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Burla a restrições e milícias digitais: O que diz Moraes em resposta à defesa de Bolsonaro

Política
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Em nova manifestação nesta quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que nunca proibiu Jair Bolsonaro (PL) de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados, desde que respeitados os horários de recolhimento em casa. O ministro reiterou, contudo, que não será permitido veicular o conteúdo em redes sociais de terceiros como forma de "burlar" a medida cautelar imposta pela Justiça.

O ministro afirmou que "não seria lógico e nem razoável" permitir que Jair Bolsonaro continuasse atuando através das redes socias de terceiros "em especial por 'milicias digitais' e apoiadores políticos" para divulgar falas e conteúdos que instigassem chefes de Estado estrangeiros a "interferir ilicitamente" no curso de processos judiciais no Brasil.

"Tal procedimento, além de caracterizar evidente burla à aplicação da medida cautelar, também estaria repetindo o procedimento das 'milícias digitais' pelo qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou vários réus", diz Moraes na manifestação.

Na decisão, o magistrado disse considerar que Bolsonaro descumpriu restrições impostas a ele, mas que não decretará a prisão preventiva por entender que foram "fatos isolados".

Conduta pode levar à prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Após Jair Bolsonaro mostrar a jornalistas a tornozeleira eletrônica e afirmar que se tratava de "máxima humilhação", na saída da Câmara dos Deputados, na tarde de segunda-feira, 21, ao lado de aliados do PL, as imagens repercutiram na imprensa e nos perfis das redes sociais de aliados.

Moraes pediu explicações para a defesa sobre o episódio e citou que havia esclarecido, mais cedo, que a proibição de uso das redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Bolsonaro incluía, "obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros".

Em resposta dentro do prazo de 24h estabelecido pelo ministro da Corte, a defesa de Bolsonaro afirmou que ele não descumpriu as ordens da Justiça e que o ex-presidente não pode ser responsabilizado pela repercussão, já que veicular o conteúdo nas redes sociais de terceiros, está "alheio à vontade ou ingerência" de Bolsonaro.

O ministro respondeu afirmando que a defesa de Bolsonaro está equivocada ao alegar que a reprodução de suas declarações por terceiros nas redes seria algo fora de seu controle, típico "das dinâmicas contemporâneas de comunicação", como argumentaram os advogados.

Segundo o texto de Moraes, essa justificativa não se sustenta, pois há indícios de ação articulada e coordenada, o que permite, sim, atribuir responsabilidade ao ex-presidente pelos atos cometidos por esses terceiros.

Dessa forma, caso imagens atribuídas a Jair Bolsonaro sejam utilizadas como tentativa de coação no processo judicial, o Supremo entenderá como tentativa de "burla" às medidas cautelares impostas, podendo inclusive, culminar na prisão preventiva do ex-presidente.

"Portanto, serão passíveis de conversão das mesmas em prisão preventiva para, efetivamente, fazer cessar a conduta criminosa e garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal", diz Moraes.

Moraes disse ainda que a medida foi determinada pois "não há dúvidas, e as inúmeras condenações criminais proferidas pelo STF em relação à Tentativa de Golpe de Estado no dia 8/1/2023 confirmam, que a instrumentalização das redes sociais, por meio da atuação de verdadeiras 'milícias digitais', transformou-se em um dos mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da Democracia".

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Internacional

Internacional

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que se retirar da zona de fronteira entre Tailândia e Camboja nesta sexta-feira, 25, no segundo dia de confrontos entre os dois países.

Segundo o Ministério de Saúde da Tailândia, os refugiados se deslocaram para abrigos temporários em quatro províncias de fronteira afetadas pelo conflito. Já no Camboja, 4 mil pessoas precisaram se retirar de áreas próximas à fronteira.

Os confrontos entre os dois países mataram pelo menos 14 pessoas na Tailândia, enquanto o Camboja confirmou sua primeira morte nesta sexta-feira.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando cinco soldados tailandeses ficaram feridos após a explosão de uma mina terrestre em uma zona disputada pelos dois países.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

A fronteira de 800 quilômetros entre a Tailândia e o Camboja é disputada há décadas, mas os confrontos passados foram limitados e breves. A última grande escalada, em 2011, deixou 20 mortos.

Confrontos

O Exército tailandês relatou confrontos na madrugada desta sexta-feira em várias áreas, incluindo ao longo da fronteira em Chong Bok e Phu Makhuea na província de Ubon Ratchathani, em Phanom Dong Rak na província de Surin, e próximo ao antigo templo de Ta Muen Thom.

A Tailândia disse que um soldado e 13 civis foram mortos, incluindo crianças, enquanto 15 soldados e 30 civis ficaram feridos.

O principal oficial do Camboja na província de Oddar Meanchey, Khov Ly, disse que um homem morreu na quinta-feira, 24, depois que um foguete tailandês atingiu uma pagoda budista onde ele estava escondido. Pelo menos quatro civis na província também ficaram feridos na quinta-feira.

O Exército tailandês negou que tenha bombardeado locais civis no Camboja e acusou o país vizinho de usar "escudos humanos" ao posicionar suas armas perto de áreas residenciais.

O Camboja também afirmou que ataques aéreos tailandeses atingiram áreas próximas ao templo de Preah Vihear, um local que é patrimônio mundial da UNESCO. (COM INFORMAÇÕES DA THE ASSOCIATED PRESS)

Internacional

Arqueólogos descobriram no início deste mês um esqueleto completo de um cavaleiro medieval enterrado sob uma sorveteria fechada na cidade de Gdansk, na Polônia. As informações são da rede americana CNN, que aponta que especialistas trabalham no local desde 2023.

Inicialmente, os arqueólogos descobriram uma lápide medieval decorada com a imagem esculpida de um cavaleiro. Ao levantar a lápide, foram revelados os restos mortais de um homem adulto, que se acredita ter vivido por volta do século XIII ou XIV. Ele tinha entre 1,70 m e 1,80 m de altura, bem acima da média da época. Os ossos estavam dispostos naturalmente, o que indica que a lápide é o local original do seu sepultamento, diz a rede americana.

A CNN afirma ainda que a lápide, que mede cerca de 150 centímetros de comprimento, é feita de calcário de Gotland, muito valorizado na Idade Média, e que a arte em relevo retrata um cavaleiro vestindo armadura com uma espada e um escudo. Os arqueólogos apontaram que a lápide está notavelmente bem preservada, com detalhes da arte bem visíveis, o que não é comum.

"O cavaleiro é mostrado em pé, com uma espada erguida - uma postura que provavelmente simboliza autoridade e status social elevado", diz Sylwia Kurzynska, arqueóloga e diretora da empresa polonesa de arqueologia ArcheoScan, em comunicado. Segundo a especialista, isso já afasta a lápide do que era mais comum no final da Idade Média, quando a maior parte da arte sepulcral se restringia a epitáfios inscritos, painéis heráldicos ou cruzes cristãs. Poucas lápides tinham representações do falecido.

O túmulo fazia parte de um cemitério que abrigava quase 300 sepultamentos, anexo à igreja mais antiga conhecida em Gdansk, que ficava localizada em uma fortaleza medieval ocupada do final do século XI ao início do século XIV.

Sylwia classifica a descoberta arqueológica como uma das "mais importantes na Polônia nos últimos anos", por oferecer evidências sobre a elite militar de Gdansk na Idade Média e sobre tradições funerárias da época.

De acordo com a CNN, a lápide agora deverá ser limpa para que possa ser escaneada em 3D, o que permitirá a reconstrução digital dos fragmentos perdidos, enquanto o esqueleto passará por análises antropológicas e genéticas. Os especialistas também realizarão uma reconstrução facial com base no crânio.

Internacional

O novo filme do Superman foi lançado pela Warner Bros. Pictures nos Estados Unidos no dia 11 de julho. No embalo da nova produção, o perfil oficial da Casa Branca divulgou no dia anterior, 10 de julho, uma imagem do presidente Donald Trump vestido como o super-herói.

"O símbolo da esperança. Verdade. Justiça. O estilo americano. Superman Trump", dizia a publicação. A montagem foi alvo de críticas, brincadeiras e memes.

"Acho que a lista de Epstein é sua kriptonita, né?", disse um dos usuários, em referência ao escândalo sexual que envolve o milionário Jeffrey Epstein, acusado de liderar uma rede de abuso sexual de meninas menores de idade, que foi amigo de Trump nos anos 1990 e 2000. Na história do Superman, a kryptonita é uma substância que enfraquece seus poderes.

"Você poderia ser mais embaraçoso?", comentou um perfil. "Superman odiaria Trump", disse outro.

Um usuário apontou que o super-herói era um imigrante ilegal, já que nasceu no planeta fictício Krypton e entrou nos EUA sem documento ou autorização oficial.

O diretor do nova longa-metragem do Superman, James Gunn, disse em entrevista ao jornal britânico The Times of London que o filme conta a história dos EUA, porque tem "um imigrante que veio de outro lugar e povoou o país".