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Alesp analisa projeto que veta propaganda LGBT

Política
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que proíbe propagandas que tenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas. Os opositores manobram para aprovar uma emenda que pode tirar a proposta do plenário.

De autoria da deputada Marta Costa (PSD), o texto em discussão proíbe "a publicidade, por intermédio de qualquer veículo de comunicação e mídia, que contenha alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes".

A justificativa apresentada pela deputada é "limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor" a "práticas danosas". As punições previstas são multa e o fechamento da empresa que violar a regra. Protocolado no ano passado, o projeto entrou em regime de urgência há duas semanas.

Desde o início desta legislatura, há dois anos, as pautas de costumes têm marcado os debates mais acalorados na Casa. O mais recente foi sobre importunação sexual, após a deputada Isa Penna (PSOL) ter o seio tocado pelo colega Fernando Cury (Cidadania) no plenário, durante sessão. Cury teve o mandato suspenso por seis meses, em decisão inédita na Alesp.

Na análise pela instância que reúne várias comissões da Casa - o Congresso de Comissões -, a proposta de Marta Costa foi aprovada pela maioria com apoio de deputados que não integram a bancada religiosa. Parlamentares de PSDB, PSL, PP, Republicanos e Podemos deram o aval para o texto avançar para a discussão no plenário.

A oposição deve protocolar hoje emenda para alterar o teor do projeto. Em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, o texto alternativo propõe vetar "material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças". A emenda será apresentada pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), que diz já ter mais do que as 19 assinaturas necessárias. Se tiver sucesso, o projeto volta à fase de análise nas comissões.

A oposição considera o texto inconstitucional, pois discriminaria a comunidade LGBTQI+, colocando-a como "mau exemplo". "Esse projeto é um estímulo ao preconceito", disse o deputado Emídio de Souza (PT), que foi voto vencido no Congresso de Comissões.

A liderança do governo decidiu deixar cada bancada debater internamente sua posição. Há duas semanas no cargo de líder, Vinícius Camarinha (PSB) afirmou que o governo só vai se pronunciar caso o projeto seja aprovado. Procurada, Marta Costa não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Internacional

Internacional

O trânsito em volta do Palácio de Westminster, em Londres, ficou parado neste sábado, 8, enquanto os serviços de emergência tentavam chegar a um homem que subiu à torre do Big Ben segurando uma bandeira da Palestina. As fotos mostram o homem descalço, em uma espécie de protesto, de pé num parapeito, após subir vários metros da Torre Elizabeth, que abriga o Big Ben.

As autoridades disseram que as visitas às Casas do Parlamento foram canceladas devido ao ocorrido.

A ponte de Westminster e uma rua próxima foram fechadas durante grande parte do dia de sábado e vários veículos dos serviços de emergência estiveram no local enquanto a multidão assistia. A polícia também bloqueou todos os acessos de pedestres à Praça do Parlamento.

A Polícia Metropolitana disse anteriormente que os agentes receberam informações sobre o homem por volta das 7 horas da manhã do horário local e estavam "trabalhando para levar o incidente a uma conclusão segura", juntamente com os bombeiros e os serviços de ambulância.

Os negociadores subiram várias vezes numa plataforma de escada dos bombeiros para falar com o homem e convencê-lo a descer, mas o manifestante permaneceu no alto da torre no final do dia de sábado.

Um pequeno grupo de apoiadores gritou "Palestina Livre" por detrás de um cordão policial nas proximidades. /Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Israel anunciou que enviará uma delegação ao Catar na segunda-feira, 10, "em um esforço para avançar nas negociações" sobre o cessar-fogo em Gaza. Já o Hamas relatou "sinais positivos" nas conversas com mediadores egípcios e do Catar sobre o início das negociações para a segunda fase do cessar-fogo, que foi adiada.

A declaração do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não forneceu detalhes, mas disse que o país "aceitou o convite dos mediadores apoiados pelos Estados Unidos".

O porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanoua, também não divulgou detalhes.

As negociações sobre a segunda fase deveriam ter começado há um mês.

Não houve comentário imediato da Casa Branca, que na quarta-feira confirmou as negociações diretas dos Estados Unidos com o Hamas.

Na última semana, Israel pressionou o Hamas para liberar metade dos reféns restantes em troca de uma extensão da primeira fase, que terminou no último fim de semana, e uma promessa de negociar um cessar-fogo duradouro.

Acredita-se que o Hamas tenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 34.

Com o fim da primeira fase, Israel cortou todos os suprimentos para Gaza e seus mais de 2 milhões de habitantes, enquanto pressionava o Hamas para aceitar o acordo.

O grupo militante afirmou que a medida também afetaria os reféns restantes. Fonte: Associates Press

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou neste sábado, 8, que as negociações para uma coalizão entre os partidos União Democrata-Cristã (CDU), União Social-Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD), de Olaf Scholz, foram concluídas. "O resultado: uma agenda clara para estabilidade, força econômica e coesão social", escreveu Merz em seu perfil no X.

"Apostamos em investimentos em infraestrutura, uma economia competitiva, uma política fiscal sólida e uma imigração controlada. A Alemanha precisa de uma liderança clara e ações decididas - exatamente isso é o que vamos entregar", acrescentou o político.

Na semana passada, representantes dos três partidos realizaram as primeiras conversas sobre um governo conjunto no país.

Merz já descartou qualquer possibilidade de aliança com o partido de extrema-direita AfD, mesmo com a segunda colocação do grupo nas últimas eleições.

Anteriormente, o Commerzbank indicou que uma coalizão entre essas legendas poderia resultar em mais investimentos em infraestrutura, o que teria um impacto positivo nos negócios.