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Dino apresenta pacote contra atos antidemocráticos e propõe criar Guarda Nacional

Política
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), apresentou nesta quinta-feira, 26, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de propostas legislativas para endurecer as punições e o cerco aos golpistas que atentaram contra o estado democrático de direito, num movimento de resposta aos à tentativa de golpe realizada por bolsonaristas no último dia 8 de janeiro. No rol de medidas organizadas pelo Ministério está a criação de uma Guarda Nacional para proteger os prédios públicos da capital federal.

No pacote consta ainda proposta de uma Medida Provisória que pretende exigir das plataformas digitais a criação de mecanismos mais rigorosos de monitoramento e remoção de publicações com ataques à democracia. A proposta de supressão de conteúdo das redes sociais vem sendo defendida pelo governo Lula e gera polêmica sob receio de que a medida possa vir a ser utilizada como forma de censura.

"Estive com o presidente da República, entreguei a ele um breve resumo dos projetos que nós estamos debatendo no âmbito do pacote da democracia. Haverá um aprofundamento posterior para que já no início do período legislativo o presidente possa conversar com os outros poderes e ver o destino desses projetos que foram elaborados no Ministério da Justiça", disse Dino.

As medidas sugeridas por Dino precisam do aval de Lula para serem encaminhadas ao Congresso, onde devem ser discutidas no formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei (PLs). O ministro batizou o conjunto de propostas como "pacote da democracia".

A proposta que exige mais esforço do governo é justamente a criação da Guarda Nacional por meio de uma PEC. O órgão ficará responsável pela proteção ostensiva dos prédios dos Três Poderes e pela contenção de manifestações e ataques contra as instituições. O ministro da Justiça enfatizou que "não há nenhuma ideia de federalização da segurança pública" do Distrito Federal. Segundo ele, o novo órgão não pretende substituir a Polícia Militar do DF. As duas corporações devem coexistir com atribuições diferentes.

Os dois PLs elaborados pela equipe de Dino propõem estrangular a base de financiamento de atos antidemocráticos. Um dos projetos busca agilizar a perda de bens de empresas e pessoas físicas que participem de ataques à democracia. No outro texto, o Ministério da Justiça busca aumentar as penas por crimes contra o estado democrático de direito, o que inclui punições mais rígidas aos financiadores. Esse PL ainda busca criar uma nova tipificação no Código de Processo Penal (CPC) para punir com mais rigidez quem atentar contra a vida dos presidentes de Poderes.

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O presidente Donald Trump disse que está instruindo o seu governo a reabrir e expandir Alcatraz, a notória antiga prisão em uma ilha da Califórnia. A prisão foi fechada em 1963. A Ilha de Alcatraz atualmente é operada como um ponto turístico.

"Estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu Trump em mensagem no site Truth Social na noite deste domingo.

Ainda segundo ele, a reabertura de Alcatraz servirá como um "símbolo de Lei, Ordem e Justiça". A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem entrando em conflito com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também falou sobre o desejo de enviar cidadãos americanos para lá e para outras prisões estrangeiras.

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O nacionalista de extrema direita George Simion garantiu uma vitória decisiva neste domingo, 4, no primeiro turno das eleições presidenciais da Romênia, segundo dados eleitorais quase completos. A eleição ocorreu meses após uma votação anulada ter mergulhado o país-membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em sua pior crise política em décadas.

Simion, o líder de 38 anos da Aliança para a Unidade dos Romenos (AUR), superou de longe todos os outros candidatos nas pesquisas, com 40% dos votos, mostram dados eleitorais oficiais, após a apuração de 97% dos votos na votação.

Bem atrás, em segundo lugar, ficou o prefeito de Bucareste, Nicusor Dan, com 20,67%, e em terceiro, o candidato da coalizão governista, Crin Antonescu, com 20,62% - uma diferença que deve aumentar à medida que os últimos votos das cidades maiores forem apurados.

Onze candidatos disputaram a presidência e um segundo turno será realizado em 18 de maio entre os dois candidatos mais votados. Até o fechamento das urnas, cerca de 9,57 milhões de pessoas - ou 53,2% dos eleitores elegíveis - haviam votado, de acordo com o Escritório Central Eleitoral, com 973.000 votos depositados em seções eleitorais instaladas em outros países.

Eleição foi anulada em 2024

A eleição na Romênia teve de ser repetida hoje depois que o cenário político do país foi abalado no ano passado, quando um tribunal superior anulou a eleição anterior, na qual o candidato de extrema direita Calin Georgescu liderou o primeiro turno, após alegações de violações eleitorais e interferência russa, que Moscou negou.

Georgescu, que compareceu ao lado de Simion em uma seção eleitoral em Bucareste, chamou a nova votação de "uma fraude orquestrada por aqueles que fizeram da mentira a única política de Estado", mas disse que estava lá para "reconhecer o poder da democracia, o poder do voto que assusta o sistema, que aterroriza o sistema".

Internacional

O perfil oficial da Casa Branca nas redes sociais publicou neste domingo, 4, uma foto aparentemente gerada por inteligência artificial (IA) com o rosto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um corpo musculoso, com um sabre de luz vermelho e vestimentas que ficaram conhecidas na franquia de filmes Star Wars.

O dia 4 de maio é considerado o Dia do Star Wars pelos fãs da franquia. A data foi escolhida por conta das semelhanças entre uma frase icônica dos filmes: "May the force be with you" ("Que a força esteja com você") e a frase "May the fourth" ("4 de maio").

"Feliz 4 de Maio a todos, incluindo os Lunáticos da Esquerda Radical que lutam arduamente para trazer Lordes Sith, Assassinos, Traficantes, Prisioneiros Perigosos e membros famosos da gangue MS-13 de volta à nossa Galáxia. Vocês não são a Rebelião - vocês são o Império. Que o 4 de Maio esteja com vocês.", apontou a mensagem do perfil oficial da Casa Branca na rede social X.

Trump vestido de papa

Essa não é a primeira foto gerada por inteligência artificial que foi publicada pelo governo Trump neste final de semana.

Na sexta-feira, 2, o perfil da Casa Branca e do próprio Trump publicaram uma foto do presidente americano vestido como papa, sentado em uma cadeira de estrutura dourada.

Na última terça-feira, Trump afirmou, em tom de brincadeira, que gostaria de ser o próximo papa. "Eu seria minha escolha número 1", disse Trump a repórteres.