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Joice apresenta proposta para destituir presidente por 'incapacidade mental'

Política
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A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir o presidente da República de governar, qualquer que seja ele, caso seja atestada sua incapacidade mental. Joice foi líder do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso no início do mandato, mas rompeu com ele e hoje atua na oposição ao Palácio do Planalto.

A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade" e, embora não cite Bolsonaro, tem endereço certo. Na justificativa, a ex-líder do governo Bolsonaro defende a necessidade de mudar a Constituição pela "estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor".

A PEC prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo "está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo". O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Caberia ao Congresso, de acordo com o texto, decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na esteira da discussão sobre a aplicação da 25ª Emenda para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos, em janeiro, após a invasão do Capitólio.

O instrumento legislativo norte-americano pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções por doença física ou mental.

"Caiu a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de responsabilidade", disse Joice ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A deputada também observou, na justificativa da proposta, que a história do Brasil tem "diversos episódios onde o primeiro dignitário da Nação se encontrou, de algum modo, incapacitado para o exercício de suas altas funções". Entre os exemplos, citou o caso de Dona Maria I, apelidada de "Rainha Louca", que chegou ao Brasil em 1808 e viveu no País durante oito anos.

A sanidade mental de Bolsonaro já foi questionada pelo jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Na avaliação do jurista, o Ministério Público deve pedir que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica, com o intuito de saber se ele tem sanidade mental para o exercício do cargo.

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale Júnior disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no ano passado, que só com o diagnóstico de incapacidade Bolsonaro poderia ser considerado "inimputável" por ter participado de manifestações contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), no auge da pandemia do novo coronavírus.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista, naquela ocasião.

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Internacional

Internacional

Um apagão sem precedentes na Espanha e em Portugal tirou do ar aviões, parou trens e metrô e desligou semáforos. A imagem de milhões sem transporte na Europa foi uma das mais inusitadas decorrentes do corte de luz, mas seus efeitos foram além e impediram ações mais simples, como telefonar, usar internet e sacar dinheiro.

As autoridades não revelaram a causa da interrupção, embora uma autoridade portuguesa tenha dito que o problema parecia estar na rede de distribuição de eletricidade na Espanha. Na noite desta segunda-feira, 28, o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse que a origem do apagão estava "provavelmente na Espanha".

O Centro Nacional de Inteligência (CNI) espanhol afirmou que o apagão pode ser resultado de um ataque cibernético. No entanto, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que não havia "informações conclusivas". As autoridades não disseram exatamente quantas pessoas foram atingidas, mas a estimativa era de dezenas de milhões de afetados.

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica informou que o apagão começou por volta das 12h30 (7h30 no horário de Brasília). No meio da tarde, a energia começou a ser gradualmente restabelecida em regiões como Catalunha, Aragão, País Basco, Galícia, Astúrias, Navarra, Castela e Leão, Estremadura e Andaluzia, informou a empresa. A energia foi restabelecida com a ajuda da eletricidade canalizada do Marrocos e da França, onde também houve uma interrupção breve.

Internet

O apagão atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, Madri e Lisboa. Grandes instituições entraram em modo de gestão de crise. Hospitais na Espanha foram forçados a usar geradores. Bancos e escolas portugueses fecharam. Pessoas ficaram presas em elevadores e dentro de vagões de metrôs e trens, escritórios fecharam. Houve problemas generalizados de conexão à internet e às redes telefônicas nos dois países.

Logo após o apagão, imagens da mídia espanhola mostraram cenas de confusão em Madri. Sem semáforos funcionando, veículos bloquearam as largas e arborizadas avenidas da cidade, e a polícia improvisou, fazendo o possível para manter o trânsito fluindo. No fim da tarde, passageiros abandonaram seus veículos e optaram por caminhar.

Na cidade, as ruas estavam cheias de pessoas nas calçadas, aglomeradas em frente a lojas e escritórios escuros, trocando informações sobre o que havia acontecido. Algumas entraram em lojas em busca de rádios a pilhas.

Voos

Os aeroportos espanhóis operaram com sistemas elétricos de reserva e voos foram atrasados e cancelados, segundo a Aena, empresa que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Passageiros de trem, presos por horas no meio do nada, desceram de seus vagões e ficaram sentados ao lado dos trilhos, sob o sol, esperando para serem resgatados. Segundo a mídia espanhola, cerca de 30 mil passageiros foram afetados.

Em Lisboa, os terminais fecharam e muitos turistas sentaram-se do lado de fora esperando notícias sobre seus voos. Pessoas correram para os supermercados para se abastecer de água e produtos secos, mas encontraram muitas lojas fechadas. Mercearias menores tiveram dificuldade para reabastecer as prateleiras, que se esvaziavam rapidamente.

A falta de acesso à informação deixou muitos desamparados. "Não saber o que está acontecendo é a pior parte", disse Lucia Prisco, de 57 anos. Na loja em que ela trabalha, as garrafas de água se esgotaram.

Eduardo Prieto, chefe de operações da Red Eléctrica, disse a jornalistas que o evento foi inédito, chamando-o de "excepcional e extraordinário". É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na Península Ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões. As redes elétricas na Europa são interconectadas, e uma sobrecarga ou problema em uma área pode se espalhar para outro país.

Segunda falha

O apagão é a segunda grave queda de energia na Europa em menos de seis semanas, depois que um incêndio em 20 de março fechou o Aeroporto de Heathrow, no Reino Unido, e ocorre enquanto autoridades em toda a Europa se preparam contra sabotagens possivelmente apoiadas pela Rússia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O fornecimento de energia foi quase totalmente restabelecido na Espanha na manhã desta terça-feira, 29, após o apagão que deixou milhões de pessoas às escuras desde o início da tarde da véspera. A Red Elétrica, que opera o sistema de energia espanhol, informou que 99% da demanda já havia sido restabelecida.

O blecaute que também atingiu Portugal ainda não tem as causas conhecidas. Já na noite da segunda-feira, o fornecimento havia retornado à maioria do território português.

Em Madri, aplausos irromperam de varandas quando a eletricidade voltou. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Partido Liberal, do primeiro-ministro Mark Carney, venceu as eleições no Canadá na segunda-feira, 28, e coroou uma reviravolta impulsionada pelas ameaças à soberania e à economia do país lançadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

No discurso da vitória diante de apoiadores em Ottawa, Carney enfatizou a importância da unidade canadense diante das ameaças vindas de Washington.

O líder do Partido Conservador, Pierre Poilievre, reconheceu a derrota e disse que a mudança no país "é difícil de acontecer" e "leva tempo".

O papel de Trump nas eleições canadenses foi central. Os liberais pareciam caminhar para uma derrota esmagadora até que o presidente dos Estados Unidos começou a atacar a economia e a soberania do Canadá, ao sugerir que o país se transformasse no 51ª estado americano.

As falas do líder americano enfureceram os canadenses e alimentaram uma onda de nacionalismo que ajudou os liberais a virar o jogo durante a campanha. Fonte: Associated Press.