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Gilmar Mendes diz que ninguém vai ao 'Gilmarpalooza' fazer 'coisa errada'

Política
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou não se abalar com o apelido dado ao Fórum de Lisboa, evento que ajuda a organizar. "Se quiserem, podem continuar chamando de Gilmarpalooza", brincou o magistrado antes de dar uma gargalhada durante entrevista coletiva dada nesta sexta-feira, 4.

O magistrado celebrou a inscrição de 150 jornalistas e mais de 3 mil participantes no Fórum, dentre eles, políticos brasileiros. "Vocês veem aqui vários governadores, senadores e deputados na condição de palestrantes e, depois, de assistentes, participando dos eventos", disse Mendes.

De acordo com ele, "ninguém vem aqui (ao Fórum de Lisboa) para fazer coisa errada". Mendes destacou que há "transparência total" nos gastos para trazer os palestrantes ao local e ressaltou que "muita gente que vem para cá vem por conta própria. Portanto, nós não pagamos passagem. A não ser daqueles que precisam de apoio".

Como o Estadão apontou, a Câmara custeou a viagem de 30 dos 44 deputados que foram ao Fórum de Lisboa e o Senado Federal, por sua vez, pagou a viagem de seis membros.

Neste ano, marcaram presença o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT), do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), governadores, entre outros

No caso dos deputados e senadores, a hospedagem, deslocamento e outros custos adicionais serão quitados pelo Parlamento, garantindo que os congressistas possam ser reembolsados após a apresentação das notas ficais, motivo pelo qual ainda não é possível saber qual será o custo do evento para os cofres públicos.

O Fórum de Lisboa

Este ano, o tema do XIII Forum de Lisboa foi "O mundo em transformação: direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente". O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - que tem como sócio Gilmar -, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Durante a reunião, políticos, empresários, magistrados e outros atores brasileiros e portugueses se reúnem. Inicialmente, o foco era ponderar sobre o Direito nas duas nações. No entanto, como o próprio Gilmar Mendes afirmou, o conteúdo das discussões se tornou mais complexo.

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Internacional

Internacional

As tensões entre China e Japão voltaram a aumentar após declarações da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, que classificou um eventual ataque chinês a Taiwan como uma "situação de crise existencial" para o Japão, o que poderia justificar o uso de força. A fala de sexta-feira no Parlamento foi interpretada como um desvio da linha tradicional de Tóquio e levou Pequim a apresentar uma "séria representação diplomática".

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Lin Jian afirmou que Takaichi "fez declarações errôneas sobre Taiwan, insinuando a possibilidade de intervenção militar no Estreito de Taiwan". Segundo ele, as palavras da líder japonesa "constituem uma grosseira interferência nos assuntos internos da China" e "violam gravemente o princípio de Uma Só China e os compromissos políticos assumidos por Tóquio". Lin questionou ainda: "O Japão está tentando desafiar os interesses centrais da China e obstruir a grande causa da reunificação nacional?".

A tensão aumentou após o cônsul-geral chinês em Osaka, Xue Jian, publicar - e depois apagar - uma mensagem no X. "Não temos escolha a não ser cortar aquele pescoço sujo que se lançou sobre nós. Estão prontos?", escreveu. O chefe de gabinete japonês, Minoru Kihara, classificou o comentário como "extremamente inapropriado" e informou que o governo "apresentou um forte protesto" a Pequim.

Lin reiterou que Taiwan é parte da China e que a questão da ilha é um assunto puramente interno, que não admite interferência externa. Ele também advertiu que as tentativas de Tóquio de se alinhar a políticos europeus e taiwaneses representam "um desafio à ordem internacional do pós-guerra" e "um grave dano às relações sino-japonesas".

"China será reunificada - e certamente será reunificada", disse Lin. "Exortamos o Japão a cessar imediatamente a interferência, parar de provocar e não seguir cada vez mais pelo caminho errado", concluiu o porta-voz.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira, 10, para tentar manter congelados os pagamentos integrais do programa federal de assistência alimentar (SNAP, na sigla em inglês) enquanto o governo dos Estados Unidos segue paralisado.

O pedido é o mais recente em uma série de disputas judiciais sobre como deve operar o programa que ajuda 42 milhões de americanos a comprar alimentos durante o shutdown. Cortes inferiores já haviam ordenado o repasse integral, e o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo quer suspender essas decisões, embora tenha citado relatos de que o Congresso pode encerrar o impasse com um acordo que inclua recursos para o SNAP.

Os Estados seguem em dúvida sobre se podem - ou devem - pagar o benefício integral. No fim de semana, o governo exigiu que revertessem pagamentos feitos após decisão que autorizou o repasse total e antes de uma suspensão temporária da Suprema Corte. "O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios", criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston.

A Suprema Corte manteve até agora o congelamento e deve decidir nesta terça-feira se o estende. O Congresso também pode aprovar um pacote que reabasteça os fundos e reembolse os Estados que usaram recursos próprios.

Alguns alertam para "perturbações operacionais catastróficas" caso não sejam reembolsados, enquanto outros recorrem a fundos estaduais. "Os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras", disse Diane Yentel, do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O governo Trump alega que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição por interferir nos poderes orçamentários dos outros ramos. Em Connecticut, o governador Ned Lamont prometeu não reter os valores já pagos: "Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer." Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta segunda-feira, 10, sua conta na Truth Social para exigir que todos os controladores de tráfego aéreo voltem ao trabalho imediatamente, em meio ao shutdown do governo federal. Na publicação, Trump ameaçou punir os servidores que permanecerem afastados, afirmando que "qualquer um que não o fizer terá o salário substancialmente reduzido (docked, no termo em inglês)".

Ele também prometeu recompensar aqueles que continuaram trabalhando durante o que chamou de "paralisação democrata". Segundo ele, os controladores que foram "GRANDES PATRIOTAS e não tiraram NENHUM DIA DE FOLGA" receberão um bônus de US$ 10 mil.

Trump criticou ainda os funcionários que aderiram à paralisação. "Não estou FELIZ com vocês", escreveu. "Vocês não ajudaram os EUA contra o FALSO ATAQUE DEMOCRATA que só quis ferir nosso país."

Ele acrescentou que esses trabalhadores terão "uma marca negativa" em seus registros e que, caso queiram deixar o serviço, "não hesitem em fazê-lo, sem pagamento ou indenização de qualquer tipo".

O presidente dos EUA concluiu exaltando os que permaneceram em serviço: "Deus abençoe vocês - não conseguirei enviar seu dinheiro rápido o suficiente!", e ordenou: "A todos os outros, APRESENTEM-SE AO TRABALHO IMEDIATAMENTE."

O comentário de Trump ocorre em meio a uma crise crescente no setor aéreo dos Estados Unidos. A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) reduziu o número de voos após parte dos controladores, sem salário há semanas, deixar de comparecer ao trabalho.

Segundo o Departamento de Transporte, os cortes devem chegar a 10% dos voos nos principais aeroportos até o fim da semana, e só serão revertidos quando as métricas de segurança melhorarem.