Sigilo mostra pagamentos a ex-assessores de Bolsonaro

Investigados pelo Ministério Público do Rio sob a suspeita de serem "fantasmas", cinco ex-assessores do presidente Jair Bolsonaro quando ele era deputado federal receberam R$ 165 mil só em auxílios enquanto estiveram nomeados na Câmara dos Deputados. Esses funcionários tiveram sigilo quebrado na investigação contra o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República.

Os dados ali obtidos também apontaram, segundo Ministério Público, supostos indícios da prática de "rachadinha" (apropriação de ganhos dos servidores dos parlamentares) no gabinete de Bolsonaro. Em dois casos, os valores equivalentes aos auxílios eram os únicos que permaneciam nas contas dos assessores. Tudo mais que era depositado pela Câmara era sacado em caixas eletrônicos. A prática é considerada indício da "rachadinha", a devolução dos salários para o político que os nomeou.

É justamente essa a suspeita que recai sobre os cinco na investigação contra Flávio, já denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita pelo MP. No caso dele, os desvios teriam acontecido quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Ao quebrar o sigilo dos cinco, a investigação encontrou mais do que procurava. Eram indícios de desvios que teriam ocorrido quando trabalhavam para Jair Bolsonaro. O período da quebra - 2007 a 2018 - incluiu datas em que também estiveram contratados pelo gabinete do atual presidente. A família Bolsonaro mantinha o hábito de trocar funcionários entre si.

Em março, o portal UOL mostrou que Fernando Nascimento Pessoa, Nelson Alves Rabello, Jaci dos Santos e Daniel Medeiros da Silva sacaram 72% do que receberam do gabinete de Bolsonaro. Já Nathália Queiroz transferiu 65% para o pai, o suposto operador do esquema de Flávio, Fabrício Queiroz.

Confiança

O Estadão cruzou esse porcentual e o montante financeiro com os valores pagos em auxílios - obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e no site da Câmara. Constatou que em dois casos, de Pessoa e Rabello, as verbas de benefícios foram quase idênticas ao pouco que permaneceu nas contas.

Homem de confiança da família, Pessoa teve nos auxílios o equivalente a 24% de todos seus vencimentos. Sacava 77% do montante que recebia. Rabello, por sua vez, recebeu 27% das verbas da Câmara em auxílios. Retirou 70% dos rendimentos totais. Segundo a Câmara, o único auxílio que os cinco ex-assessores receberam foi o de alimentação. Pessoa foi funcionário de Jair entre 2009 e 2014; Rabello, de 2005 a 2011, tendo voltado para o cargo em 2017 e permanecido até 2018.

Como Rabello já era nomeado dois anos antes do início das informações contidas na quebra de sigilo, a reportagem considerou os valores de auxílios a partir de 2007 para chegar ao porcentual. Na soma geral dos valores, R$ 165 mil, as verbas dos dois anos anteriores foram incluídas.

Ambos são tidos como homens de confiança da família presidencial, com passagens por mais de um gabinete. Rabello, inclusive, não se limitou a Jair e Flávio: passou ainda pelo mandato do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) na Câmara Municipal do Rio.

O filho "zero dois" do presidente também é investigado por suspeitas de rachadinha - o peculato, apropriação de dinheiro público - por meio de assessores "fantasmas". No caso dele, a investigação ainda não culminou em denúncia. Pessoa, por sua vez, é um dos advogados que atuaram em causas da família Bolsonaro ao mesmo tempo em que tinham cargos nos gabinetes. Atualmente, está nomeado como assessor parlamentar de Flávio no Senado. Seu salário foi R$ 22,9 mil no último mês.

Bento Ribeiro

Outros dois dos cinco assessores chamam atenção por motivos distintos. Um deles é Daniel Medeiros da Silva. Ele tinha oficialmente salários de cinco dígitos na Câmara enquanto vivia numa casa humilde em Bento Ribeiro, bairro da zona norte do Rio onde a família de Bolsonaro tem escritório político. Só em auxílio, ele recebeu R$ 36,3 mil, o que dá uma média de R$ 885 por mês no tempo em que esteve nomeado.

Medeiros sacou 71% de tudo o que recebeu da Casa, enquanto o porcentual em auxílios era de 9%. Como o benefício tem valor fixo independentemente do salário, representava fatia pequena das receitas do assessor. Num mês com 22 dias úteis, Medeiros tinha direito a R$ 40 por dia para se alimentar.

Na vizinhança da casa em que seu endereço está registrado, uma placa anuncia a venda de sacolé - ou "geladinho" - por R$ 2. Com a verba da Câmara, o ex-assessor poderia comprar 20 deles diariamente.

Filha de Queiroz

Dos cinco assessores do então deputado Jair Bolsonaro investigados pelo MP do Rio, só em um caso não se constatou o hábito de se sacar o valor recebido. Trata-se de Natlhalia Queiroz, filha de Fabricio Queiroz, que transferia o dinheiro diretamente para o pai. Fabricio é acusado pelo Ministério Público do Rio de ser o operador do esquema de Flávio Bolsonaro, na Alerj.

Nathália mantinha altos salários no emprego, assim como Medeiros. Ela recebeu R$ 233 mil entre 2016 e 2018 na Câmara. Só em auxílios, R$ 21 mil. Do total de rendimentos, ela transferia 65% para o pai. Ao mesmo tempo em que seu nome constava da lista de assessores do então deputado federal, Nathália era personal trainer no Rio.

Dentre os ex-assessores, Nathália foi a única incluída na primeira denúncia do caso das "rachadinhas", apresentada contra Flávio, Queiroz e outras 15 pessoas em novembro do ano passado. Os demais, apesar de serem citados ao longo da investigação, ficaram de fora da primeira peça acusatória. Apesar de lentas por causa de disputas judiciais, as apurações têm desdobramentos no MP do Rio.

Um caso peculiar dentre os cinco é o de Jaci dos Santos, que trabalhou oito meses no gabinete de Jair Bolsonaro. Sempre foi tido como um "faz tudo" da família, mas passou pouco tempo com emprego formal no gabinete do presidente. Em auxílios, recebeu R$ 4,9 mil entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Antes, passou 4 anos e 9 meses na Alerj, no gabinete de Flávio.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu se gostaria de comentar as informações. Fernando Nascimento Pessoa também não deu retorno ao pedido de posicionamento. O advogado da família Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, alegou que Nathália exercia a função para a qual estava nomeada e que seus benefícios eram legítimos. "Nossa manifestação é no sentido da regularidade do recebimento de todas as vantagens decorrentes do efetivo exercício do cargo público." O Estadão não conseguiu localizar Daniel Medeiros da Silva, Nelson Alves Rabello e Jaci dos Santos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.