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PF prende prefeito de Palmas por 'vazamento sistemático' e venda de sentenças

Política
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 27, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a 10ª etapa ostensiva do inquérito.

Três pessoas foram presas preventivamente - o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), o policial civil Marcos Albernaz e o advogado Antonio Ianowich Filho.

Procurada, a assessoria do prefeito informou que ele "recebeu a decisão com serenidade" e vai colaborar com a investigação. "Tudo será esclarecido", diz a nota (leia a íntegra da manifestação ao final da matéria). O Estadão busca contato com os demais alvos da operação.

Os policiais federais também fizeram buscas em três endereços na capital do Tocantins. A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação.

A nova etapa da Operação Sisamnes - juiz corrupto, segundo a mitologia persa - busca provas sobre o vazamento de informações sigilosas de inquéritos e processos.

"A apuração revelou indícios de que informações confidenciais estariam sendo antecipadamente acessadas, articuladas e repassadas a investigados, com o envolvimento de agentes públicos, advogados e operadores externos", informou a PF.

Segundo a Polícia Federal, os vazamentos eram "sistemáticos", com impacto direto sobre operações da corporação. O inquérito aponta que as informações era repassadas para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência.

O prefeito de Palmas já havia sido alvo de buscas na última etapa da investigação. Na ocasião, ele negou envolvimento com vazamentos e disse que não tem mantém fontes privilegiadas em tribunais ou em qualquer outra instância do Poder Judiciário.

Relembre as fases da Operação Sisamnes

Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o "lobista dos tribunais", e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.

No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.

Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ. O advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi preso. Ele nega irregularidades.

Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.

Em seguida, a PF mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, "de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido".

Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência.

No dia seguinte, a PF voltou às ruas para prender dois suspeitos de tentar obstruir a operação e, segundo a corporação, cometeram "atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais". Um deles é o empresário Diego Cavalcante Gomes.

Há um mês, a Polícia Federal prendeu cinco suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Roberto Zampieri, pivô da Operação Sisamnes. Mensagens encontradas no celular dele levantaram suspeitas da compra de decisões e deram início ao inquérito.

Os suspeitos, segundo a PF, fazem parte de uma organização criminosa especializada em espionagem e execuções sob encomenda. A Polícia Federal investiga agora se eles tramaram atentados contra autoridades. Um lista com nomes de ministros do STF e parlamentares e valores a cobrar por execução, a depender do cargo, foi apreendida com um dos suspeitos.

Também em maio os policiais federais fizeram buscas em Mato Grosso para aprofundar a investigação em relação a um esquema de lavagem que teria sido montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais. O juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, município com cerca de 20 mil habitantes a 1320 quilômetros da capital Cuiabá, foi o principal alvo.

A etapa mais recente da operação foi a que fez buscas na casa do prefeito para aprofundar a investigação em relação ao vazamento e comercialização de informações sigilosas de investigações da PF.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos teriam tido acesso antecipado a detalhes de operações policiais, "comprometendo a eficácia das medidas judiciais que seriam implementadas".

Além disso, a operação teve como objetivo apurar suspeitas de "privilégios ilegais" concedidos ao sobrinho do governador do Tocantins.

COM A PALAVRA, O PREFEITO DE PALMAS

A Prefeitura de Palmas informa que foi dado cumprimento a decisão judicial em relação ao prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Cabe informar à população que as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal. A decisão visa a averiguação de informações e tudo será esclarecido.

O prefeito recebeu a decisão com serenidade e irá colaborar prontamente com os trabalhos. Cabe destacar a abordagem respeitosa dos agentes da Polícia Federal.

Neste momento é importante prestar todos os esclarecimentos e manter preservada a população de Palmas e a gestão municipal.

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Internacional

Internacional

Uma juíza de Utah rejeitou na segunda-feira, 10, um novo mapa eleitoral elaborado por parlamentares republicanos e adotou uma proposta alternativa que cria um distrito favorável aos democratas antes das eleições legislativas de meio de mandato de 2026.

Os republicanos ocupam todas as quatro cadeiras de Utah na Câmara dos Representantes dos EUA e haviam proposto um mapa desenhado para proteger essas posições. No entanto, a juíza Dianna Gibson decidiu, pouco antes do prazo final da meia-noite, que o mapa elaborado "favorece indevidamente os republicanos e desfavorece os democratas".

Ela havia determinado que os legisladores apresentassem um mapa que seguisse os padrões aprovados pelos eleitores para evitar o favorecimento deliberado de um partido - prática conhecida como gerrymandering. Caso os legisladores falhassem, Gibson advertiu que poderia considerar outros mapas apresentados pelos autores do processo que a levou a anular o documento.

Gibson acabou selecionando um mapa elaborado pelos autores da ação, a Liga das Mulheres Eleitoras de Utah e o grupo Mulheres Mórmons por um Governo Ético. O novo desenho mantém o condado de Salt Lake quase inteiramente dentro de um único distrito, em vez de dividir o centro populacional fortemente democrata entre os quatro distritos, como ocorria anteriormente.

A vice-governadora Deidre Henderson, republicana, afirmou na rede social X que é provável que o estado apresente um recurso de emergência, mas disse que, mesmo assim, as novas fronteiras devem começar a ser implementadas para que tudo esteja pronto para o registro de candidaturas em janeiro.

"O povo de Utah merece uma eleição ordeira e justa, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir isso", afirmou Henderson na terça-feira.

Henderson havia dito que segunda-feira era o último dia possível para aprovar um novo mapa, a fim de dar tempo aos cartórios eleitorais de preparar o processo de inscrição de candidatos.

A decisão representa um revés inesperado para os republicanos em um estado onde esperavam vitória total, enquanto o partido busca ganhar em outros estados. No cenário nacional, os democratas precisam conquistar três cadeiras adicionais na Câmara dos Representantes em 2026 para retomar o controle da Casa, atualmente dominada pelo Partido Republicano - que tenta evitar a tendência histórica de perda de assentos nas eleições de meio de mandato.

O novo mapa aprovado aumenta significativamente as chances dos democratas de conquistar uma cadeira. A última vez que o estado teve um democrata no Congresso foi no início de 2021.

Os republicanos argumentam que Gibson não tem autoridade legal para impor um mapa que não foi aprovado pelos parlamentares. O deputado Matt MacPherson classificou a decisão como um "grave abuso de poder" e disse que apresentou um projeto de lei para iniciar um processo de impeachment contra a juíza.

Em agosto, Gibson havia anulado o mapa eleitoral aprovado após o censo de 2020, alegando que o Legislativo havia ignorado os padrões anti-gerrymandering aprovados pelos eleitores.

A decisão coloca Utah no centro da batalha nacional pela redistribuição distrital, em meio ao incentivo do ex-presidente Donald Trump para que estados controlados por republicanos redesenhem seus mapas a fim de ajudar o partido a manter o controle da Câmara em 2026. Texas, Missouri e Carolina do Norte já adotaram novos mapas em resposta ao apelo de Trump. Em conformidade com a Constituição estadual, um painel bipartidário de Ohio também aprovou recentemente um novo mapa que pode melhorar as chances republicanas em dois distritos.

Mas os democratas também estão reagindo. Eleitores da Califórnia aprovaram na semana passada novos distritos eleitorais que podem abrir caminho para cinco cadeiras adicionais ao partido, compensando ganhos republicanos no Texas.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

Os iraquianos votaram nesta terça-feira, 11, em uma eleição parlamentar marcada por segurança rigorosa e boicote de um grande bloco político.

O único relato imediato de violência grave foi um confronto durante a noite entre apoiadores de partidos na cidade de Kirkuk, no norte, que deixou dois policiais mortos.

A presença foi escassa em muitas seções eleitorais visitadas por jornalistas da Associated Press. Após o fechamento das urnas, autoridades eleitorais anunciaram uma participação de 55% entre os eleitores registrados.

No entanto, muitos dos 32 milhões de eleitores elegíveis não se registraram. Apenas 21,4 milhões atualizaram suas informações e obtiveram cartões de eleitor, uma diminuição em relação aos 24 milhões na última eleição parlamentar em 2021.

Enquanto isso, a pressão dos EUA se intensifica sobre o governo iraquiano para conter a influência de facções armadas alinhadas ao Irã, algumas das quais tinham candidatos na votação desta terça-feira.

A eleição afirma "o compromisso do povo com esta prática democrática", disse o primeiro-ministro Mohammad Shia al-Sudani, concorrendo a um segundo mandato. Apenas um primeiro-ministro serviu por mais de um mandato desde 2003.

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

O grupo de ataque liderado pelo USS Gerald R. Ford, o maior porta-aviões do mundo, entrou nesta terça-feira na área de responsabilidade do Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom), que abrange a América Latina e o Caribe, segundo comunicado da Marinha americana. A movimentação ocorre após ordem do secretário de Guerra, Pete Hegseth, para apoiar a "diretriz presidencial de desmantelar organizações criminosas transnacionais e combater o narcoterrorismo em defesa da pátria".

A chegada do porta-aviões ocorre em meio à escalada de tensões entre Washington e o governo de Nicolás Maduro, acusado por autoridades dos EUA de envolvimento com redes de narcotráfico, acusação negada por Caracas.

De acordo com o texto, "a presença reforçada das forças dos EUA no Comando Sul aumentará a capacidade de detectar, monitorar e interromper atores e atividades ilícitas que comprometem a segurança e a prosperidade do território norte-americano e da região hemisférica", afirmou o porta-voz do Pentágono Sean Parnell.

Ele acrescentou que as forças "ampliarão as capacidades existentes para interromper o tráfico de entorpecentes e degradar e desmantelar organizações criminosas transnacionais".

Com mais de 4 mil marinheiros e dezenas de aeronaves táticas a bordo, o grupo reforçará as tropas já posicionadas na região, incluindo o grupo anfíbio do navio Iwo Jima e unidades expedicionárias de fuzileiros navais.

O comandante do Southcom, almirante Alvin Holsey, declarou que "por meio de um compromisso inabalável e do uso preciso de nossas forças, estamos prontos para combater as ameaças transnacionais que buscam desestabilizar nossa região".

Segundo ele, o envio do Gerald R. Ford representa "um passo crítico para proteger a segurança do Hemisfério Ocidental e a segurança da pátria americana".