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Câmara prioriza pandemia, mas tem 'foco também na defesa da democracia', diz Lira

Política
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Câmara está debruçada entre pautas urgentes de combate à pandemia de covid-19 e de defesa da democracia. O parlamentar afirmou, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), que apesar da dificuldade de pautas criadas pela disseminação do novo coronavírus, o Congresso está atento à defesa da democracia e ao Estado Democrático de Direito.

O parlamentar disse que a Câmara, a princípio, fez um "pacto" de duas semanas para votar apenas projetos relacionados à pandemia, mas que a discussão da nova lei do Estado Democrático Direito é prioritária para a Casa. Ele prometeu que defenderá nesta quinta-feira em reunião de líderes que a urgência do tema seja pautada ainda na próxima semana, quando, segundo ele, a Câmara deverá adotar uma votação "mista" de projetos.

Para Lira, é importante o Congresso se posicionar sobre o tema para que "não caia no vácuo de deixar com que a supressão de partes da Lei de Segurança Nacional deixem a defesa do Estado Democrático de Direito solto". E continuou: "Tenho plena certeza e tenho consciência do trabalho que está sendo bem conduzido na Câmara dos Deputados". Lira reforçou que, apesar da necessidade de tratar de pautas da pandemia, o Legislativo está "atento e focado" na defesa da democracia.

Pelo Twitter, Lira destacou: "há uma vontade expressa na Câmara dos Deputados em pautar e votar a nova lei do Estado Democrático de Direito. Há um grupo na Casa discutindo o assunto com estudos para embasar as alterações necessárias". "Na próxima quinta-feira, vou sugerir aos líderes que possamos pautar a urgência para votação do projeto que tramita na Câmara dos Deputados".

Lira participou nesta manhã de evento promovido pelo IBCCRIM para discutir a Lei de Segurança Nacional, promulgada em 1983, e sua aplicação após a Constituição de 1988. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Barroso também participaram do debate.

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Internacional

Autoridades de Israel e do Hamas disseram nesta terça-feira, 25, que chegaram a um acordo para trocar os corpos de reféns israelenses mortos pela libertação de centenas de prisioneiros palestinos, mantendo o frágil cessar-fogo intacto por pelo menos mais alguns dias.

Israel havia adiado a libertação de 600 prisioneiros palestinos desde sábado para protestar contra o que diz ser o tratamento cruel dos reféns durante sua libertação pelo Hamas. O grupo militante afirmou que o atraso é uma "grave violação" do cessar-fogo e que as negociações sobre uma segunda fase não seriam possíveis até que eles fossem libertados.

O enviado da Casa Branca para o Oriente Médio, Steve Witkoff, disse que deseja que as partes iniciem negociações sobre a segunda fase, durante a qual todos os reféns restantes mantidos pelo Hamas deverão ser libertados e um fim para a guerra deverá ser negociado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou, nesta terça-feira, 25, que também pretende comprar minerais de territórios da Rússia.

O comentário do republicano, em entrevista aos jornalistas no Salão Oval, ocorreu após ele afirmar que se o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, quiser vir à Washington para tratar do acordo com os EUA, seria bem recebido. "O acordo é sobretudo sobre minerais raros."

O presidente americano assinou ainda nesta terça-feira uma ordem executiva que restabelece a exigência de publicação online por hospitais de custos de serviços médicos.

Internacional

A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Loren AliKhan, bloqueou na terça-feira, 25, indefinidamente a administração do presidente Donald Trump de congelar o financiamento federal anteriormente concedido.

A decisão afeta organizações sem fins lucrativos, grandes e pequenas, nos EUA, que financiam desde a mitigação de inundações até cuidados a idosos e pré-escolas.

A decisão do tribunal federal de Washington foi em resposta a um pedido de liminar contra o governo, solicitado pela organização sem fins lucrativos Democracy Forward em nome de várias outras organizações sem fins lucrativos e proprietários de pequenas empresas.

As organizações sem fins lucrativos procuraram uma ação mais enérgica por parte dos tribunais depois de a Casa Branca ter indicado que ainda planejava prosseguir com um congelamento do financiamento, mesmo depois de o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) ter revogado um memorando que originalmente bloqueava os recursos e à medida que aumentavam as provas de que agências como a Fundação Nacional de Ciência, a Agência de Proteção Ambiental e a Agência Federal de Gestão de Emergências não tinham retomado totalmente o financiamento, de acordo com o processo judicial do Democracy Forward.

Depois que o memorando do OMB foi revogado no final de janeiro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse nas redes sociais que a ação "NÃO era uma rescisão do congelamento do financiamento federal. É simplesmente uma rescisão do memorando do OMB".

A Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentários na terça-feira.