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Salles publica pedido de recomposição de R$ 270 mi no orçamento do Meio Ambiente

Política
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Após críticas sobre a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, com cortes drásticos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ministro Ricardo Salles divulgou um ofício nas redes sociais no qual ele pede ao chefe da Economia, Paulo Guedes, a recomposição de R$ 270 milhões para seus programas em 2021. Na publicação não há, no entanto, qualquer indicativo de onde o governo poderá transferir esse valor.

O montante pedido por Salles é divido em R$ 72 milhões para o ICMBio, R$ 56 milhões de recomposição orçamentária para o Ibama e outros R$ 142 milhões para reforço adicional para ações de fiscalização também do Ibama.

"Formalizamos a recomposição do orçamento e a duplicação da verba da fiscalização conforme determinado pelo PR @jairbolsonaro e já de acordo com nosso PG", escreveu Salles no Twitter.

Apesar de afirmar ser a formalização da recomposição, o documento publicado por ele é um pedido a Guedes e não a concretização do reforço ao caixa do Meio Ambiente.

"A suplementação proposta no quadro acima complementa as atividades de fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais e monitoramento ambiental, além da manutenção de Unidades de Conservação - Ucs", diz o documento divulgado por Salles.

A sanção do orçamento, com um corte de R$ 240 milhões nas ações ambientais, foi feito um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização. Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo ICMBio, os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

Ontem, conforme publicou o Estadão, Salles havia dito que o governo iria encontrar uma forma de recompor os recursos. A promessa era garantir para 2021 o mesmo orçamento geral que os dois órgãos receberam em 2020. Dessa forma, não haveria corte em relação ao ano passado. Paralelamente, seriam adicionados R$ 135 milhões para bancar ações específicas de fiscalizações nos dois órgãos ligados ao MMA. Essa remessa teria o propósito de atender o que Bolsonaro prometeu ao mundo na conferência do clima: dobrar os repasses da fiscalização.

O ICMBio recebeu R$ 249 milhões no ano passado. Para igualar o número neste ano, precisa dos R$ 72 milhões pedido por Salles a Guedes, porque, neste momento, conta com apenas R$ 170 milhões disponíveis. No Ibama, o orçamento de 2020 foi de R$ 1,706 bilhão. Para este ano, porém, o que está previsto são R$ 1,650 bilhão, uma redução de R$ 56 milhões. Nos dois órgãos, portanto, são necessários R$ 128 milhões para, pelo menos, igualar os repasses de 2020 e garantir, minimamente, uma operação básica.

Além desse recurso, é preciso que o governo tire da cartola mais R$ 142 milhões para cumprir a promessa de dobrar o montante destinado, especificamente, às ações de fiscalização tocadas pelo Ibama e ICMBio.

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Internacional

Internacional

Um pequeno grupo de turistas estrangeiros visitou a Coreia do Norte na última semana, tornando-se os primeiros viajantes internacionais a entrar no país em cinco anos - com exceção de um grupo de russos que esteve lá no ano passado. A viagem indica que o regime pode estar se preparando para reabrir totalmente o turismo internacional, em busca de moeda estrangeira para impulsionar sua economia fragilizada, segundo especialistas.

A agência Koryo Tours, com sede em Pequim, organizou uma viagem de cinco dias, de 20 a 24 de fevereiro, para 13 turistas internacionais à cidade fronteiriça de Rason, no nordeste do país, onde fica a zona econômica especial norte-coreana.

O gerente-geral da agência, Simon Cockerell, afirmou que os viajantes, vindos do Reino Unido, Canadá, Grécia, Nova Zelândia, França, Alemanha, Áustria, Austrália e Itália, cruzaram a fronteira por terra a partir da China. Em Rason, visitaram fábricas, lojas, escolas e as estátuas de Kim Il Sung e Kim Jong Il, avô e pai do atual líder Kim Jong Un.

"Desde janeiro de 2020, o país estava fechado para todos os turistas internacionais", disse Cockerell. "Nossa primeira excursão já ocorreu, e agora mais turistas, tanto em grupo quanto em viagens privadas, estão sendo organizados para entrar no país", acrescentou.

Com o início da pandemia, a Coreia do Norte impôs uma das restrições mais rígidas do mundo contra a covid-19, proibindo turistas, expulsando diplomatas e praticamente fechando suas fronteiras. Mas, desde 2022, o regime tem reduzido gradualmente essas restrições.

Em 2024, cerca de 880 turistas russos visitaram a Coreia do Norte, segundo o Ministério da Unificação da Coreia do Sul, que citou dados oficiais da Rússia. As excursões em grupo da China para o país, no entanto, ainda não foram retomadas. Isso reflete a crescente aproximação entre Coreia do Norte e Rússia, já que Pyongyang tem fornecido armas e tropas para Moscou em apoio à guerra na Ucrânia. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou no X (antigo Twitter) que o apagão elétrico que afetou 90% do país nesta terça-feira (25) foi resultado de uma falha da empresa ISA InterChile e que seu governo atuará "com firmeza" contra as concessionárias envolvidas. Na mensagem, Boric anunciou ainda a decretação de um estado de exceção e a imposição de um toque de recolher em várias regiões.

"Hoje (ontem, terça) foi um dia complexo para milhões de compatriotas, pois devido a uma falha elétrica da empresa ISA InterChile, foi causado um grande corte de energia em todo o país", escreveu o presidente na rede social. "A substituição vem ocorrendo parcialmente, porém, não vamos deixar isso passar e vamos agir com firmeza contra as empresas que não estão à altura," acrescentou.

Com a falha, algumas minas de cobre - principal commodity do país andino - fecharam por falta de eletricidade, enquanto outras usaram energia auxiliar para continuar as operações. A maior produtora de cobre do mundo, a mineradora estatal Codelco, disse que a queda de energia "afetou todas as operações", sem dar mais detalhes. As perdas econômicas ainda estão sendo avaliadas.

A queda de energia mobilizou forças de segurança para organizar o trânsito e garantir a ordem nas cidades afetadas. No entanto, a normalização do fornecimento avançou ao longo da noite. Segundo Boric, por volta das 23h, a energia já havia sido restabelecida em metade dos 8 milhões de lares atingidos. "É fundamental que todos atuemos com responsabilidade, seguindo as instruções das autoridades", alertou o mandatário

O que aconteceu

O apagão começou no final da tarde de terça-feira e atingiu 14 das 16 regiões chilenas, incluindo Santiago, Valparaíso e o sul do país. Trens, semáforos, aeroportos e serviços essenciais foram afetados, com hospitais e prédios públicos recorrendo a geradores de emergência. Além disso, a paralisação impactou diretamente a economia chilena, suspendendo temporariamente a operação da maior mina de cobre do mundo, pertencente à estatal Codelco.

Boric destacou que o governo adotou medidas para garantir a segurança da população. "Por parte do governo trabalhamos para garantir a segurança das pessoas, por isso tomei a decisão de decretar um estado de exceção por catástrofe, desde a Região de Arica e Parinacota até Los Lagos, além do toque de recolher das 22h de hoje até as 6h de quarta-feira nas mesmas regiões.".

A Coordenação Nacional de Eletricidade informou que a falha teve origem em uma linha de transmissão de alta tensão que conecta o Deserto do Atacama à capital Santiago. O colapso causou uma reação em cadeia, levando ao desligamento de diversas usinas e resultando no apagão generalizado. Apesar da gravidade, as autoridades afastaram a hipótese de ataque cibernético ou sabotagem.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira, 25, que planeja criar um visto "ouro" com um caminho para a cidadania americana que custaria cerca de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 29 milhões na cotação atual), substituindo um visto de 35 anos para investidores.

"Vamos vender um cartão dourado (...) Vamos colocar um preço nele" de "cerca de US$ 5 milhões", disse Trump a repórteres no Salão Oval da Casa Branca. "Eles serão ricos e bem-sucedidos, gastarão muito dinheiro, pagarão muitos impostos e empregarão muitas pessoas, e achamos que serão extremamente bem-sucedidos", disse Trump sobre o público-alvo do programa.

"Conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas", disse. "É possível" que eles se qualifiquem para isso, ele acrescentou.

O Secretário de Comércio Howard Lutnick disse que o "Trump Gold Card" substituiria os vistos EB-5 em duas semanas. Os EB-5s foram criados pelo Congresso em 1990 para gerar investimento estrangeiro e estão disponíveis para pessoas que gastam cerca de US$ 1 milhão em uma empresa que emprega pelo menos 10 pessoas.

Lutnick disse que o cartão dourado - na verdade, um green card, ou residência legal permanente - aumentaria o preço de admissão para investidores e acabaria com a "fraude" e o "absurdo" que ele disse caracterizar o programa EB-5. Como outros green cards, ele incluiria um caminho para a cidadania.

Cerca de 8 mil pessoas obtiveram vistos de investidor no período de 12 meses encerrado em 30 de setembro de 2022, de acordo dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos. O Congressional Research Service, agência governamental dos EUA, relatou em 2021 que os vistos EB-5 apresentam riscos de fraude, incluindo a verificação de que os fundos foram obtidos legalmente.

Trump não mencionou os requisitos para criação de empregos. E, embora o número de vistos EB-5 seja limitado, Trump sugeriu que o governo federal poderia vender 10 milhões de "vistos gold" para reduzir o déficit. Ele disse que "poderia ser ótimo, talvez seja fantástico".

"É algo como um green card, mas em um nível mais alto de sofisticação, é um caminho para a cidadania para as pessoas, e essencialmente pessoas ricas ou pessoas de grande talento, onde as pessoas ricas pagam para que essas pessoas talentosas entrem, o que significa que as empresas pagarão para que as pessoas entrem e tenham status de longo, longo prazo no país", disse.

O Congresso determina as qualificações para a cidadania, mas Trump disse que este tipo de visto não exigiria aprovação do Congresso.