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'Brasil precisa mesmo de pacificação', diz Pacheco após ser reeleito no Senado

Política
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O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso de pacificação em vários sentidos, logo após o resultado que consagrou sua recondução ao cargo. "Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles. Polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada. pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas. Pacificação não significa omissão ou leniência. O Senado também precisa de pacificação para bem desempenhar funções".

O senador afirmou que vai atuar "para a união das instituições em torno do bem geral e para pacificação". "A democracia está em pé pelo trabalho de quem se dispõe ao diálogo, não ao confronto. Vou me guiar pelo Estado Democrático de Direito, liberdades, democracia. A essência da democracia deve ser esta, solucionar disputas e fazer a divergência pacificamente."

Ao mencionar os atos golpistas de 8 de janeiro, Pacheco disse que "estão sendo superados, mas não serão esquecidos". "Não podem e não vão se repetir". "Tenhamos ações redobradas de preservação da nossa democracia. O recado que o Senado dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia. As lideranças políticas que têm compromisso com o Brasil não podem se omitir nesse momento. O discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado".

Pacheco falou em tom institucional, apelando para uma união partidária, convocando os senadores a se unirem "pelo Brasil" e dizendo que "os interesses do País estão além". "O Brasil precisa mesmo de pacificação". "Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando consenso pelo diálogo.

O presidente reeleito do Senado afirmou que os 49 votos obtidos na disputa de hoje foram em torno do que ele esperava. A jornalistas na saída do plenário da Casa, Pacheco declarou que o próximo passo é "trabalhar muito".

Pacheco ainda confirmou que conversou ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a sua vitória contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). "O presidente Lula me deu parabéns. Agradeci", relatou, rapidamente.

Logo após ser confirmado por mais dois anos no comando do Senado, Pacheco fez vários gestos de boa vontade com seus pares que lhe reconduziram ao posto com 49 votos, e disse que defenderá a independência da Casa e do Congresso "de modo firme e perseverante". "Honrarei compromisso de garantir prerrogativas a senadores", completou.

Em sinalizações aos colegas, disse que destinará "mesma energia para atender a todos os Estados", após mencionar os municípios mineiros. Ele disse ainda que "o Congresso seguirá produzindo normas em defesa de minorias"

Falando sobre relação entre os Poderes, Pacheco ressaltou que vai manter "paradigma de harmonia e independência", mas disse que pretende ser "colaborativo com o Executivo.

Ao cumprimentar os senadores com quem disputou votos ao comando da Casa, Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE) - ele retirou a candidatura durante a sessão desta tarde -, Pacheco disse que "disputas democráticas robustecem as instituições, fortalecem a democracia e favorecem o diálogo".

O mandatário do Senado também disse que submeterá ao Parlamento "as reformas e as proposições necessárias e imprescindíveis para o desenvolvimento do País".

"Seremos colaborativos com o Poder Executivo para viabilizar medidas econômicas que permitam a volta do crescimento e o desenvolvimento da infraestrutura nacional", disse sentado à mesa do plenário logo após a proclamação do resultado. Ele foi eleito com 49 votos contra 32 no bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN).

Na coletiva, Pacheco disse que só por meio da democracia é possível combater os problemas sociais brasileiros. "Reduzir índices de fome de miséria, de desemprego, reduzir alta de juros, inflação, gerar estabilidade nas relações políticas, combater atentados às minorias", disse o parlamentar em coletiva de imprensa. "Vamos buscar trabalhar pelo Brasil naquilo que o País precisa resolver", acrescentou.

A jornalistas, ele repetiu trechos de seu discurso. Destacou a urgência de o Senado discutir a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal e lembrou o papel da Casa na defesa da democracia ao longo dos últimos anos, que "não foram fáceis", nas palavras do senador. "Manifestamos confiança no sistema eleitoral, estabelecemos boa relação com os Poderes", destacou o presidente do Senado..

Pacheco voltou a chamar de "absurdos" os atos golpistas de 8 de janeiro e citou a presença no Congresso de pessoas que teriam, posteriormente, relação com esses fatos. "Temos compromisso de buscar pacificação, estabilidade, mas sem esquecer o que aconteceu com o Brasil de ofensa à democracia", disse.

O presidente do Senado reeleito também afirmou que vai contribuir com o Poder Executivo ao longo de seu próximo biênio, mas sem subserviência. Ele defendeu que, ao longo do seu primeiro mandato à frente do Congresso, isso já aconteceu e agora será mantido.

"O presidente do Senado tem a obrigação de manter equilíbrio, ponderação, mas garantir independência", disse Pacheco, que foi reeleito com apoio do presidente Lula, em coletiva de imprensa. "A independência do Senado em relação ao Executivo é verdadeira, e vamos demonstrar que nossa contribuição é para melhorar as coisas. Vamos contribuir, sendo cooperativos, mas jamais sendo subservientes", acrescentou.

Em relação ao Judiciário, ponto alto das discussões sobre a presidência do Senado, Pacheco afirmou que a saída é evitar a judicialização da política. "Para que se evite esse desgaste que há hoje em relação ao STF, é importante, primeiro, que a política exerça autocontenção de seus problemas. Evitemos provocar o judiciário. Se o judiciário for provocado, vai ter que decidir, acaba gerando desgaste", disse Pacheco.

A candidatura derrotada de Rogério Marinho à Presidência do Senado foi pautada por uma suposta hipertrofia do Judiciário sobre o Legislativo.

Na coletiva de imprensa, Pacheco disse ser muito importante que todos os senadores reconheçam a sua vitória em nome da reunificação da Casa. "Quero buscar reconhecer a legitimidade da oposição, situação, maioria e minoria", declarou o senador. "Espero que nos próximos seis meses possamos ter resultados práticos, que a gente volte a sorrir novamente", acrescentou.

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O líder de Hong Kong, John Lee, entrou em uma controvérsia sobre a decisão da CK Hutchison Holdings de vender ativos portuários do Canal do Panamá para um consórcio que inclui o banco de investimento americano BlackRock, que opera portos nas duas extremidades do local. O acordo desagradou a China e destacou como as crescentes tensões entre Pequim e Washington podem acabar envolvendo líderes empresariais de Hong Kong.

"O governo pede que os governos estrangeiros forneçam um ambiente justo e imparcial para as empresas. Nós nos opomos ao uso abusivo de práticas de coerção ou intimidação nas relações econômicas e comerciais internacionais", disse para repórteres.

Lee evitou uma menção direta ao presidente dos EUA, Donald Trump, e também se esquivou de criticar a CK Hutchison ou a família do magnata Li Ka-shing, que detém uma fatia majoritária no conglomerado. A imprensa chinesa defende que o acordo é uma "traição a todos os chineses e ignora os interesses nacionais". Fonte: Associated Press.

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O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

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A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.