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Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes no Senado

Política
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira, 23, pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa o ministro de crimes de responsabilidade, afirmando que ele agiu de forma parcial e censurou manifestações políticas do pai e de seu irmão, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

"A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação de abusos revestidos de legalidade aparente. O Senado Federal, neste momento, não apenas pode, como deve agir, em nome da democracia, da justiça e da preservação da imparcialidade do Judiciário brasileiro", disse o senador no requerimento.

Além de dizer que as medidas cautelares impostas pelo ministro contra o pai configuram censura, o senador fez um paralelo da atuação do irmão nos Estados Unidos com a de outras autoridades brasileiras e seus aliados, acusando a Corte de disparidade no tratamento.

"Afinal, por que as manifestações políticas de Eduardo Bolsonaro, ainda que incisivas, são consideradas uma ameaça ao Estado brasileiro, enquanto a ida de Dilma Rousseff à tribuna da ONU para denunciar um suposto golpe institucional ou as viagens internacionais de Cristiano Zanin promovendo a narrativa de que Lula era vítima de um sistema judicial corrompido não ensejaram sequer investigação?", questionou o parlamentar.

Eduardo se mudou para os Estados Unidos em março, buscando sanções contra autoridades brasileiras, e tem atrelado o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre todos os produtos brasileiros como resultado de seu trabalho.

Esta é o 176º vez que um ministro do STF é alvo de um pedido de impeachment. Só Moraes já recebeu 48 representações para perder o cargo. O segundo colocado em número de requerimentos é Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, com 28 pedidos, seguido por Gilmar Mendes, decano da Corte, com 22.

O pedido de destituição do ministro ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem compete a eventual instauração de um processo de impedimento. Essa promete ser uma frente de ataque dos bolsonaristas na volta do recesso parlamentar, mirando o STF na tentativa de salvar Bolsonaro da prisão.

A intenção do próprio ex-presidente é "fazer pelo menos 20 senadores" nas próximas eleições, para conseguir ter influência sobre a Corte. "Com metade do Senado, vou mandar mais que o presidente da República. Não adiante ele (o presidente) indicar o João (nome fictício) para o Supremo, que eu falo para o pessoal 'aprova ou não aprova'", disse em entrevista semana passada.

Nenhuma das petições realizadas até agora avançou além do protocolo, porque, além de apreciação técnica pela advocacia da Casa, que analisa se a peça cumpre critérios mínimos para admissibilidade, o despacho do pedido depende unilateralmente do presidente do Senado.

Conforme rito estabelecido na Constituição Federal de 1988, os senadores são responsáveis por julgar se um ministro do Supremo cometeu crime de responsabilidade, como são chamadas as penalidades que podem destituir presidentes da República, ministros do STF e outras autoridades, como procuradores-gerais da República, advogados-gerais da União e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Bolsonaro é investigado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta atuação coordenada do ex-presidente e do filho Eduardo Bolsonaro com autoridades norte-americanas, que poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.

A ação da família visaria coagir o Supremo a interferir no julgamento da ação penal em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, que caminha para os trâmites finais na Corte. Moraes decretou na última sexta-feira, 18, que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas restritivas para evitar fuga.

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Internacional

Internacional

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira, 24, que a França reconhecerá o Estado da Palestina.

"Fiel ao seu compromisso histórico com uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, decidi que reconheceremos o Estado da Palestina", escreveu ele na rede social X.

Macron ainda afirmou que fará um anúncio solene na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

O presidente francês pediu pela implementação imediata de um cessar-fogo, a liberdade todos os reféns e fornecimento de ajuda humanitária maciça à população de Gaza.

"Devemos também garantir a desmilitarização do Hamas e proteger e reconstruir Gaza. Por fim, devemos construir o Estado da Palestina, garantir sua viabilidade e garantir que, ao aceitar sua desmilitarização e reconhecer plenamente Israel, ele contribua para a segurança de todos no Oriente Médio", acrescentou a postagem.

"Nós venceremos a paz", finalizou Macron.

Internacional

Um passageiro da companhia aérea Turkish Airlines morreu em um voo que partiu de Istambul, na Turquia, com destino a São Francisco, nos Estados Unidos, mas as autoridades não sabem confirmar para onde o corpo foi levado após um pouso de emergência em Chicago. As informações são do jornal The Independent, que cita o site de notícias local SFGATE.

O caso aconteceu no dia 13 de julho. O homem sofreu uma emergência médica enquanto o avião sobrevoava a Groenlândia. Inicialmente, a tripulação planejou desviar o voo para a Islândia - no entanto, após o falecimento do passageiro, eles optaram por seguir a caminho dos EUA.

Segundo o blog de aviação Aviation A2Z, a pressa para se fazer um pouso de emergência diminui após a confirmação de uma morte, já que a prioridade passa a ser encontrar um aeroporto que tenha equipamentos e equipes para lidar com a situação.

O avião então pousou no aeroporto Chicago O'Hare, importante centro internacional que teria capacidade de lidar com a situação. O corpo então deveria ter sido transferido para o Instituto Médico Legal do Condado de Cook, mas uma porta-voz da unidade afirmou ao portal SFGate que não há registro do passageiro no local e que eles não foram notificados de nenhum caso que correspondesse à descrição do voo.

Questionado pelo SFGATE, o gerente da estação da Turkish Airlines no Aeroporto Internacional de São Francisco, Ertugrul Gulsen, se recusou a comentar sobre o assunto e disse apenas que os demais passageiros do voo desviado foram colocados em outra aeronave, que aterrissou em São Francisco horas depois.

O The Independent diz que a companhia aérea não confirmou a identidade do passageiro nem divulgou a causa da morte, apenas observou que se tratava de uma emergência médica. A Turkish Airlines não respondeu aos questionamentos do Independent e do SFGATE.

Internacional

A escassez de água, alimentos e remédios na Faixa de Gaza agravou os casos de desnutrição aguda no território palestino e levou à morte de ao menos 45 pessoas nos últimos quatro dias, segundo a ONU. As imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão internacional por um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Uma nova proposta de trégua está no limbo depois de o premiê israelense, Binyamin Netanyahu ter convocado os negociadores em Doha de volta para Israel. O negociador americano Steve Witkoff acusou o Hamas de não negociar de boa fé e não querer de verdade uma trégua. A União Europeia, no entanto, ameaçou Israel de sanções caso o fluxo de ajuda não melhore.

Segundo entidades como o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de alimentos, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer e há o temor de que a situação piore sensivelmente nos próximos dias.

Questionado sobre o problema, o porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou que não há uma fome causada por Israel. "Trata-se de uma escassez provocada pelo Hamas", disse ele, que acusou o grupo de impedir a distribuição da ajuda e saquear parte dela. O Hamas nega essas acusações.

Desde a segunda-feira, países europeus e entidades de defesa dos direitos humanos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF), Save the Children e Oxfam têm pressionado o governo israelense para ampliar a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e a União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, são 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza, mas entre março e maio, proibiu completamente a distribuição de ajuda humanitária em Gaza para tentar pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Escassez de comida e água

Ao retomar a entrega de ajuda em maio após pressão do governo americano, Israel tirou a maior parte do processo da mão das ONGs e o entregou à Fundação Humanitária de Gaza (GHF, na sigla em inglês), um grupo privado apoiado por Israel, alegando desconfiança das entidades internacionais. Apesar disso, comboios de ajuda trazidos por organizações internacionais independentes ainda funcionam, em menor escala.

Esses grupos culpam Israel pelo cerco a Gaza, por restringir suprimentos e não fornecer rotas seguras para seus comboios dentro de Gaza. A única solução, eles vêm dizendo há muito tempo, é um aumento significativo nas entregas de alimentos.

Ambos os sistemas têm sido assolados pelo caos e pela violência crescentes após meses de cerco, guerra, deslocamento em massa e ilegalidade. A maioria dos tiroteios israelenses, de acordo com a ONU, ocorreu em torno dos locais de distribuição apoiados por Israel, e deixou mais de 800 mortos.

Hospitais sobrecarregados

Após 21 meses da guerra desencadeada pelos atentados terroristas do Hamas em 07 de outubro de 2023, a falta de alimentos e água está afetando gravemente os civis mais vulneráveis de Gaza - os jovens, os idosos e os doentes.

Crianças esqueléticas e com olhos fundos padecem em leitos hospitalares ou são cuidadas por pais, que olham desamparados para as costelas e braços que se assemelham a gravetos frágeis. As cenas assombrosas contrastam fortemente com a abundância que existe a apenas algumas quilômetros dali, além das fronteiras com Israel e Egito.

Os hospitais de Gaza têm lutado desde o início da guerra para lidar com o influxo de palestinos feridos e mutilados pelos ataques aéreos israelenses e, mais recentemente, por tiroteios destinados a dispersar multidões desesperadas enquanto elas avançam em direção a comboios de alimentos ou se dirigem a locais de distribuição de ajuda. Agora, segundo médicos no território, um número crescente de seus pacientes está sofrendo - e morrendo - de fome.

Bebês à beira da morte

Segundo Ahmed al-Farra, que lidera o setor pediátrico no Hospital Nasser no sul de Gaza, o número de crianças morrendo de desnutrição aumentou drasticamente nos últimos dias. Ele descreveu cenas horríveis de pessoas muito exaustas para andar.

O único problema de saúde das muitas das crianças que ele é a fome. Ele cita o exemplo de Siwar Barbaq, que nasceu saudável e agora, com 11 meses de idade, deveria pesar cerca de 9 quilos, mas está com 4 quilos - pouco mais que o peso de um recém-nascido.

Já Yahia al-Najjar tinha 4 meses de idade quando ele morreu de desnutrição severa na terça-feira no Hospital Americano em Khan Younis, no sul de Gaza, disse sua tia, Safa al-Najjar, 38 anos, em uma entrevista.

Yahia nasceu sem problemas de saúde graves, mas sua condição logo se deteriorou, ela disse. A família tem se abrigado sob uma tenda feita de um cobertor sustentado por quatro postes. A mãe de Yahia, subsistindo com uma refeição de lentilhas ou arroz por dia, não conseguia produzir leite suficiente para amamentá-lo, embora ela não tivesse problemas para amamentar seus três filhos anteriores.

A família não tinha condições de comprar fórmula infantil. No hospital, os médicos tentaram ajudar, mas ele já estava em condição crítica e havia perdido peso. Ele morreu pouco depois.

Médicos alertam que a desnutrição na primeira infância pode ter efeitos de longo prazo, interrompendo o crescimento, a capacidade cognitiva e o desenvolvimento emocional. Mohammad Saqr, chefe do departamento de enfermagem no Complexo Médico Nasser, disse que na segunda-feira à tarde, o hospital recebeu 25 mulheres e 10 crianças solicitando solução de glicose intravenosa.

Embora o tratamento possa aliviar brevemente os sintomas, Saqr alertou, "eles sentem a fome novamente logo depois." Ele adicionou, "Alguns chegam tremendo de fome."

O Hospital Al-Shifa na Cidade de Gaza registrou três mortes por desnutrição nas últimas 36 horas, disse Mohammad Abu Salmiya, o diretor do hospital, em uma entrevista na terça-feira. Uma delas era um bebê de 5 meses de idade.