Motta determina que sessões da Câmara serão semipresenciais durante COP 30

Política
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira, 7, que o plenário da Casa funcione em regime semipresencial entre os dias 10 e 21 de novembro, período em que ocorre a COP30 em Belém (PA).

A decisão atende a um pedido conjunto de líderes partidários e permitirá que os deputados registrem presença e votem remotamente por meio do aplicativo da Câmara. O formato, já utilizado em outras ocasiões, garante quórum para as deliberações mesmo sem a presença física dos parlamentares em Brasília.

Na quinta-feira, 6, Motta esteve da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima da COP30, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e do secretário-geral da ONU, António Guterres.

Na ocasião, o presidente da Câmara ressaltou a aprovação de projetos voltados à proteção ambiental. Os parlamentares aprovaram propostas como a criminalização do tráfico de animais silvestres; punições à mineração ilegal em terras indígenas; e promoção de educação para reação a desastres climáticos.

A conferência, organizada pelas Nações Unidas e sediada no Brasil, reúne chefes de Estado, parlamentares e especialistas para discutir políticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar a África do Sul como sede de cúpula do G20, em publicação na Truth Social, nesta sexta-feira. Na postagem, o republicano classificou a situação como "vergonha absoluta" e disse que nenhum representante do governo americano estará no evento "enquanto violações dos direitos humanos continuarem".

"Africâneres (pessoas descendentes de colonos holandeses, bem como de imigrantes franceses e alemães) estão sendo mortos e massacrados, e suas terras e fazendas estão sendo confiscadas ilegalmente", alegou.

Anteriormente, Trump já havia dito que a África do Sul não deveria mais fazer parte do G20, "ou de qualquer grupo G, com tudo o que está acontecendo lá". Em outro momento, ele afirmou que o que acontece com a minoria branca no país é "genocídio".

O Ministério Público de Istambul, da Turquia, divulgou nesta sexta-feira, 07, um comunicado com mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. No texto, é mencionado que "o genocídio que o Estado de Israel tem sistematicamente perpetrado em Gaza até o momento, e como resultado de crimes contra a humanidade, resultou em milhares de mortes, incluindo decapitações, feridos e destruição de instalações".

A declaração ainda destaca que a situação em Gaza atraiu grande atenção da comunidade internacional e esforços de ajuda humanitária foram atacados pela marinha israelense em águas internacionais.

"À luz das provas obtidas, está determinado que funcionários do Estado de Israel são criminalmente responsáveis pelos atos sistemáticos de 'crimes contra a humanidade' e 'genocídio' cometidos em Gaza, bem como pelas ações realizadas contra a Frota Global Sumud", escreve.

Além de Netanyahu, há mandado de prisão para outros 36 suspeitos. O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, o chefe do Estado-Maior General, Eyal Zamir, e o comandante da Marinha, David Saar Salama, são outros nomes alvos da ação turca.

Em um raro discurso em Bruxelas, a vice-presidente de Taiwan, Bi-Khim Hsiao, pediu que a União Europeia fortaleça os laços de segurança e comércio com a ilha e apoie sua democracia diante das pressões da China. "A paz no Estreito de Taiwan é essencial para a estabilidade global e a continuidade econômica", afirmou Hsiao, durante conferência sobre a China no Parlamento Europeu.

A vice-presidente não falou ao plenário, já que o bloco não mantém relações diplomáticas formais com Taiwan, mas sua visita deve provocar reação de Pequim. Hsiao defendeu cooperação em cadeias de suprimentos seguras e em tecnologia, pedindo parceria com países como Alemanha e Espanha.

Ela citou as restrições chinesas às exportações de terras raras como alerta para a UE, defendendo um ecossistema tecnológico baseado em confiança e valores democráticos, especialmente no setor de semicondutores.

Hsiao também comparou os ataques cibernéticos e sabotagens de cabos submarinos sofridos por Taiwan aos ataques híbridos enfrentados pela Europa desde a invasão da Ucrânia. "A Europa defendeu a liberdade sob fogo, e Taiwan construiu a democracia sob pressão", disse.

A viagem integrou uma conferência da Aliança Interparlamentar sobre a China (IPAC), com parlamentares de cerca de vinte países. O evento foi mantido sob sigilo após relatos de que agentes chineses tentaram atacar o carro de Hsiao durante visita à República Tcheca em 2024.

O presidente Lai Ching-te prometeu acelerar o sistema de defesa "T-Dome" e elevar os gastos militares para 5% do PIB até 2030, diante do aumento das incursões militares chinesas perto da ilha.

Segundo Ben Bland, do Chatham House, um conflito sobre Taiwan teria impacto mais grave para a Europa que a guerra na Ucrânia, por causa da importância da ilha nas cadeias globais de semicondutores. Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado