Bolsonaro: Rosa rejeita pedido da PGR para sustar notícia-crime até fim da CPI

Política
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a tramitação da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação até o fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Em despacho publicado no fim da noite desta quinta-feira, 1, a magistrada determinou a "reabertura de vista dos autos" - ou seja, a análise do processo por parte do Ministério Público.

Na decisão, Rosa Weber defende que a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional" ao pleitear o adiamento da decisão sobre autorizar a abertura de investigação contra Bolsonaro ou não. "A instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores", entendeu a ministra. "No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", acrescentou.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), na última segunda-feira. Os parlamentes argumentam que o chefe do Planalto cometeu crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19, após receber uma denúncia de supostas ilegalidades nessa aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Roberto Miranda, servidor de carreira no Ministério da Saúde. Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, o contrato de compra do imunizante foi fechado a um valor 1.000% maior do que o informado pela própria fabricante seis meses antes.

Rosa Weber foi sorteada relatora do caso na Suprema Corte e encaminhou o pedido de abertura de inquérito à cúpula do Ministério Público no mesmo dia, como é de praxe.

Agora, a notícia-crime está nas mãos do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, uma das opções de Bolsonaro para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. O favorito para o posto é o Advogado-Geral da União (AGU), André Mendonça, que tem o perfil "terrivelmente evangélico" buscado pelo presidente. Ele tem enfrentado dificuldades, contudo, para angariar apoio no Senado, responsável por aprovar a indicação.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

O ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, fez o anúncio em uma publicação na plataforma social X. "Por razões logísticas, estamos remarcando a reunião EUA-Irã, provisoriamente planejada para sábado, 3 de maio", escreveu ele. "Novas datas serão anunciadas quando mutuamente acordadas."

Al-Busaidi, que mediou as negociações em três rodadas até o momento, não deu mais detalhes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, emitiu um comunicado descrevendo as negociações como "adiadas a pedido do ministro das Relações Exteriores de Omã". Ele disse que o Irã continua comprometido em chegar a "um acordo justo e duradouro".

Acordo nuclear

As negociações entre EUA e Irã buscam limitar o programa nuclear iraniano em troca do relaxamento de algumas das sanções econômicas que Washington impôs a Teerã. As negociações foram lideradas pelo Ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

O acordo nuclear do Irã com potências mundiais, firmado em 2015, limitou o programa iraniano. No entanto, Trump retirou-se unilateralmente do acordo em 2018, desencadeando um maior enriquecimento de urânio por parte do Irã./Com Associated Press

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

"Waltz fez o trabalho que ele precisava fazer e o presidente Donald Trump achou melhor um novo cargo pra ele", disse Vance em entrevista à Fox News.

Segundo o vice, a saída de Waltz do cargo não teve a ver com escândalo do Signal. Em março, o conselheiro passou a ser investigado pela criação de um grupo de mensagens no software e incluir, por engano, o jornalista Jeffrey Goldberg. "Waltz tem minha completa confiança", acrescentou Vance.

Sobre a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA na quarta-feira, ele reiterou que "isso é a economia de Joe Biden".

Vance ainda comentou que a Índia tirou proveito do país por muito tempo, mas que o governo Trump irá rebalancear o comércio e que

a Rússia e a Ucrânia têm que dar o último passo para acordo de paz. "Chega um momento que não depende mais dos EUA".

Itália, Croácia, Espanha, França, Ucrânia e Romênia enviaram, nesta quinta-feira, aviões para ajudar a combater um incêndio florestal que fechou uma importante rodovia que liga Tel-Aviv a Jerusalém, em Israel. As chamas, iniciadas por volta do meio-dia (horário local) da quarta-feira, são alimentadas pelo calor, seca e ventos fortes no local e já queimaram cerca de 20 quilômetros quadrados.

A Macedônia do Norte e o Chipre também enviaram aeronaves de lançamento de água. Autoridades israelenses informaram que 10 aviões de combate a incêndios estavam operando durante a manhã, com outras oito aeronaves chegando ao longo do dia. Fonte: Associated Press.