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Próximo do julgamento de Bolsonaro, STF estuda encerrar contrato com gestora da TV Justiça

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda encerrar o contrato com Fundação Para o Desenvolvimento das Artes e Comunicação (Fundac) - entidade responsável pela gestão da TV e Rádio Justiça -, num momento em que todas as atenções se voltam para as emissores estatais às vésperas do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Fundac está no centro de uma crise trabalhista que tem provocado descontentamento entre os seus funcionários. Segundo relatos de trabalhadores da TV e Rádio Justiça, a fundação teria deixado de recolher o Fundo de Garantia (FGTS), parcelado o auxílio alimentação e atrasado o pagamento de férias e serviços prestados por pessoas jurídicas (PJs).

Em nota, o STF afirmou acompanhar a situação e ter cobrado a Fundac "para que ela cumpra suas obrigações, inclusive aplicando multas". "Está em discussão o encerramento do contrato em razão dos problemas enfrentados e nas próximas semanas uma solução deve ser apresentada", afirmou o tribunal. Procurada, a fundação ainda não se manifestou.

A Fundac é uma instituição privada, sem fins lucrativos, dirigida por uma advogada. A entidade é responsável por criar e gerir projetos de comunicação. Entre os seus clientes estão, além do STF, a TV Câmara, a TV Senado, o Capes e a Prefeitura de São Paulo.

Funcionários prometem greve caso situação não seja regularizada

Os trabalhadores da TV e Rádio Justiça aprovaram na última segunda-feira, 21, o "estado de greve da categoria".

A decisão, por unanimidade, de entrar em estado de greve pressiona a Fundac responsável pela gestão das emissoras estatais - a sanar as irregularidades contratuais apontadas pelos trabalhadores.

A mobilização trabalhista ocorre às vésperas do julgamento da ação penal do golpe, que deve mobilizar as atenções do País sobre o destino de integrantes do governo Bolsonaro. As emissoras privadas costumam reproduzir as imagens geradas pela TV Justiça.

O STF afirmou em nota ao Estadão "eventuais greves não afetarão transmissões de sessões previstas na Corte", porém não especificou como.

A operação da rádio e TV é completamente terceirizada, sob os cuidados da Fundac, portanto não há servidores contratados diretamente pelo STF que poderiam manter a emissora funcionando em caso de greve.

Por ora, ainda não há previsão de interrupção das atividades, mas os funcionários ameaçam paralisar temporariamente a operação ou iniciar greve por tempo indeterminado, caso os atrasos e problemas apontados persistas.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que representa a categoria, publicou um comunicado no qual afirma que a paralisação dos funcionários "pode afetar a programação das emissoras estatais".

A greve da TV Justiça, caso ocorra, pode comprometer as transmissões das sessões do STF num momento em que as atenções do País se voltam à Corte na esteira do julgamento do núcleo 1 ação penal do golpe de Estado, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que o caso vá a julgamento em setembro na Primeira Turma.

O sindicato dos jornalistas afirma que uma nova assembleia será realizada em agosto para avaliar se as demandas foram cumpridas pela Fundac. A entidade de representação da categoria afirma ter enviado um ofício no início de junho com questionamentos à Fundação sobre a situação dos funcionários.

Segundo o sindicato, a Fundac informou que, "em sua quase totalidade", os pontos questionados "foram devidamente regularizados, como é o caso do pagamento das férias, benefícios e contratos RPA". O sindicato, contudo, alega que a Fundação não comprovou ter regularizado a situação dos trabalhadores.

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Internacional

Internacional

O Ministério da Defesa da Turquia informou, em publicação no X, que um avião de carga militar turco caiu perto da fronteira entre o Azerbaijão e a Geórgia nesta terça-feira, 11. Segundo as informações, a aeronave C-130 havia decolado do Azerbaijão e estava retornando à Turquia.

Não foi informado quantos tripulantes estavam a bordo, mas uma operação de busca e resgate foi iniciada em coordenação com as autoridades do Azerbaijão e da Geórgia, informou o ministério. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

Ao menos 12 pessoas morreram nesta terça-feira, 11, em um atentado suicida, provocado por um homem-bomba, diante de um tribunal de Islamabad, capital do Paquistão, anunciou o ministro do Interior do país. Este é o mais recente episódio de uma onda de violência em todo o país.

"Um atentado suicida foi executado em Kachehri", o tribunal distrital, declarou o ministro Mohsin Naqvi. O homem detonou os explosivos ao lado de uma viatura policial. Nenhum grupo reivindicou imediatamente a autoria da explosão ocorrida ao meio-dia (horário local), que também feriu pelo menos 27 pessoas, mas as autoridades têm enfrentado dificuldades nos últimos meses com o ressurgimento do Talibã paquistanês.

Testemunhas descreveram cenas de caos imediatamente após a explosão. O som, que foi ouvido a quilômetros de distância, ocorreu em um horário de pico, quando a área externa do tribunal costuma estar lotada de centenas de pessoas que comparecem às audiências.

O agressor tentou "entrar no prédio do tribunal, mas, não conseguindo, atacou uma viatura policial", disse ainda Naqvi. Relatos anteriores da mídia estatal paquistanesa e de dois oficiais de segurança afirmavam que a explosão havia sido causada por um carro-bomba.

Naqvi alegou que o ataque foi "realizado por elementos apoiados pela Índia e por representantes do Taleban afegão", ligados ao Taleban paquistanês. Ainda assim, ele afirmou que as autoridades estão "investigando todos os aspectos" da explosão.

Segundo relatos da mídia, as vítimas eram, em sua maioria, transeuntes ou pessoas que foram ao local para audiências judiciais. A polícia de Islamabad não emitiu declarações imediatas sobre o ataque, mas afirmou que ainda está investigando o caso.

Mais de uma dúzia de pessoas gravemente feridas gritavam por socorro enquanto ambulâncias corriam para o local. "As pessoas começaram a correr em todas as direções", disse Mohammad Afzal, que afirmou estar no tribunal quando ouviu a explosão.

Ataque noturno a uma faculdade administrada pelo exército

Em uma ação anterior, as forças de segurança paquistanesas disseram ter frustrado uma tentativa de militantes de fazer cadetes reféns em uma academia militar durante a noite de segunda-feira, 10, quando um homem-bomba e outros cinco atacantes alvejaram as instalações em uma província do noroeste.

O ataque começou quando um homem-bomba tentou invadir a academia militar em Wana, cidade da província de Khyber Pakhtunkhwa, perto da fronteira com o Afeganistão. Segundo Alamgir Mahsud, chefe de polícia local, dois dos militantes foram rapidamente mortos pelas tropas, enquanto três conseguiram entrar no complexo antes de serem encurralados em um bloco administrativo. Os comandos do exército estavam entre as forças que realizavam uma operação de limpeza e houve troca de tiros intermitente até esta terça-feira, disse Mahsud.

O bloco administrativo fica afastado do prédio que abriga centenas de cadetes e outros funcionários.

O primeiro-ministro promete prestar contas

O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, denunciou tanto o ataque em Islamabad quanto o de Wana e, em um comunicado divulgado em Islamabad, exigiu uma investigação completa. Ele afirmou que os responsáveis devem ser levados à justiça rapidamente. "Garantiremos que os perpetradores sejam detidos e responsabilizados", disse ele.

Sharif descreveu os ataques contra civis desarmados como "repreensíveis" e acrescentou: "Não permitiremos que o sangue de paquistaneses inocentes seja derramado em vão".

O Taleban paquistanês, ou TTP, se fortaleceu desde que assumiu o poder em Cabul em 2021, e acredita-se que muitos de seus líderes e combatentes tenham se refugiado no Afeganistão. O Paquistão tem testemunhado um aumento nos ataques de militantes nos últimos anos.

Negociações de paz entre o Paquistão e o Afeganistão estão paralisadas

As tensões entre o Paquistão e o Afeganistão aumentaram nos últimos meses. Cabul culpou Islamabad pelos ataques com drones de 9 de outubro, que mataram várias pessoas na capital afegã, e prometeu retaliação. Os subsequentes confrontos transfronteiriços resultaram na morte de dezenas de soldados, civis e militantes, antes de o Catar intermediar um cessar-fogo em 19 de outubro, que permanece em vigor.

Desde então, duas rodadas de negociações de paz foram realizadas em Istambul - a mais recente na quinta-feira, 6 - mas terminaram sem acordo depois que Cabul se recusou a fornecer uma garantia por escrito de que o TTP e outros grupos militantes não usariam o território afegão contra o Paquistão.

Um breve cessar-fogo anterior entre o Paquistão e o TTP, intermediado por Cabul em 2022, entrou em colapso posteriormente, depois que o grupo acusou Islamabad de violá-lo. (Com informações de agências internacionais)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, em publicação na Truth Social, que uma eventual decisão desfavorável da Suprema Corte sobre as tarifas de importação poderia gerar um impacto superior a US$ 3 trilhões.

Segundo Trump, o valor inclui investimentos já realizados, previstos e devoluções de recursos. "A Suprema Corte recebeu números errados. O 'desmonte', em caso de decisão negativa sobre as tarifas, seria superior a US$ 3 trilhões."

O presidente acrescentou que o país não teria como compensar uma perda dessa magnitude, classificando o cenário como um "evento de segurança nacional intransponível" e "devastador para o futuro" dos Estados Unidos.