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Governo age para reduzir danos de CPI da Covid e colocar ministro Barroso no alvo

Política
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O governo do presidente Jair Bolsonaro age para conter os danos com a CPI da Covid no Senado, que teve sua instalação determinada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta, 8. Uma das estratégias, segundo o Estadão ouviu de aliados do Palácio do Planalto, será convencer senadores a retirar assinaturas de apoio ao funcionamento da comissão, o que pode inviabilizá-la. Caso não obtenha sucesso, a ideia é ampliar o escopo e colocar governadores e prefeitos no alvo, além do próprio ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da comissão.

Na manhã desta sexta-feira, 9, Bolsonaro atacou o magistrado, acusando-o de promover "politicalha" e de "militância política" para desgastar seu governo. Ele também cobrou a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.

Barroso determinou que o Senado instale uma CPI para investigar ações e omissões da gestão Bolsonaro no combate à pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a decisão, mas afirmou que vai obedecer a determinação e ler o requerimento de instalação da CPI na semana que vem.

A criação da CPI da Covid preocupa o Palácio do Planalto por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilos telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público.

Alguns cenários são discutidos no momento. Pacheco ainda pode recorrer da liminar antes de ler o requerimento que cria oficialmente a CPI. Nesta quinta, ele afirmou que iria avaliar essa possibilidade com os advogados da Casa.

Outro fator que pode impedir o início dos trabalhos é a retirada de assinaturas do pedido de CPI. Atualmente, são 32 senadores apoiando. Para inviabilizar a comissão, o Planalto precisa convencer ao menos seis parlamentares a retirarem seus nomes. O mínimo necessário é 27.

Mesmo com a instalação da CPI, o governo também avalia que pode evitar que a oposição obtenha maioria no colegiado, a ser formado por 11 titulares e sete suplentes. As vagas são distribuídas conforme o tamanho das bancadas. Assim, o MDB, partido dos líderes do governo Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO), deve ter o maior número de assentos.

Além disso, senadores defendem abertamente a inclusão de práticas adotadas por prefeitos e governadores no escopo da apuração, argumentando que verbas federais para o enfrentamento da covid-19 foram encaminhadas a Estados e municípios, motivo pelo qual esses entes devem ser igualmente investigados. A estratégia seria uma forma de dividir o foco.

"Talvez esse seja o principal objeto da CPI. Fatalmente, vai envolver Estados. Qualquer medida de apuração de transferência de recursos do governo federal vai cair nos governos estaduais e municipais", afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), que é próximo ao governo. "Verba federal sendo utilizada de forma errada por prefeito não vai entrar? Se envolve verba federal, vai terminar envolvendo tudo", afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Ofensiva contra Barroso

No Senado, Barroso tem sido criticado por ter determinado individualmente a instalação da CPI. Vice-líder do governo, o senador Carlos Viana (PSD-MG) passou a coletar apoio para iniciar uma investigação contra o ministro do Supremo

A ideia é criar uma outra CPI para apurar a decisão de Barroso e até apresentar um pedido de impeachment contra o ministro. Os senadores são responsáveis por analisar os processos contra integrantes da Corte.

"Vou apresentar um pedido de CPI para investigar a interferência entre Poderes. Se houver crime de responsabilidade pode ser feito pedido de impeachment", afirmou Viana ao Estadão/Broadcast. Ele negou que esse seja um pedido do Palácio do Planalto. "É uma decisão minha e de vários senadores. Não falei hora nenhuma com o Planalto sobre o assunto."

A exemplo da comissão sobre a covid-19, a CPI contra Barroso depende de 27 assinaturas e de decisão de Pacheco para ser iniciada. "Depois da liminar, por que (Pacheco) se recusaria?", questionou Viana.

Nesta quinta, o presidente do Senado classificou a decisão do ministro do STF como "equivocada" e avisou: "evocará precedentes absolutamente inadequados para o momento do País."

"Ele quis dar um tapa no Senado, no colegiado como um todo. Quando ele foi indicado para ter o voto dos senadores, ele não faria isso. Não foi uma decisão jurídica, foi uma decisão política", afirmou Otto Alencar à reportagem. Apesar de ter assinado o requerimento da CPI, o senador do PSD critica a decisão de Barroso e argumenta que este não seria o momento para a investigação. Apesar disso, ele nega retirar a assinatura.

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Internacional

Internacional

O Ministério das relações Exteriores (MRE) se prepara para receber nesta quarta-feira, 26, às 11h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião de sherpas do Brics iniciada nesta terça, 25, no Palácio do Itamaraty. Os sherpas são os negociadores-chefes de cada um dos 11 membros do bloco.

A presença do chefe do Executivo, porém, ainda não foi confirmada, o que deve ocorrer apenas no fim do dia, quando a agenda do mandatário é divulgada pelo Palácio do Planalto. Há a expectativa de que Lula faça um discurso, caso o petista participe do evento de quarta.

Chefes de Estado e de governo não costumam participar das reuniões de sherpas. Geralmente, estão presentes apenas na cúpula de líderes, que este ano está marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Como o Brasil está com a presidência rotativa do grupo e o encontro ocorre em Brasília, avaliou-se que poderia ser um gesto de cortesia do anfitrião.

Na manhã desta terça, estão reunidos os 11 sherpas do Brics no Itamaraty. Havia a previsão de que, como convidado, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fizesse um discurso de abertura aos convidados. O texto deve ser divulgado à imprensa. O sherpa brasileiro é o embaixador Mauricio Lyrio, que teve a mesma função durante as reuniões do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), que também ocorreu no Brasil no ano passado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as tarifas sobre importações do México e do Canadá "irão adiante" quando um adiamento de 30 dias expirar na semana que vem. A notícia, que veio nos últimos 40 minutos de negociação na segunda-feira, arrastou o S&P 500 para baixo.

Esse é o primeiro dos quatro prazos tarifários iminentes de Trump nas próximas seis semanas. Trump voltou a dizer que os EUA "foram aproveitados" por parceiros comerciais, mas que pretende "ganhar muito território".

Se confirmadas, as tarifas devem entrar em vigor a partir do dia 4 de março, quando expira o prolongamento do prazo anunciado pelo presidente americano. As tarifas incluem taxas de 25% sobre todas as importações mexicanas e canadenses, com uma exceção apenas da tarifa de 10% das importações de energia do Canadá. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 24, uma nova rodada de sanções contra dezenas de pessoas e petroleiros na China, Emirados Árabes Unidos e na Índia por supostamente ajudarem a financiar o Irã.

O Tesouro dos EUA e os departamentos de Estado dos EUA sancionaram 22 indivíduos ou empresas e 13 navios petroleiros, incluindo os chefes da National Iranian Oil Co. e da Iranian Oil Terminals Co., por seu papel na intermediação da venda e transporte de petróleo iraniano.

Entre os sancionados, ainda estão o CEO da empresa petrolífera nacional do Irã, Hamid Bovard, assim como intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos e Hong Kong e empresas que fretam navios da Índia e da Malásia, de acordo com o Departamento do Tesouro.

Segundo o Departamento de Estado americano, essa "rede" permitiu que o petróleo iraniano fosse transportado ilegalmente para "compradores na Ásia". "Possibilitou o envio de dezenas de milhões de barris de petróleo no valor de centenas de milhões de dólares", disse o governo americano.

No início de fevereiro, Washington já havia anunciado sanções financeiras contra uma "rede internacional" acusada de fornecer petróleo iraniano à China para financiar as atividades militares de Teerã.

As sanções envolvem o congelamento de ativos que as empresas sancionadas detêm direta ou indiretamente nos Estados Unidos e a proibição de empresas sediadas nos EUA ou cidadãos americanos de negociar com as empresas sancionadas, correndo o risco de também serem sancionados.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração que "enquanto o Irã dedicar suas receitas de energia ao financiamento de ataques contra nossos aliados, apoiando o terrorismo ao redor do mundo ou buscando outras ações desestabilizadoras, usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar o regime".

Elas também dificultam a negociação das empresas sancionadas, limitando sua capacidade de usar o dólar em suas transações, devido ao risco de ficarem sob a jurisdição americana.

Um relatório da Administração de Informação de Energia dos EUA de outubro de 2024 estima que o Irã arrecadou US$ 253 bilhões em receitas de petróleo durante as presidências de Joe Biden e Trump, entre 2018 e 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)