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Aras informa Supremo que abriu apuração preliminar contra André Mendonça

Política
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O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal que abriu apuração preliminar contra o ministro da Justiça, André Mendonça, acusado de acionar a Polícia Federal para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).

"Nesta Procuradoria-Geral da República, já tramita Notícia de Fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pela Deputada noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência", afirmou Aras, que opinou pelo arquivamento da notícia-crime de Benevides. "Em face do exposto, tendo em vista que as condutas noticiadas são do conhecimento deste órgão ministerial e estão sendo apuradas em procedimento próprio, o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA opina pela negativa de seguimento à petição, arquivando-se os autos".

A notícia de fato é um instrumento do Ministério Público Federal para avaliar se as condutas investigadas configuram crime. Caso encontre indícios suficientes, o PGR pode pedir a abertura de um inquérito formal ao Supremo ou, caso contrário, pedir o arquivamento do caso.

Aras e Mendonça são dois nomes cotados para a vaga no STF a ser aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Como mostrou o Estadão, o uso da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal para reprimir opiniões contrárias ao governo provocou desgastes à imagem de Mendonça no Supremo.

Natália Bonavides listou episódios em que inquéritos da PF foram instaurados contra críticos de Bolsonaro, como a investigação contra o advogado Marcelo Feller e, recentemente, a apuração contra um professor de Palmas que pagou por outdoors que comparavam o presidente a um 'pequi roído'. Para a petista, os casos configuram abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Em agosto do ano passado, Mendonça também foi levado para o centro de outra polêmica, envolvendo a elaboração de um dossiê contra servidores antifascistas durante sua gestão. Naquela ocasião, por 9 a 1, o plenário do Supremo decidiu suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam antifascistas.

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Internacional

Internacional

A comitiva de autoridades que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Rússia contará com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do vice-presidente da Câmara Elmar Nascimento (União-BA). Além disso, também contará com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e o assessor-chefe da Assessoria Especial, embaixador Mauro Vieira, de acordo com lista divulgada pelo Palácio do Planalto.

Esta será a terceira viagem feita por Lula da qual Alcolumbre participará. Os dois já estiveram juntos na comitiva que viajou ao Japão, em março, e à Itália para o velório do papa Francisco, em abril.

O início da viagem está previsto para esta terça-feira, 6, à noite, quando Lula partirá de Brasília às 22h rumo a Casablanca. A chegada do chefe do Executivo brasileiro à Rússia é esperada para quarta-feira, 7.

No país, o petista participará da celebração dos 80 anos do "Dia da Vitória", quando os russos celebram a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na segunda guerra mundial. Ainda, terá encontros bilaterais com o presidente Vladimir Putin e com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico.

Na reunião com Putin, Lula deve fazer uma menção à questão da necessidade de reequilibrar a balança comercial entre Brasil e Rússia. "Nós importamos dois produtos que são fundamentais, fertilizantes são fundamentais até para o nosso setor exportador, e diesel também, mas nós queremos ampliar as nossas exportações para a Rússia", disse o secretário de Ásia e Pacífico, embaixador Eduardo Paes Saboia.

Internacional

O ministro da Defesa do Paquistão, Khawaja Asif, alertou nesta terça-feira, 6, para um possível conflito "inevitável" com a Índia, motivado pela disputa por recursos hídricos e por um ataque que matou sete soldados paquistaneses e foi atribuído por autoridades paquistanesas aos indianos. As informações são da imprensa local.

Segundo um canal de TV do país, Asif afirmou que um confronto com a Índia está próximo. "Foi dito no briefing de hoje que a agressão da Índia é esperada", declarou. Ele também teria ameaçado retaliar caso o governo indiano bloqueie o fluxo de água destinado ao Paquistão.

"Se os governantes indianos tentarem bloquear a água do Paquistão, eles vão se afogar nela", disse Asif, segundo a mídia local. O ministro ainda teria afirmado que o país está pronto para destruir qualquer estrutura construída pela Índia no rio Indo.

As declarações vieram poucas horas após um atentado no sudoeste do Paquistão. Uma bomba caseira atingiu um veículo militar no distrito de Kachhi, matando sete soldados. O Exército paquistanês responsabilizou o grupo armado Baloch Liberation Army (BLA), que, segundo o Paquistão, teria ligações com a Índia, que nega. A Al Jazeera observou que não há evidências públicas dessa conexão, e nem o BLA nem o governo indiano comentaram as acusações.

O presidente Asif Ali Zardari e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif condenaram o ataque e elogiaram o sacrifício das forças de segurança. A tensão aumentou ainda mais depois que o premiê indiano, Narendra Modi, anunciou que a Índia passará a reter águas antes compartilhadas com o Paquistão. "Antes, a água da Índia também ia para fora. Agora, a água da Índia fluirá para sua parte... e será utilizada pela própria Índia", disse Modi, segundo a Reuters.

O Paquistão já havia advertido que qualquer interferência em seus rios seria vista como um "ato de guerra", conforme reportou a France 24. O tratado de 1960, que garantia ao Paquistão o uso de 80% da água para fins agrícolas, foi suspenso por Nova Délhi após um ataque terrorista na Caxemira indiana, atribuído a militantes ligados ao Paquistão.

*Com informações da Associated Press

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversou por telefone nesta terça-feira, 6, com o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, e os líderes discutiram aspectos da situação atual no Oriente Médio, além de "algumas questões bilaterais urgentes", de acordo com uma mensagem russa enviada via Telegram.

Hoje, o líder russo também conversou com o presidente da República Islâmica do Irã, Masoud Pezeshkian, sobre questões relativas ao desenvolvimento da cooperação entre os dois países com base no Tratado Bilateral de Parceria Estratégica Abrangente, assinado durante uma visita oficial do presidente iraniano à Rússia em 17 de janeiro.

"Foi dada especial atenção à expansão de laços mutuamente benéficos no comércio e na economia, inclusive por meio da implementação de importantes projetos conjuntos em transporte e energia", mencionou outra nota do governo russo no Telegram.

"Os líderes trocaram opiniões sobre questões internacionais e regionais urgentes, incluindo o andamento das negociações entre o Irã e os EUA sobre o programa nuclear iraniano, que estão sendo mediadas por Omã", acrescenta a nota, que menciona a disposição russa para facilitar o diálogo e alcançar o acordo "justo, baseado nos princípios do direito internacional".