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Defesa de general Heleno pede redução de pena por participação menor em golpe

Política
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A defesa do general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno apresentou na noite de quarta-feira, 13, as alegações finais no processo em que ele é acusado de participação em uma trama golpista entre o final de 2022 e o início de 2023. O prazo para a última manifestação dos advogados dos réus dos 'núcleo crucial' do golpe se encerra ao fim do dia.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do general pede que ele seja absolvido, argumentando que as provas apresentadas nos autos comprovam que Heleno não teve envolvimento na trama golpista. "Na remota hipótese de condenação, que seja aplicada a causa de diminuição de pena por participação de menor importância".

A defesa Heleno pediu ainda ao Supremo que reconheça o impedimento ou a suspeição de Moraes para julgar a ação. Os advogados também solicitaram a anulação do processo a partir do interrogatório do réu, alegando que a forma como as perguntas foram registradas teria causado prejuízo à parte. Além disso, pediram que o processo seja anulado até a fase que abriu prazo para as alegações finais, argumentando que não houve tempo suficiente para analisar todo o material probatório apresentado.

Após esta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, poderá produzir seu relatório e solicitar uma data para o julgamento do processo na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, oficializar a data. Contudo, o Estadão apurou que as sessões das terças-feiras do mês de setembro estão reservadas para tal.

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Internacional

Internacional

A China pediu nesta quinta-feira, 13, que a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, retire suas declarações sobre Taiwan ou o Japão irá assumir "todas as consequências". Na última semana, Sanae afirmou que um ataque chinês a Taiwan poderia representar uma "ameaça à sobrevivência". Segundo a primeira-ministra, a ação poderia gerar uma resposta militar de Tóquio.

Em uma publicação no X (antigo Twitter), o porta-voz do Ministérios das Relações Exteriores da China, Lin Jian, classificou os comentários como "provocativos" e exigiu uma retratação da primeira-ministra.

A fala de Sanae, segundo Jian, viola gravemente "o princípio de uma só China, os princípios orientadores estabelecidos nos quatro documentos políticos China-Japão e as normas básicas das relações internacionais", sendo uma interferência nos assuntos internos do país chinês. "A China se opõe firmemente e não tolerará de forma alguma tais declarações", afirmou.

"Nossa mensagem ao Japão é clara: o Japão deve se arrepender totalmente de seus crimes de guerra, parar imediatamente com suas declarações e ações erradas e provocativas que interferem nos assuntos internos da China e parar de brincar com fogo na questão de Taiwan. Quem brinca com fogo acaba se queimando", escreveu.

A China, que reivindica o território de Taiwan, ameaçou ainda responder militarmente se o Japão "ousar intervir" nas discussões sobre Taiwan. "Taiwan pertence à China. Como resolver a questão de Taiwan e realizar a reunificação nacional é uma questão a ser decidida pelo povo chinês e não admite interferência de nenhuma força externa", concluiu.

Líder na indústria de desenvolvimento de chips semicondutores, Taiwan se vê na constante sombra da ameaça de invasão chinesa. Pequim tem um plano de unificar as regiões autônomas sob a visão de "uma só China", o que também engloba territórios como Hong Kong.

Internacional

Turistas italianos suspeitos de participar de "safáris humanos" pagavam valor adicional para atirar e matar crianças. Os crimes ocorreram em meio ao cerco de Sarajevo, um dos capítulos mais sangrentos da Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, período da dissolução da antiga Iugoslávia (atual Sérvia).

A denúncia é investigada pelo Ministério Público de Milão e foi aberta após uma investigação do repórter e escritor italiano Ezio Gavazzeni, que concedeu uma entrevista ao jornal La Repubblica. Segundo a reportagem, as "excursões" custavam de € 80 mil (cerca de R$ 493 mil) a € 100 mil (R$ 616 mil) por pessoa.

O dinheiro era entregue a intermediários das milícias sérvias. Os suspeitos devem ser julgados por homicídio doloso agravado por crueldade e motivos torpes.

Como funcionava o esquema

De acordo com a denúncia, os turistas italianos voavam até Belgrado, na Sérvia, pela companhia aérea Aviogenex. Depois, seguiam de helicóptero ou por terra até as colinas da capital da Bósnia e Herzegovina, onde recebiam armas e eram posicionados para atirar em civis.

Quem são os suspeitos?

Segundo a reportagem, a maioria dos atiradores era composta por políticos ou simpatizantes da extrema-direita, entre 40 e 50 anos, que tinham paixão por armas e procuravam por formas de adrenalina "sádica". Eles moravam nas regiões de Lombardia, Piemonte e Triveneto.

Dentre os "turistas de guerra", estão:

empresários - um deles era dono de uma clínica particular em Milão;

médicos;

Mercenários.

Quem será ouvido pelo Ministério Público de Milão?

- um ex-funcionário da agência de inteligência da Bósnia, que, de acordo com o La Repubblica, já afirmou que o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (Sismi) da Itália foi alertado sobre a situação no início de 1994;

- um oficial da Eslovênia;

- um bombeiro que depôs no julgamento do ex-presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic. Na ocasião, ele citou os "atiradores turistas" com roupas e armas que destoavam do contexto;

- os pais de uma bebê de um ano que foi morta no "beco dos atiradores".

Internacional

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sancionaram nesta quinta-feira 27 pessoas e empresas do México, além de restringirem estabelecimentos de jogos de azar por lavagem de dinheiro para o grupo organizado Hysa.

Segundo o memorando, o grupo, formado por membros da família Hysa, "tem usado sua influência através de investimentos em diversos negócios mexicanos - incluindo restaurantes e estabelecimentos de jogos de azar - para lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico".

A decisão "é resultado de compromissos recentes entre os EUA e o México de trabalhar em conjunto de forma mais estreita para combater o narcotráfico e crimes financeiros relacionados a cartéis de drogas sediados no México e outros grupos".

"Os Estados Unidos e o México estão trabalhando juntos para combater a lavagem de dinheiro no setor de jogos de azar do México. Nossa mensagem para aqueles que apoiam os cartéis é clara: Vocês serão responsabilizados", acrescentou o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, John K. Hurley sobre o assunto. "Agradecemos o governo mexicano pela forte parceria neste esforço."

A sanção afeta, principalmente, a família Hysa, que terá todos os bens localizados nos EUA ou sob controle de pessoas nos EUA bloqueados e comunicados ao escritório do Tesouro.

Outras entidades e indivíduos, em conjunto ou não, que estejam associados em mais da metade das operações da família também serão bloqueados.