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Sete deputados perderam mandatos na Câmara; veja lista e substitutos

Política
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Sete deputados federais perderam os mandatos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 30, abrindo espaço para novos sete parlamentares que concorreram nas eleições de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e atinge principalmente a bancada do Amapá, que terá metade das cadeiras renovadas. Distrito Federal, Rondônia e Tocantins também sofreram alterações.

A mudança ocorre a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que interpretou de uma nova forma a regra da distribuição das "sobras eleitorais", que são as vagas restantes após a divisão das cadeiras, proporcionalmente, entre as legendas.

Perderam os mandatos:

- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

- Augusto Puppio (MDB-AP);

- Lebrão (União-RO);

- Lázaro Botelho (PP-TO);

- Professora Goreth (PDT-AP);

- Silvia Waiãpi (PL-AP);

- Sonize Barbosa (PL-AP).

Foram convocados para tomar posse:

- Professora Marcivânia (PCdoB-AP);

- Paulo Lemos (PSOL-AP);

- André Abdon (Progressistas-AP);

- Aline Gurgel (Republicanos-AP);

- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

- Rafael Fera (Podemos-RO);

- Tiago Dimas (Podemos-TO).

De acordo com a Câmara, já tomaram posse nesta quinta-feira, 31, Rodrigo Rollemberg, Tiago Dimas e Rafael Fera. Os demais deputados têm 30 dias, a partir da convocação, para tomar posse.

Com as mudanças, o PL é o mais afetado, com perda de duas cadeiras. MDB, União Brasil e PDT ficam com as bancadas menores por um deputado cada. Republicanos e Progressistas, perdem uma cadeira e ganham outra cada, portanto mantém suas bancadas iguais. A mudança na regra beneficiou PCdoB, PSOL e PSB com um deputado a mais cada, e o Podemos, que ganhou dois parlamentares na Casa.

O questionamento que levou o caso ao STF foi feito pelos partidos Rede, PSB e Podemos. A alegação era de que os critérios prejudicavam partidos menores, diminuindo o pluralismo político.

Em fevereiro de 2024, o STF considerou inconstitucional uma mudança na regra das "sobras" aprovada pelo Congresso em 2021 que foi aplicada nas eleições de 2022. Depois, voltaram ao tema para definir se a decisão valeria de 2024 em diante ou retroativamente, já a partir de 2021.

Ao decidirem que a mudança seria retroativa, o efeito foi a interferência no resultado das eleições de 2022, que afetou deputados que assumiram mandato com base na regra antiga, agora inválida. Os que os substituem são aqueles que teriam direito às sobras eleitorais pela regra vigente antes da mudança de 2021.

Segundo essa norma, as vagas das "sobras" só poderiam ser ocupadas por partidos que tivessem pelo menos 80% do quociente eleitoral e por candidatos com votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), conhecida como a "indígena do Bolsonaro", protestou em suas redes sociais contra a decisão, a qual afirma ser um "ataque contra o povo do Amapá", e que o STF tenta "silenciar uma mulher no Norte". O deputado Gilvan Máximo afirmou que "não aceitara a decisão calado", e que a perda do mandato marca "dia de luto para democracia brasileira".

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Internacional

Internacional

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, anunciou nesta segunda-feira, 10, que forças americanas realizaram bombardeios contra duas embarcações supostamente ligadas ao tráfico de drogas no Oceano Pacífico. Seis pessoas morreram no ataque em águas internacionais, de acordo com Hegseth.

"Nossa inteligência sabia que essas embarcações estavam associadas ao contrabando de narcóticos ilícitos, transportavam narcóticos e transitavam por uma rota de narcotráfico conhecida", disse Hegseth em uma postagem na rede social X, que incluía um vídeo dos barcos sendo atingidos.

O secretário de Defesa acrescentou que os bombardeios ocorreram o domingo, 9. Desde setembro, os Estados Unidos explodiram 17 barcos na região e mais de 70 pessoas foram mortas. As operações fazem parte de uma estratégia do governo Trump de combate ao narcotráfico que se concentra no Mar do Caribe.

"Como já dissemos antes, os ataques a embarcações de narco-terroristas continuarão até queo envenenamento do povo americano pare", apontou Hegseth nas redes sociais. Ele afirmou que a embarcação era "operada por uma Organização Terrorista Designada".

Esclarecimentos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, justifica os ataques alegando que os Estados Unidos estão em "conflito armado" com os cartéis de drogas, mas o governo republicano não forneceu evidências ou mais detalhes. Hegseth e o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tiveram uma reunião com um pequeno grupo de líderes congressistas na última quarta-feira, 5, sobre a crescente campanha militar, em um dos primeiros contatos de membros do gabinete de Trump com o Congresso americano sobre o tema.

Até agora, republicanos no Capitólio estão em silêncio ou expressando confiança na campanha militar. Já os democratas disseram que o Congresso precisa de mais informações sobre como os ataques são conduzidos e a justificativa legal para ações que críticos dizem violar a lei internacional e dos EUA ao matar supostos traficantes de drogas em águas internacionais.

Na última quinta-feira, 6, senadores republicanos votaram para rejeitar uma legislação que teria limitado a capacidade de Trump de lançar um ataque contra a Venezuela.

Crise na Venezuela

Nos últimos meses, os Estados Unidos reuniram um grande contingente de navios de guerra, caças e aeronaves de vigilância na costa da Venezuela, em meio a uma campanha militar de Washington contra o que afirma serem organizações criminosas transnacionais.

Washington acusa o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de liderar o chamado Cartel de Soles, classificado como organização terrorista pelo governo Trump. Segundo os EUA, Maduro é o responsável pelo envio de drogas ao território americano.

Por conta das acusações e o caráter bélico das operações no Caribe, analistas questionam se Washington pode de fato querer uma mudança de regime em Caracas. Em outubro, Trump autorizou operações da CIA contra a Venezuela e disse que estava considerando realizar ataques em terra contra cartéis do tráfico de drogas no país. O líder republicano ainda não tomou uma decisão sobre uma intervenção, mas o Pentágono e agências de inteligência ofereceram três alternativas de ação ao presidente Donald Trump.

A primeira opção envolveria ataques aéreos contra instalações militares venezuelanas, algumas das quais poderiam estar envolvidas no tráfico de drogas, com o objetivo de minar o apoio militar a Maduro. Se Maduro acreditar que não está mais protegido, pode tentar fugir - ou, ao se deslocar pelo país, tornar-se mais vulnerável à captura, dizem as autoridades. Mas os críticos dessa abordagem alertam que ela poderia ter o efeito oposto, fortalecendo o apoio ao líder sitiado.

Uma segunda abordagem prevê o envio de forças de Operações Especiais dos Estados Unidos, como a Força Delta do Exército ou o SEAL Team 6 da Marinha (principal unidade de resgate de reféns e contraterrorismo), para tentar capturar ou matar Maduro.

Nessa opção, o governo Trump buscaria contornar as proibições contra o assassinato de líderes estrangeiros argumentando que Maduro é, antes de tudo, o chefe de uma quadrilha de narcoterroristas, uma extensão dos argumentos usados para justificar os ataques aéreos dos EUA contra embarcações que, segundo o governo, transportam drogas.

O Departamento de Estado oferece uma recompensa de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões) pela prisão ou condenação de Maduro. O governo Trump também pode argumentar que, como Maduro reprimiu a oposição e trabalhou para fraudar as eleições, ele não é o líder legítimo do país. O governo de Joe Biden se recusou a reconhecê-lo como presidente da Venezuela depois que ele declarou vitória no ano passado.

Uma terceira opção envolve um plano muito mais complexo para enviar forças antiterroristas americanas a fim de assumir o controle de aeroportos e de pelo menos alguns dos campos de petróleo e infraestrutura da Venezuela. Essas duas últimas opções acarretam riscos muito maiores para militares americanos em terra - sem mencionar os civis -, especialmente se a operação ocorrer em ambiente urbano como Caracas, a capital do país. (Com informações de agências internacionais)

Internacional

Um tribunal de apelações de Paris decidiu liberar o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy da prisão e colocá-lo sob supervisão judicial, em anúncio realizado nesta segunda-feira, 10. A ação acontece menos de três semanas após Sarkozy começar a cumprir uma sentença de cinco anos por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia.

Segundo o tribunal, Sarkozy será proibido de deixar o território francês e um julgamento de apelação deve ocorrer posteriormente.

Ele se tornou o primeiro ex-chefe de Estado francês em tempos modernos a ser enviado para trás das grades após sua condenação em 25 de setembro, mas nega qualquer irregularidade.

Durante a audiência realizada nesta segunda-feira, Sarkozy, falando da prisão La Santé em Paris via videoconferência, argumentou que sempre cumpriu todos os requisitos da justiça.

"Eu nunca imaginei que experimentaria a prisão aos 70 anos. Esta provação me foi imposta, e eu a vivi. É difícil, muito difícil", disse ele. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse há pouco que a BBC alterou seu discurso de 6 de janeiro de 2021, dia da invasão ao Capitólio, e celebrou a demissão de "pessoas muito desonestas que tentaram influenciar uma eleição presidencial".

"As principais pessoas da BBC, incluindo TIM DAVIE, o CHEFE, estão todas se demitindo/DEMITIDAS, porque foram pegas 'alterando' meu excelente (PERFEITO!) discurso de 6 de janeiro. Além de tudo, eles são de um país estrangeiro, que muitos consideram nosso Aliado Número Um. Que coisa terrível para a Democracia!", escreveu o republicano na Truth Social.

A CEO de notícias da BBC, Deborah Turness, e o diretor-geral da emissora britânica, Tim Davie, renunciaram ao cargo nesta trade. A saída acontece após o jornal The Telegraph mostrar que a BBC havia editado enganosamente um discurso de Trump para dar a impressão de que ele havia incitado diretamente à violência nos atos de invasão ao Capitólio.