, dado que a iniciativa coincide com a COP30, que se realiza no Brasil, e destacou a presença de outros presidentes como o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o espanhol Pedro Sánchez.

O diretor de Política Internacional do Centro de Pesquisa em Economia e Política (CEPR, na sigla em inglês), Alexander Main, disse ser improvável que haja "resultados concretos significativos" dada a ausência de muitos chefes de Estado. No entanto, Main considera que a presença de líderes bastante alinhados politicamente pode dar espaço para debates sobre temas que, de outra forma, poderiam ser considerados demasiado divisivos.

"O desdobramento militar sem precedentes dos Estados Unidos no Caribe e os ataques navais letais serão um tema de debate, apesar de muitos líderes europeus preferirem ignorá-lo para evitar acirrar as tensões com os Estados Unidos", disse à Associated Press. "É evidente que é uma prioridade para vários líderes regionais" como Lula e o presidente Gustavo Petro, completou.

Main destacou que com o adiamento da Cúpula das Américas deste ano, a CELAC-UE será a única cúpula multilateral de alto nível que se realizará na região no restante do ano, o que poderia facilitar para os governos abordarem com franqueza o tema principal do desdobramento militar, dado que os Estados Unidos não participam.

O professor e pesquisador de Relações Internacionais da Universidade Externado da Colômbia David Castrillón Kerrigan, afirmou, por outro lado, "trazer à mesa temas sensíveis relacionados aos Estados Unidos faria com que a cúpula fracasse" e que a Colômbia "tem a responsabilidade com a CELAC e a região de fazer deste um evento bem-sucedido".

O evento ocorre em meio à tensão aberta entre o país e o governo de Donald Trump, após várias divergências sobre a política antimigratória e de drogas, a última delas por sanções impostas ao presidente Gustavo Pedro e sua família pelo Departamento do Tesouro dos EUA ao acusá-lo, sem provas, de supostos vínculos com o narcotráfico. A isso se somam críticas de Petro aos ataques letais a pequenas embarcações que os Estados Unidos acusaram de transportar carregamentos de droga e seus tripulantes de narcotraficantes. Petro considerou desproporcional e classificou como "assassinatos" e "execuções extrajudiciais".