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'Brasil vive uma epidemia de litigiosidade quantitativa e qualitativa', diz Barroso

Política
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Em sua última agenda pública como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso destacou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como o período mais importante, do ponto de vista político, da sua presidência na Corte. No entanto, ressaltou os esforços do STF para avançar na rastreabilidade das emendas orçamentárias e para diminuir a litigância contra o poder público como um de seus principais legados.

"Passamos por um momento de turbulência no Brasil, por um julgamento impensável na história brasileira. Mas acredito que esse julgamento era necessário para conciliar o Brasil e encerramos um período de atraso", comentou em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),no Rio de Janeiro.

Barroso ainda destacou a parceria com o BNDES em uma pesquisa para identificar causas e propor soluções para o excesso de litigiosidade no poder público brasileiro, que se reflete no acúmulo de processos no judiciário. "O Brasil vive uma epidemia de litigiosidade quantitativa e qualitativa. Nossos gargalos no tributária recaem na cobrança da dívida pelos estados."

A pesquisa foi apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES e desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Essa pesquisa nos ajudou muito e espero que consigamos avançar para reduzir o custo judiciário brasileiro. Não é bom para um país ter 40 milhões de ações ao ano por temas tributários e previdenciários", comentou.

As despesas do Brasil com o Judiciário atingiram R$ 146,5 bilhões em 2024.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definiu a presidência de Barroso como um "belo episódio da democracia".

"O mandato de Barroso no STF foi num período extremamente exigente do Brasil. Tivemos um período desafiador na economia, mas estamos com inflação controlada. Um ataque à democracia e o STF não recuou, sendo transparente nas ações. Quando olharmos para a história veremos um belo capitulo".

Barroso aproveitou para reiterar que o voto divergente do julgamento de Bolsonaro demonstra que "nada é orquestrado no STF".

Mais cedo, Barroso conduziu a última sessão do plenário antes do fim do mandato na presidência.

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Internacional

Internacional

A Coreia do Norte lançou mísseis de cruzeiro mar-terra de sua costa oeste nesta terça-feira, 28, informou a mídia estatal norte-coreana, um dia antes do presidente dos Estados Unidos Donald Trump iniciar uma visita à Coreia do Sul.

Os mísseis foram lançados verticalmente e voaram por mais de duas horas, informou a agência de notícias KCNA nesta quarta-feira, 29, no horário local.

A agência informou que Pak Jong Chon, vice-presidente da Comissão Militar Central da Coreia do Norte, supervisionou o teste, e não Kim Jong-un, com quem Trump manifestou interesse em se encontrar durante sua visita à Coreia do Sul esta semana.

O último encontro entre Kim e Trump ocorreu em 2019 na zona desmilitarizada que divide as duas Coreias. Embora não tenha havido nenhum anúncio oficial, as autoridades sul-coreanas restringiram as visitas turísticas à área.

Kim disse no mês passado que tem "boas lembranças" de Trump e está aberto a negociações se os Estados Unidos recuarem em sua exigência de que a Coreia do Norte desista de seu arsenal nuclear.

O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Chung, pediu a ambos os líderes que "não deixassem a oportunidade escapar".

A viagem de Trump marca o primeiro giro do presidente americano pela Ásia desde que retornou à Casa Branca em janeiro, e ocorre em meio a uma nova onda de tensões comerciais e discussões diplomáticas envolvendo China e Coreia do Norte.

Em visita ao Japão nesta terça-feira, 28, Trump elogiou a nova primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, a primeira mulher a ocupar o cargo no país. Trump destacou o papel do Japão como "aliado no mais alto nível" e afirmou que Washington está disposto a "ajudar em tudo o que for possível".

Durante o encontro, no Palácio de Akasaka, os dois líderes assinaram acordos voltados ao fortalecimento da aliança bilateral. Um deles prevê a criação de um fundo de US$ 550 bilhões para investimentos japoneses nos Estados Unidos e a manutenção de tarifas de 15% sobre produtos importados do Japão. Outro documento estabelece uma estrutura de cooperação para garantir o fornecimento de minerais críticos e terras raras, insumos essenciais para tecnologias avançadas.

Takaichi, que assumiu o cargo há poucos dias, ressaltou a importância da relação com Washington e citou o ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, seu mentor político, que manteve laços estreitos com Trump durante o primeiro mandato do republicano. A líder japonesa anunciou ainda a doação de 250 cerejeiras aos EUA, em homenagem ao 250º aniversário do país.

Trump, que costuma criticar o baixo consumo de veículos americanos no Japão, foi recebido com uma exibição de caminhonetes Ford F-150. A primeira-ministra, segundo a Casa Branca, avalia adquirir parte da frota.

Após compromissos no Japão, Trump deve seguir para a Coreia do Sul, onde está previsto um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, à margem da cúpula da Apec.

*Com agências internacionais.

Internacional

A taxa de desaprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingiu nova mínima desde sua posse para o segundo mandato.

Pesquisa realizada pela The Economist mostrou que a parcela de eleitores que aprova seu desempenho no cargo menos a parcela que desaprova ficou em -18%, uma queda de 1,3 ponto desde a semana passada e três pontos porcentuais abaixo do registrado em qualquer momento de seu primeiro mandato.

O levantamento mostrou que 39% aprovam o governo, 57% desaprovam e 5% não têm certeza.

Os americanos não estão apenas decepcionados com a forma como Trump lida com questões básicas como inflação e economia. Eles também não gostam da maneira como ele lida com questões que eram centrais de seu discurso de campanha, como imigração e criminalidade, segundo a publicação.

Internacional

O furacão Melissa atingiu a Jamaica nesta terça-feira, 28, com ventos catastróficos e potencial para inundações e deslizamentos de terra generalizados. De categoria 5, o Melissa é um dos furacões atlânticos mais fortes da história.

Desmond McKenzie, vice-presidente do Conselho de Gestão de Riscos de Desastres da Jamaica, pediu à população que busque abrigo e fique em casa enquanto a tempestade, com ventos de 295 km/h, atravessa a ilha. "Jamaica, este não é o momento de ser corajosa", disse ele.

As ruas da capital, Kingston, permaneceram praticamente vazias enquanto o Melissa se aproximava, exceto por um cão de rua solitário atravessando poças dágua e algumas pessoas caminhando rapidamente sob galhos de árvores que balançavam sob o vento forte.

O governo jamaicano afirmou ter feito tudo o que pôde para se preparar e alertou sobre os danos devastadores que podem ser causados pelo furacão mais forte a atingir a ilha desde o início dos registros, há 174 anos.

"Não há infraestrutura na região que possa suportar uma categoria 5", disse o primeiro-ministro Andrew Holness. "A questão agora é a velocidade da recuperação. Esse é o desafio."

Grandes danos causados por ventos são esperados no núcleo do Melissa e as montanhas mais altas da Jamaica podem sofrer rajadas de até 322 km/h, disse Michael Brennan, diretor do Centro Nacional de Furacões dos EUA em Miami. "Será um cenário muito perigoso", disse ele, alertando que haverá "falhas totais em construções."

O Melissa é o quinto furacão mais intenso da bacia do Atlântico já registrado em termos de pressão e o mais forte a atingir a costa desde o furacão Dorian em 2019, de acordo com o especialista em furacões e marés de tempestade Michael Lowry. É "o pior cenário possível para a Jamaica", disse ele.

Jamaica se prepara

Deslizamentos de terra, árvores caídas e inúmeras quedas de energia foram relatados quando o Melissa chegou à costa, com autoridades jamaicanas alertando que a limpeza e a avaliação dos danos podem ser lentas. A tempestade deve cortar diagonalmente a ilha e seguir em direção a Cuba.

O Melissa atingiu o sudoeste da Jamaica, perto de New Hope, e se movia de norte a nordeste a 15 km/h, de acordo com o Centro Nacional de Furacões. O furacão teve seu epicentro cerca de 40 km a sudeste de Negril, Jamaica, e cerca de 235 km a sudoeste de Guantánamo, Cuba.

Uma maré de até 4 metros é esperada no sul da Jamaica, com autoridades preocupadas com o impacto em alguns hospitais ao longo da costa. O Ministro da Saúde, Christopher Tufton, disse que alguns pacientes foram transferidos do térreo para o segundo andar, "e esperamos que isso seja suficiente para qualquer onda que possa ocorrer".

Colin Bogle, conselheiro do Mercy Corps, sediado perto de Kingston, disse que a maioria das famílias está se abrigando, apesar das ordens do governo de retirada de pessoas de comunidades propensas a inundações.

Ele estava abrigado com a avó em Portmore, onde tudo escureceu no início da manhã após uma forte explosão. "O barulho é implacável", disse ele. "As pessoas estão ansiosas e tentando se segurar até a tempestade passar."

Desmond McKenzie, do Conselho de Gestão de Riscos de Desastres, disse que o governo estava preparado para resgates imediatamente após a passagem da tempestade: "Temos barcos, helicópteros, tudo o que você imaginar." Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado