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Bolsonaro já defendeu foro privilegiado; agora, aliados querem pôr fim à regra

Política
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Na semana em que parlamentares bolsonaristas ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas em troca de que projetos que podem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam pautados, entre eles, o que acaba com o foro privilegiado, um vídeo que Bolsonaro defende o mecanismo viralizou nas redes sociais.

Em entrevista concedida à Veja em 2017, o então deputado afirma que o fim do foro especial para os políticos com mandato eletivo, em seu entender, "é um engodo". "É uma maneira de você fazer com que esse que atualmente tem o foro privilegiado leve 20, 25, 30 anos até que tenha uma decisão final sobre o seu processo", defendeu.

"Se você acabar com o foro privilegiado - e o Supremo está sendo pressionado para que essa interpretação de prisão passe a ser cumprida após a última instância, que não seria o STJ, seria o Supremo Tribunal Federal -, então qualquer parlamentar, ao ser processado lá em primeira instância, ele vai ter um caminho muito longo a percorrer... 20, 25, 30 anos, até lá vai morrer, até chegar no mesmo local de onde ele saiu", disse.

O foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, determina que autoridades públicas, como presidentes, ministros e parlamentares, sejam julgadas por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes cometidos no exercício do mandato e em razão do cargo.

Os parlamentares bolsonaristas, que iniciaram o motim em protesto à prisão domiciliar de Bolsonaro nesta segunda-feira, 4, após descumprimento de medida cautelar no dia anterior, querem que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado seja pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo os bolsonaristas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, é um inimigo do ex-presidente e, por isso, um julgamento em primeira instância poderia ser mais favorável a Bolsonaro ou, pelo menos, ele teria mais tempo para se defender.

Além da demanda, que visa evitar que os inquéritos que envolvem Bolsonaro, incluindo o de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, sejam julgados pelo STF, os congressistas aliados ao ex-presidente também negociam outras duas propostas.

Como mostrou o Estadão, a PEC da Blindagem, que dificulta prisão de deputados e senadores, e o projeto de lei que permite julgamento em casos contra deputados apenas em sessão presencial do STF.

Em outro vídeo de 2017, ao lado do filho, hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Bolsonaro criticou o foro privilegiado. "Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado", disse. Na época, ele respondia por incitação ao crime, em razão de ter afirmado, em 2014, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não merece".

"Dos 513 deputados, uns 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm que ser reeleitos? Para continuar com o foro privilegiado? O único prejudicado com o foro privilegiado sou eu. Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado", disse na ocasião.

Em 19 de junho de 2023, o ministro Dias Toffoli remeteu os processos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), depois de Bolsonaro perder a "imunidade temporária" que gozava como presidente da República.

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Internacional

Internacional

A Bolívia e os Estados Unidos normalizarão suas relações diplomáticas e em breve trocarão embaixadores, anunciaram o novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, e o subsecretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau.

Ambos reuniram-se após a cerimônia de posse de Paz, na Bolívia, e anunciaram o início de uma nova era nas relações diplomáticas entre os dois países. "É inusitado que não tenhamos tido embaixadores. É um passo importante e espero que possamos anunciá-los muito em breve", disse Landau, o diplomata americano de mais alto escalão que viajou ao país nos últimos anos.

O último embaixador norte-americano na Bolívia foi expulso em 2008 pelo então presidente boliviano Evo Morales, que acusou suposta espionagem interna e depois retirou do país a Administração de Repressão às Drogas (DEA, na sigla em inglês) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, também na sigla em inglês).

Landau, que foi embaixador de seu país no México, anunciou ainda que Washington está disposto a cooperar em vários campos com o novo governo boliviano. "O presidente Paz expressou seu interesse em manter uma boa relação com os Estados Unidos. De forma recíproca também queremos boas relações e estou certo de que assim o faremos", afirmou.

Paz, por sua vez, abriu a possibilidade de um possível retorno à DEA. "Todas as instituições não só dos Estados Unidos, mas de países fronteiriços que queiram trabalhar com a Bolívia para fazer um país mais seguro contra ilícitos, estarão e nós estaremos vinculados a essas nações", disse em coletiva de imprensa conjunta.

Na semana passada, antes de assumir o cargo, Paz viajou aos Estados Unidos para se reunir com organizações financeiras internacionais e buscar apoio para tirar seu país da pior crise econômica em quatro décadas.

Durante o governo de Morales (2006-2019) e de Luis Arce (2020-2025), a Bolívia se desvinculou dos Estados Unidos para fazer parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) junto a Cuba, Nicarágua e Venezuela, cujo bloco suspendeu este país andino após as aproximações de Paz com Washington.

Internacional

Um terremoto com magnitude de 6,9 atingiu o norte do Japão neste domingo, 09, seguido por vários outros tremores, segundo a Agência Meteorológica do Japão. Um aviso de tsunami de até um metro ao longo da costa da região foi emitido.

O terremoto ocorreu na costa, na região de Iwate, a uma profundidade de 16 quilômetros abaixo da superfície do mar, às 17h03, horário do Japão. Não há relatos de feridos ou danos, nem quaisquer relatos de anomalias nas duas usinas nucleares da área, até o momento. De acordo com a agência japonesa, a área estava sob risco de fortes terremotos há cerca de uma semana, especialmente nos próximos dois ou três dias.

Um tsunami de cerca de 10 centímetros foi detectado, chegando a 20 centímetros na área costeira de Kuji. Ondas de tsunami que ocorrem após terremotos podem continuar por algumas horas depois, atingindo a costa repetidamente, e aumentar com o tempo. Trens-bala na área foram temporariamente atrasados, de acordo com a operadora ferroviária JR East. Cortes de energia também ocorreram.

Apesar do alerta, um funcionário da agência afirmou que nada indica que a ocorrência se assemelhe à ocorrida em Fukushima, em março de 2011, que matou quase 20 mil pessoas, e danificou severamente uma estação nuclear. O Japão, que está localizado no "anel de fogo" do Pacífico, é um dos países mais propensos a terremotos no mundo.

Internacional

A sessão de fim de semana do Senado americano para acabar com o shutdown mostrou poucos sinais de progresso neste sábado, já que o desejo do líder da maioria no Senado, John Tune, por uma votação rápida não se concretizou.

O shutdown, que já dura 39 dias, está afetando cada vez mais o país, com trabalhadores federais sem receber salários, companhias aéreas cancelando voos e benefícios de vale-alimentação atrasados para milhões de americanos.

A sessão deste sábado começou de forma conturbada, visto que o presidente Donald Trump já havia deixado claro que é improvável que ele faça concessões com os democratas, que buscam prolongar em um ano os benefícios fiscais do Obamacare. Trump disse nas redes sociais que é "o pior sistema de saúde em qualquer lugar do mundo" e sugeriu que o Congresso envie dinheiro diretamente para as pessoas adquirirem seguros.

Thune disse que a proposta de Trump não faria parte de uma solução para acabar com o shutdown, mas acrescentou que "é uma discussão que o presidente e todos nós queremos ter".

*Com informações da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.