Aliado de Doria deve comandar a Alesp

Política
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Com o futuro eleitoral indefinido, o governador João Doria (PSDB), que considera agora abrir mão do projeto nacional para tentar a reeleição em São Paulo, deve emplacar nesta segunda-feira um novo aliado na presidência da Assembleia Legislativa. Com o apoio do PT, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) é o favorito para vencer a disputa e assim manter o alinhamento da Casa com o Palácio dos Bandeirantes - essencial para o momento enfrentado por Doria, alvo de críticas pela adoção de medidas impopulares para conter o novo coronavírus.

Com a permanência do PSDB no comando da pauta de votação da Alesp, o governo Doria espera acelerar o processo de aprovação do auxílio anunciado para enfrentar a crise provocada pela pandemia, atual prioridade do governo. Batizada de "bolsa-trabalho", a proposta prevê oferecer R$ 450 por até cinco meses para desempregados. Projetos relacionados à municipalização de rodovias também devem receber destaque pelos próximos dois anos.

A expectativa é que Pignatari receba o apoio de ao menos 60 dos 94 deputados - são necessários 48 votos para se tornar presidente. Disputarão contra o tucano os deputados Major Mecca (PSL), Sergio Victor (Novo) e Carlos Gianazzi (PSOL).

Atual líder do governo, Pignatari responde a pelo menos quatro processos na Justiça por improbidade administrativa e, em dois deles, já foi condenado à perda do mandato e dos direitos políticos. Ele recorreu das sentenças e, num processo em que o desfecho estava prestes a retirá-lo do cargo, negociou um acordo com o Ministério Público de São Paulo. Procurado, o tucano não quis dar entrevista.

Os três candidatos da oposição pregam uma maior independência do Poder Legislativo. Com exceção do período de nove meses em que Márcio França (PSB) concluiu o mandato do tucano Geraldo Alckmin, em 2018, o presidente eleito da Assembleia é sempre do mesmo partido do governador. Isso ocorre há 14 anos.

O alinhamento se traduz na aprovação de pautas de interesse do Bandeirantes. Em 2020, por exemplo, os deputados ratificaram duas propostas polêmicas enviadas por Doria - a reforma da Previdência estadual e o pacote de ajuste fiscal. Em ambos os casos, as matérias foram aprovadas com menos de quatro meses de tramitação.

Troca

A negociação em torno da eleição de Pignatari tem apoio do PT e do DEM, que ficarão com a primeira e a segunda secretarias, respectivamente. Devem ser eleitos Luiz Fernando (PT) e Rogério Nogueira (DEM). Só os três primeiros cargos da Mesa Diretora - presidência, primeira secretaria e segunda secretaria - são responsáveis pela nomeação direta de mais de 150 vagas. Considerando toda a estrutura abaixo da Mesa, o número chega a 536.

"É uma eleição muito difícil porque o governo usa a máquina dele e põe emendas parlamentares. Os cargos são distribuídos para os partidos que entram no consórcio. É uma cooptação, o deputado tem que ter muita firmeza política-ideológica para não aderir ao acordão", afirmou Gianazzi.

Apesar de pertencer ao outro lado do espectro político, Sergio Victor (Novo) tem um discurso semelhante ao do PSOL em relação ao alinhamento entre governo e Alesp. "A eleição é em dois turnos. Então, o primeiro turno é uma grande oportunidade para a gente marcar posição. A gente gostaria que a Casa não votasse apenas o que é prioridade do governo", disse.

Major Mecca segue essa linha: "Pretendo trazer independência ao Poder Legislativo, que deve deixar de ser o puxadinho do Palácio dos Bandeirantes." Representante do PSL, o partido que tem a maior bancada da Casa, com 12 deputados, Mecca recebeu apoio de parlamentares de outras siglas, como Coronel Telhada (PP), que abriu mão de sua candidatura.

Protestos

Com o agravamento da pandemia, Doria anunciou, semana passada, medidas impopulares para a contenção da doença, como a suspensão do Campeonato Paulista, a determinação de um toque de recolher das 20h as 5h a partir desta segunda, o recesso escolar e a suspensão de cultos em igrejas.

As medidas, que não precisam de aval dos deputados, viraram munição para parte da oposição contrária ao fechamento do comércio. Douglas Garcia (PSL), por exemplo, chegou a divulgar o endereço do governador nas redes sociais para, segundo ele, pessoas que perderem o emprego por causa do que chamou de atitudes "totalitárias do governador" encaminharem a ele seus boletos de contas a pagar.

Em confronto com bolsonaristas, Doria tem exposto números que mostram a superlotação do sistema de saúde, em processo de colapso.

Outra estratégia é usar a vacina do Butantan como trunfo. Segundo o tucano, o acordo com o laboratório chinês Sinovac para a produção da Coronavac possibilitou que até agora nove de dez vacinas aplicadas no Brasil tenham sido entregues pelo instituto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Um caça sul-coreano lançou acidentalmente oito bombas em uma área civil durante um treinamento nesta quinta-feira, 6, ferindo sete pessoas. As bombas MK-82 lançadas "anormalmente" pelo caça KF-16 caíram fora do alcance de tiro, causando danos civis não especificados, disse a força aérea em comunicado.

A nota informa ainda que a força aérea estabelecerá um comitê para investigar por que o acidente aconteceu e examinar a escala dos danos. O jato estava participando de exercícios de tiro real conjuntos junto ao Exército.

A Força Aérea pediu desculpas por causar danos civis e expressou esperanças por uma rápida recuperação dos feridos além de oferecer ativamente indenização e outras medidas necessárias para as vítimas.

O comunicado não detalhou onde o acidente aconteceu, mas a mídia sul-coreana relatou que as bombas foram lançadas em Pocheon, uma cidade perto da fronteira com a Coreia do Norte.

A agência de notícias Yonhap relatou que cinco civis e dois soldados ficaram feridos. A agência disse que as condições de dois dos feridos eram sérias, mas não fatais.

A afirmação de Donald Trump, em seu discurso ao Congresso, na terça-feira, 4, de que a Groenlândia será dos EUA "de uma forma ou de outra", foi criticada ontem pelos líderes políticos groenlandeses. Naaja Nathanielsen, ministra de Recursos Naturais e Justiça da ilha, que pertence à Dinamarca, disse que as falas mostram uma "falta de respeito" com as pessoas.

O premiê Mute Egede voltou a dizer que a ilha não está à venda. "Os americanos e seu presidente deveriam entender isso", disse. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo jornal dinamarquês Berlingske, em janeiro, 85% dos groenlandeses não querem que a Groenlândia faça parte dos EUA.

A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira, 5, o pedido de Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte dos esforços do governo para cortar gastos. Foi a primeira grande decisão do tribunal contra a Casa Branca desde a volta do presidente ao poder. Isso ocorreu apesar de Trump ter indicado três dos nove juízes, formando uma maioria conservadora de 6 a 3.

Ontem, o recurso de Trump foi negado por 5 votos a 4 - os conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se juntaram às três magistradas progressistas para manter a decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos que já foram concluídos, invalidando o decreto assinado em 20 de janeiro, que suspendia a ajuda internacional por 90 dias.

Na decisão, a Suprema Corte determina que o juiz federal Amir Ali, que ordenou o restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado, esclareça "quais obrigações o governo deve cumprir".

"Um único juiz de um tribunal distrital, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos EUA a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", argumentou o conservador Samuel Alito, na declaração dissidente, assinada pela minoria. "A resposta a essa pergunta deveria ser um enfático 'não', mas a maioria deste tribunal, aparentemente, pensa o contrário. Estou chocado."

Cortes de gastos

O governo suspendeu a ajuda externa no dia da posse de Trump. Beneficiários e ONGs entraram com duas ações judiciais contestando o congelamento dos fundos, alegando inconstitucionalidade - as dotações orçamentárias são um poder do Congresso e cabe ao Executivo apenas cumpri-las.

Os grupos que contestaram o governo argumentaram que os fundos congelados causariam uma série de crises, ameaçando cuidados médicos essenciais ao redor do mundo, deixando alimentos apodrecendo em armazéns, arruinando negócios, colocando em risco a propagação de doenças e causando instabilidade política.

"É devastador o impacto dessa conduta ilegal em empresas grandes e pequenas, forçadas a encerrar seus programas e demitir funcionários; em crianças famintas ao redor do mundo que ficarão sem nada; em populações ao redor do mundo enfrentando doenças mortais; e em nossa ordem constitucional", escreveram os advogados do Global Health Council, organização que representa grupos de saúde, em um dos processos.

O juiz Amir Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição temporária, em 13 de fevereiro, proibindo funcionários do governo de suspender os pagamentos alocados antes de Trump assumir o cargo. Na decisão, ele disse que o governo não ofereceu nenhuma explicação para a suspensão total da ajuda que o Congresso havia determinado.

A Casa Branca alegou que tinha o direito de analisar caso a caso as doações e contratos de ajuda e interromper ou aprovar os gastos. Em uma decisão de 25 de fevereiro, o juiz Ali ordenou que o governo pagasse US$ 1,5 bilhão em trabalhos de ajuda já concluídos. Ele estabeleceu um prazo até meia-noite do dia seguinte. Em resposta, o Departamento de Justiça entrou com um recurso de emergência na Suprema Corte, alegando que o juiz havia excedido sua autoridade - argumento rejeitado ontem.

Campanha

O presidente está decidido a cortar gastos do governo federal com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha, Elon Musk. Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da Usaid, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países e é responsável por mais de 40% da ajuda humanitária mundial.

Em decreto assinado em 20 de janeiro, Trump suspendeu temporariamente milhares de programas para avaliar se eles estão "totalmente alinhados com a política externa do presidente dos EUA". No passado, ele já disse que a Usaid é "administrada por lunáticos radicais", enquanto Musk descreveu a agência como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.